STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Por unanimidade, STF torna Léo Índio, sobrinho de Bolsonaro, réu por tentativa de golpe
O caso mira a participação de Leonardo Rodrigues de Jesus no 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 21.02.2025 07h04
Justiça
Moraes dá 48 horas para Rumble indicar representante legal no Brasil
O ministro verificou a falta de um representante do reduto de grupos conservadores ao tentar intimar a plataforma para bloquear o blogueiro Allan dos Santos
Por CartaCapital | 20.02.2025 21h26
Justiça
Fux manda CNJ reabrir investigação contra juiz do caso Mari Ferrer
Ação movida pela União Brasileira de Mulheres havia sido arquivada após Rudson Marcos desistir de processar artistas e políticos que usaram a hastag #estuproculposo
Por Wendal Carmo | 20.02.2025 19h06
Justiça
Por 8 a 2, STF autoriza que guardas municipais façam patrulha preventiva
A ação tem repercussão geral – ou seja, a tese definida pela Corte valerá para decisões semelhantes em todo o País
Por Wendal Carmo | 20.02.2025 18h56
Justiça
Moraes multa X em R$ 8 milhões por não fornecer dados sobre o blogueiro Allan dos Santos
No ano passado, a rede social ficou bloqueada no Brasil por mais de um mês após a plataforma descumprir uma série de ordens judiciais do Supremo
Por Wendal Carmo | 20.02.2025 18h19
Justiça
Dino manda governo explicar emendas ao setor de eventos e ao Perse
Ministro do STF volta a cobrar transparência no envio de emendas parlamentares
Por CartaCapital | 20.02.2025 15h59
Justiça
Moraes nega pedido de Bolsonaro para estender prazo de manifestação no inquérito do golpe
A defesa do ex-capitão afirmou que os 15 dias dado pelo magistrado seriam insuficientes diante da complexidade do processo e defendia prazo de 83 dias
Por Wendal Carmo | 20.02.2025 15h43
CartaExpressa
'Revisão da vida toda': Toffoli leva discussão para plenário físico e adia julgamento
Até o momento, quatro ministros votaram contra os recursos e também contra a devolução dos valores recebidos
Por CartaCapital | 20.02.2025 12h28
Justiça
Dino autoriza retomada de repasses de emendas parlamentares a mais duas entidades
Os repasses haviam sido suspensos por determinação do ministro porque um relatório da CGU havia detectado que essas entidades não cumpriam requisitos de transparência
Por CartaCapital | 19.02.2025 22h02
Política
Senado aprova liberação de até R$ 4,6 bilhões em emendas bloqueadas
O projeto apresentado pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), foi relatado pelo senador Carlos Portinho, do PL fluminense
Por Wendal Carmo | 19.02.2025 20h04