STF

Justiça
STF torna Gayer réu por publicação que compara Lula a terroristas
A decisão, unânime, partiu da Primeira Turma da Corte, nesta terça-feira 28

STF rejeita queixa de Gustavo Gayer contra José Nelto
Por Maiara MarinhoFamília de Moraes vai à Justiça contra Alessandro Vieira por danos morais
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Paula Schmitt terá de pagar 8 mil reais a Basília Rodrigues em indenização por danos morais
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Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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A Câmara concluiu a votação do texto-base do projeto na noite desta quarta-feira; AGU pediu ao STF mais três dias para que Lula sancione ou vete a medida
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MP e polícia podem requisitar dados de investigados sem autorização judicial, decide STF
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A batalha pela soberania digital é global
Elon Musk, o dono do X, representa hoje a principal ameaça à soberania digital dos países - e à própria democracia
Por Jandira Feghali e Ricardo Calazans | 11.09.2024 20h37
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STF decidirá se condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após a decisão
Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes divergiram. Os demais ministros ainda não votaram
Por CartaCapital | 11.09.2024 19h52
Justiça
Moro tenta derrubar decisão que o tornou em réu por calúnia contra Gilmar
Na terça-feira a Corte comunicou oficialmente ao Senado sobre a decisão da Primeira Turma de tornar réu o senador
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Os argumentos da PGR contra ações que contestam suspensão do X e multa a usuários de VPN
Paulo Gonet se manifestou sobre processos apresentados pelo partido Novo e pela OAB
Por CartaCapital | 11.09.2024 14h59
Justiça
STF confirma arquivamento de inquérito por desvios em instituição religiosa em Goiás
O entendimento da Primeira Turma é que seria necessário reexaminar provas para reverter a decisão, o que não é possível no recurso
Por CartaCapital | 11.09.2024 14h15
Justiça
Herdeiros podem cobrar indenização por anistia política, decide STF
O caso envolve um ex-cabo da Aeronáutica desligado das Forças Armadas em 1964
Por CartaCapital | 11.09.2024 13h55
Política
Sistema de dados de segurança pública foi usado ilegalmente para acessar dados de Moraes e de delegados da PF
Reportagem do 'UOL' aponta que os vazamentos podem ter a participação de agentes públicos e de hackers
Por CartaCapital | 11.09.2024 08h51