STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Defesa de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid
O advogado Celso Vilardi falou sobre a estratégia nesta segunda-feira após uma audiência com o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 24.02.2025 19h50
Política
STF rejeita pedido do Novo e nega mudança em regra dos debates eleitorais
A legenda pedia o adiamento da data limite na qual os partidos precisam ter ao menos cinco parlamentares no Congresso para garantir lugar nos debates
Por CartaCapital | 24.02.2025 18h43
Justiça
Brasil vive retorno do 'discurso do tio do churrasco' e big techs 'querem dominar a economia e a política', diz Moraes
Em aula magna na USP, o ministro voltou a criticar a aliança entre gigantes da tecnologia e grupos extremistas
Por Wendal Carmo | 24.02.2025 17h33
CartaExpressa
Advogado de Bolsonaro se reúne com Barroso antes de decisão do STF
O ex-presidente foi denunciado pela PGR como líder de uma organização criminosa que articulou um golpe para reverter o resultado das eleições em 2022
Por Wendal Carmo | 24.02.2025 14h43
CartaExpressa
Anatel diz que maioria das operadoras do País já bloqueou acesso ao Rumble
Medida serve para cumprir decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Por CartaCapital | 23.02.2025 17h01
Justiça
Defesa do X diz a Moraes que vai pagar multa de R$ 8,1 milhões
Rede social é acusada de não retirar do ar o perfil de blogueiro
Por Agência Brasil | 21.02.2025 21h43
Justiça
Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de passaporte português
O pedido de esclarecimentos foi enviado nesta quinta-feira 20 para a defesa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
Por Agência Brasil | 21.02.2025 21h23
Justiça
Moraes determina o bloqueio da plataforma Rumble no Brasil
A ordem ocorre após a empresa não indicar um representante legal no País
Por Wendal Carmo | 21.02.2025 18h59
Política
Após decisão do STF, Nunes quer mudar nome da GCM de SP para 'Polícia Metropolitana'
Na quinta-feira, o Supremo entendeu que as guardas municipais podem fazer policiamento ostensivo e comunitário, além de realizar prisões em flagrante
Por Wendal Carmo | 21.02.2025 18h05
Justiça
Gilmar Mendes suspende conciliação do Marco Temporal, mas veta novo texto
A pausa nos trabalhos não permitirá alterações no texto apresentado, limitando-se a estender o prazo para que os titulares cheguem a um acordo
Por Caio César | 21.02.2025 16h47