STF

Justiça
Fachin dá andamento a proposta de Súmula para barrar ‘pautas-bomba’ apresentada por Gilmar Mendes
Na prática, o instrumento uniformiza o entendimento jurídico sobre um determinado tema, servindo de baliza para decisões futuras

Leia a decisão de André Mendonça que autorizou operação da PF contra Jaques Wagner
Por Vinícius NunesLindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente
2min de leituraComo foi o primeiro dia de julgamento do caso Mari Ferrer no STF
O julgamento do mérito continuará a ser analisado pelos ministros da Suprema Corte nesta quinta-feira 18
4min de leituraLeia a tese fixada pelo STF sobre a responsabilização das big techs
A Corte declarou o trânsito em julgado do processo, o que fecha a porta para novos recursos
11min de leituraNunes Marques será o relator no STF de ação de Flávio Bolsonaro contra Lula
O senador foi ao Supremo após o presidente criticar a ação da extrema-direita brasileira nos EUA
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Refúgio em embaixada: entenda o que diz a lei sobre a sugestão de Bolsonaro para driblar eventual ordem de prisão
Ex-presidente indicou, nesta quinta-feira, que não descarta a possibilidade se esconder na sede de uma representação diplomática após ser indiciado por tentativa de golpe pela Polícia Federal
Por Marina Verenicz | 28.11.2024 12h58
Justiça
Bolsonarista que participou do 8 de Janeiro publica vídeo quebrando tornozeleira e xingando Moraes
Na gravação, Roque Saldanha faz ameaças dizendo ser integrante da bancada da bala; diante das declarações e do descumprimento das medidas cautelares, o ministro determinou a prisão do bolsonarista
Por CartaCapital | 28.11.2024 10h54
Política
Ex-mulher de autor do atentado ao STF provocou 'propositalmente' incêndio em casa em SC, conclui investigação
Daiane Dias estava dentro da residência que pertencia ao autor das explosões em Brasília e teve 100% do corpo queimado; ela segue hospitalizada em estado grave
Por CartaCapital | 28.11.2024 07h35
Política
Por que apenas 5 ministros do STF devem julgar os alvos do inquérito do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, integra a Primeira Turma da Corte
Por CartaCapital | 27.11.2024 22h12
CartaExpressa
Enviar ao plenário o inquérito do golpe seria 'excepcional', diz Barroso
O presidente do STF defendeu a competência da primeira turma para julgar o caso
Por CartaCapital | 27.11.2024 21h26
CartaExpressa
STF marca o julgamento do recurso de Bolsonaro para tirar Moraes de inquérito sobre golpe
A ação será discutida no plenário virtual entre os dias 6 e 13 de dezembro
Por Wendal Carmo | 27.11.2024 19h48
CartaExpressa
PF não consegue identificar quem seria 'Joca', outro alvo de militares golpistas
A dúvida se refere ao plano que incluía o assassinato de Lula e Geraldo Alckmin
Por CartaCapital | 27.11.2024 19h12
Justiça
Os detalhes do 1º dia de julgamento no STF sobre a regulamentação das redes sociais
A Corte discute a responsabilização das plataformas por conteúdos de usuários, independentemente de ordem judicial
Por Wendal Carmo | 27.11.2024 18h53
Justiça
Pedido de desculpas por tortura na ditadura teria ajudado a pacificar o País, diz Barroso
A ausência do pedido de perdão na Comissão da Verdade, porém, deixou uma ferida aberta, segundo o presidente do STF
Por CartaCapital | 27.11.2024 17h53
CartaExpressa
Moraes compartilha investigação do golpe com o inquérito das fake news
A decisão também impacta o inquérito dos atos antidemocráticos. O ministro é o relator das três investigações
Por CartaCapital | 27.11.2024 17h02