STF

Justiça
STF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

Moraes critica políticos que usam ofensas ao STF como ‘escada eleitoral’
Por CartaCapitalSTF recebe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Julgamento aconteceu na Primeira Turma nesta terça-feira 28
2min de leituraMaioria da 2ª Turma do STF nega recurso de promotor condenado por assassinar a esposa em Minas
Prevaleceu o voto do relator, André Mendonça. O julgamento ocorre no plenário virtual
2min de leituraSTF torna Gayer réu por publicação que compara Lula a terroristas
A decisão, unânime, partiu da Primeira Turma da Corte, nesta terça-feira 28
2min de leituraSTF rejeita queixa de Gustavo Gayer contra José Nelto
O julgamento ocorreu na Primeira Turma, nesta terça-feira 28
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
X acata ordem judicial e volta a ficar indisponível no Brasil
Por volta das 16h, a rede social parou de usar o serviço da Cloudflare, segundo associação de provedores de internet
Por AFP | 19.09.2024 19h53
Política
O novo passo da CGU em pente-fino sobre os vultosos gastos com emendas Pix
Governo e Congresso ainda buscam consenso para formalizar termos de acordo com o STF
Por CartaCapital | 19.09.2024 19h43
Justiça
'Ladrão de joias': Por unanimidade, STF mantém Janones como réu por injúria contra Bolsonaro
O deputado também chamou o ex-presidente de 'miliciano'; o julgamento ocorreu no plenário virtual
Por Wendal Carmo | 19.09.2024 19h28
Justiça
Dino solicita parecer da PGR sobre desapropriação em casos de incêndios criminosos
O documento foi elaborado após uma reunião para tratar sobre queimadas que atingem o País com representantes dos nove estados da Amazônia Legal e do Mato Grosso
Por CartaCapital | 19.09.2024 19h26
Política
PGR quer acessar quebra de sigilo de Janones antes de decidir sobre denúncia por suposta 'rachadinha'
A PF indiciou o deputado por corrupção passiva, peculato e associação criminosa
Por Wendal Carmo | 19.09.2024 17h55
Política
Moraes dá aval e PF fará pente-fino em quem acessou o X após ordem de bloqueio
O STF fixou uma multa de 50 mil reais para quem usar a rede social por meio de subterfúgios tecnológicos como o VPN
Por Wendal Carmo | 19.09.2024 17h13
Justiça
Moraes dá 24 horas para o X comprovar nova representação legal no Brasil
A rede social indicou dois advogados, mas não apresentou a documentação necessária, segundo o ministro do STF
Por CartaCapital | 19.09.2024 14h22
Justiça
STF restabelece pensão vitalícia de ex-governador de MT que ficou 1 mês no cargo
Moisés Feltrin também terá direito a pagamento retroativo referentes aos anos nos quais o benefício esteve suspenso
Por CartaCapital | 19.09.2024 13h55
CartaExpressa
Dino suspende lei de MT que define penas para 'invasor' de propriedade
O plenário decidirá se confirma ou derruba a ordem em uma sessão virtual em outubro
Por CartaCapital | 19.09.2024 13h27
Justiça
Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões após Musk burlar bloqueio da rede social no Brasil
Ministro determinou que Anatel tome 'todas as providências necessárias' para manter suspensão do X; empresa usou técnica de 'IPs dinâmicos' para furar bloqueio
Por André Lucena | 19.09.2024 10h21