STF desmarca julgamento sobre livro assinado sob o pseudônimo ‘Eduardo Cunha’

O Supremo Tribunal Federal desmarcou o julgamento de um recurso do escritor Ricardo Lísias contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que retirou de circulação o livro Diário da Cadeia, escrito sob o pseudônimo Eduardo Cunha.

A Corte havia agendado a votação, que ocorreria na Primeira Turma, para o período entre 21 e 28 de fevereiro. Horas depois, informou a retirada do item de pauta. Compõem o colegiado, além de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.

A decisão individual de Moraes, publicada em 16 de janeiro, atendeu a uma ação movida por Eduardo Cunha. O ex-deputado federal alega que o autor utilizou uma estratégia “ardil e inescrupulosa” ao se aproveitar da expectativa do público de que o livro trataria do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT).

Ao acolher o pedido, o ministro registrou que o escritor “induz o público ao erro, uma vez que sua redação e apresentação criam a impressão de que Eduardo Cunha é o verdadeiro autor da obra”. Moraes determinou o recolhimento do livro dos pontos comerciais em até 60 dias, até a supressão do pseudônimo.

Na ocasião, Ricardo Lísias declarou considerar a decisão “um ato de censura” e anunciou que recorreria. Segundo ele, Moraes desconsiderou “anos e anos de argumentos” acolhidos por outras instâncias do Judiciário.

“Fico perplexo com esta situação”, enfatizou ao jornal O Globo. “Este é um ato de censura e que responde a algo que não acontece. Nunca, em nenhum momento, a gente disse que se tratava do ex-deputado escrevendo.”