STF

Justiça
Fachin dá andamento a proposta de Súmula para barrar ‘pautas-bomba’ apresentada por Gilmar Mendes
Na prática, o instrumento uniformiza o entendimento jurídico sobre um determinado tema, servindo de baliza para decisões futuras

Leia a decisão de André Mendonça que autorizou operação da PF contra Jaques Wagner
Por Vinícius NunesLindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente
2min de leituraComo foi o primeiro dia de julgamento do caso Mari Ferrer no STF
O julgamento do mérito continuará a ser analisado pelos ministros da Suprema Corte nesta quinta-feira 18
4min de leituraLeia a tese fixada pelo STF sobre a responsabilização das big techs
A Corte declarou o trânsito em julgado do processo, o que fecha a porta para novos recursos
11min de leituraNunes Marques será o relator no STF de ação de Flávio Bolsonaro contra Lula
O senador foi ao Supremo após o presidente criticar a ação da extrema-direita brasileira nos EUA
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
O que falta para o STF votar a descriminalização do aborto, segundo Barroso
O julgamento começou no ano passado, mas apenas um voto foi proferido antes da interrupção
Por CartaCapital | 04.12.2024 20h13
Justiça
STF vai julgar recurso contra encerramento de investigações sobre offshore de Campos Neto
O recurso será analisado no plenário virtual. Em setembro, o ministro Dias Toffoli mandou suspender as apurações contra o presidente do Banco Central
Por Wendal Carmo | 04.12.2024 18h52
Justiça
É inconstitucional plataformas não se responsabilizarem pelo conteúdo nas redes, diz Toffoli
O STF julga o papel das redes sociais diante de postagens, independentemente de ordem judicial
Por Wendal Carmo | 04.12.2024 18h36
Justiça
Toffoli: Liberdade de expressão absoluta protegeria o PM que arremessou homem de uma ponte
O ministro do STF mencionou o caso de violência policial durante julgamento sobre as redes sociais
Por CartaCapital | 04.12.2024 18h18
Justiça
Moraes autoriza contato de Bolsonaro e Valdemar na missa pela mãe do presidente do PL
A decisão é provisória e não dispensa o ex-capitão do ‘cumprimento das demais medidas cautelares a ele impostas’
Por CartaCapital | 04.12.2024 15h06
Economia
Lira critica decisão do STF sobre emendas e manda recado ao governo
O chefe da Câmara, em fim de mandato, afirmou que o Planalto 'não tem voto sequer para aprovar as urgências' de propostas de ajuste fiscal
Por CartaCapital | 04.12.2024 13h35
Justiça
STF retoma nesta quarta o julgamento sobre regulamentação das redes sociais
Discussões foram abertas na última semana e, por enquanto, nenhum voto foi registrado
Por CartaCapital | 04.12.2024 08h44
Justiça
Só Kássio e Mendonça fazem 'ponderações' sobre decisão de Dino a respeito de emendas
Em julgamento no plenário virtual, o STF referendou por unanimidade a liminar do relator
Por CartaCapital | 03.12.2024 22h32
Política
Em aceno ao Congresso, AGU questiona decisão de Dino sobre emendas
O órgão sustenta que a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula corrigiu os problemas apontados pelo STF
Por CartaCapital | 03.12.2024 21h37
Justiça
A nova cartada de Cabral para anular decisões de Moro na Lava Jato
O ministro do STF Dias Toffoli negou o pedido original do ex-governador do Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 03.12.2024 17h53