STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro chega às mãos do STF
Agora, caberá à Corte analisar a denúncia e decidir se torna ou não o ex-presidente réu
Por CartaCapital | 18.02.2025 20h48
Justiça
Fachin determina que STF julgue recursos sobre tortura e mortes na ditadura
Ministro acolheu recursos do MPF; TRF-3 rejeitou denúncias com base na Lei da Anistia
Por CartaCapital | 18.02.2025 20h43
Justiça
Zanin manda ao plenário julgamento sobre a suposta venda de emendas por parlamentares do PL
A decisão atende a um pedido da defesa dos deputados; PGR pede condenação por corrupção passiva e organização criminosa
Por CartaCapital | 18.02.2025 10h17
Justiça
STF prorroga inquérito da PF contra Silvio Almeida
O ministro André Mendonça, relator do caso no tribunal, deu mais 60 dias para a PF concluir a apuração contra o ex-ministro, acusado de assédio
Por CartaCapital | 18.02.2025 07h02
Justiça
Daniel Silveira vira réu por portar celulares enquanto estava detido na Superintendência da PF no Rio
A denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-deputado bolsonarista foi acatada nesta segunda-feira pela Justiça
Por Wendal Carmo | 17.02.2025 18h28
Justiça
Barroso: STF julgará eventual denúncia contra Bolsonaro com 'seriedade' e sem 'visão politizada'
Em Brasília, a expectativa é de que a PGR apresente a denúncia contra o ex-capitão por tentativa de golpe de Estado nos próximos dias
Por Wendal Carmo | 17.02.2025 17h08
CartaExpressa
Juízes e procuradores furam o teto e ganham mais que ministros do STF
Levantamento do 'UOL' indica que nove em cada dez magistrados superaram o salário máximo do funcionalismo em 2024; penduricalhos custam R$ 13 bi ao ano
Por CartaCapital | 17.02.2025 15h20
CartaExpressa
Célia Xakriabá é impedida de sentar em mesa de conciliação sobre o marco temporal e denuncia: 'revoltante'
Parlamentar pleiteia titularidade por ter comparecido a 12 das 16 sessões, mas foi preterida por Hugo Motta (Republicanos-PB)
Por CartaCapital | 17.02.2025 13h24
Política
À espera da PGR, aliados correm para tentar aprovar o PL que pode reabilitar Bolsonaro
Ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal (PF) na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022
Por CartaCapital | 17.02.2025 09h30
Justiça
PGR pede a condenação de ex-integrantes da cúpula da PMDF por omissão no 8 de Janeiro
Entre os crimes atribuídos estão tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado
Por Wendal Carmo | 14.02.2025 20h01