STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Moraes mantém sigilo sobre vídeos da delação de Cid
O magistrado tornou pública a transcrição dos depoimentos, mas decidiu manter os vídeos restritos para preservar os servidores envolvidos na audiência
Por Wendal Carmo | 19.02.2025 17h48
Justiça
Norma do CNJ autoriza uso de inteligência artificial para escrever decisões judiciais
Entre as proibições, fica vedado o uso de IA para prever crimes com base em características pessoais ou comportamentais, incluindo a análise de imagens dos envolvidos
Por Caio César | 19.02.2025 17h04
Justiça
Por unanimidade, STF decide julgar morte de Rubens Paiva e outras vítimas da ditadura
Os processos vão analisar se a anistia pode ser conferida aos chamados 'crimes permanentes', como sequestro e ocultação de cadáver
Por Wendal Carmo | 19.02.2025 16h13
Justiça
Toffoli fala em 'direito de defesa aniquilado' e derruba atos da Lava Jato contra Palocci
A decisão baseia-se no entendimento adotado pelo Supremo em julgamentos anteriores em relação ao MPF e ao ex-juiz Sergio Moro
Por Wendal Carmo | 19.02.2025 13h41
Política
Denúncia da PGR livra instituições militares de suspeições equivocadas, diz Múcio
Em nota, o ministro da Defesa celebrou a individualização das condutas dos fardados no documento que denunciou os golpistas ao STF
Por CartaCapital | 19.02.2025 11h40
Justiça
Além de Bolsonaro e Braga Netto: Quem são os 34 denunciados pela PGR por trama golpista
A denúncia foi entregue pela PGR ao STF, que vai decidir se torna ou não os denunciados réus. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 19.02.2025 08h55
Mundo
Denúncia da PGR contra Bolsonaro está entre as principais manchetes internacionais
Jornais como o 'The New York Times' e 'The Guardian' deram destaque aos apontamentos de que o ex-capitão teria liderado a organização criminosa golpista; 'El País', 'Público' e 'Le Monde' também detalharam a denúncia
Por RFI | 19.02.2025 08h42
Política
Denúncia da PGR separa golpistas em quatro núcleos; entenda o papel de cada grupo na trama
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi apontado como o grande líder da organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado no País
Por CartaCapital | 19.02.2025 08h23
Justiça
Indiciado pela PF no inquérito do golpe, Valdemar escapa de denúncia da PGR
O procurador Paulo Gonet não viu provas contra o líder do PL, mas adverte que novas evidências podem reacender investigações
Por Wendal Carmo | 18.02.2025 22h02
Justiça
Os próximos passos após a PGR denunciar Bolsonaro por tentativa de golpe
O documento foi encaminhado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre a articulação golpista para reverter o resultado das eleições e manter Bolsonaro no poder
Por Wendal Carmo | 18.02.2025 21h23