STF

Justiça
STF retoma julgamento sobre anistia a partidos que descumpriram cotas
A análise do caso foi paralisada no final de maio, após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes

Rumble e Trump Media pedem revelia de Moraes em ação nos EUA
Por Vinícius NunesFachin dá andamento a proposta de Súmula para barrar ‘pautas-bomba’ apresentada por Gilmar Mendes
Na prática, o instrumento uniformiza o entendimento jurídico sobre um determinado tema, servindo de baliza para decisões futuras
3min de leituraLeia a decisão de André Mendonça que autorizou operação da PF contra Jaques Wagner
O documento detalha as suspeitas da PF contra o senador e descreve mensagens, repasses financeiros e supostas atuações em favor do Master
2min de leituraLindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente
2min de leituraComo foi o primeiro dia de julgamento do caso Mari Ferrer no STF
O julgamento do mérito continuará a ser analisado pelos ministros da Suprema Corte nesta quinta-feira 18
4min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Por parcialidade de juíza e falta de provas, STF absolve idoso condenado por tráfico
O relator, Edson Fachin, criticou a sentença aplicada 'com base em conjecturas'. O caso foi a julgamento no plenário virtual
Por CartaCapital | 09.12.2024 15h23
CartaExpressa
STF condena Roberto Jefferson a mais de 9 anos de prisão
Cristiano Zanin e Kassio Nunes defenderam penas mais brandas, enquanto André Mendonça alegou incompetência da Corte
Por CartaCapital | 09.12.2024 09h00
Justiça
Audiência pública sobre vínculo entre motoristas e apps acontece no STF nesta segunda
A Uber questiona na Corte uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu o vínculo de emprego entre a empresa e um motorista
Por CartaCapital | 07.12.2024 16h51
Justiça
Por 10 a 0, STF impõe derrota a ex-assessor que tentava derrubar Moraes de investigação
O caso envolve o vazamento de mensagens no gabinete do ministro
Por CartaCapital | 06.12.2024 22h00
Justiça
Por 9 a 1, STF nega pedido de Bolsonaro e mantém Moraes no inquérito do golpe
O ministro André Mendonça, que foi indicado ao Supremo pelo ex-presidente, foi o único a acolher os argumentos da defesa
Por CartaCapital | 06.12.2024 21h25
Justiça
Gilmar Mendes mantém prisão preventiva de vereador eleito de São Sebastião (SP) acusado de homicídio
O crime pelo qual o político é investigado aconteceu em 6 de abril deste ano
Por CartaCapital | 06.12.2024 21h17
Justiça
STF forma maioria a favor de contrato intermitente criado com a reforma trabalhista
A maior parte dos ministros discordou do relator, Edson Fachin, que votou contra o mecanismo
Por CartaCapital | 06.12.2024 17h46
CartaExpressa
Dino manda à PGR representação contra emenda de R$ 10 milhões no DF
Os recursos foram destinados pelo deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) a um projeto
Por Wendal Carmo | 06.12.2024 14h52
CartaExpressa
Leia o voto de Toffoli pela responsabilização de redes sociais sem necessidade de notificação prévia
O ministro do STF entende haver condições tecnológicas de detectar conteúdos ilícitos
Por CartaCapital | 06.12.2024 13h24
Justiça
Maioria do STF rejeita tentativa de Bolsonaro de tirar Moraes do inquérito do golpe
Seis ministros já proferiram votos contra a solicitação do ex-capitão
Por CartaCapital | 06.12.2024 13h10