STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Congresso faz sessão conjunta nesta quinta-feira para concluir acordo sobre emendas
Deputados e senadores votarão projeto que altera uma resolução interna para dar validade ao acordo homologado pelo STF
Por Agência Câmara | 12.03.2025 06h44
Política
Após liberação de Moraes, Bolsonaro e Valdemar devem se encontrar nesta quarta-feira
Os dois estavam proibidos de manter contato desde fevereiro de 2024
Por CartaCapital | 11.03.2025 20h22
Justiça
Dino determina participação de indígenas nos ganhos da hidrelétrica de Belo Monte
Ministro deu 24 meses para o Congresso aprovar uma lei sobre o tema
Por Agência Brasil | 11.03.2025 19h18
Política
STF torna réus deputados do PL acusados de venda de emendas
Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa responderão a uma ação penal na Corte
Por CartaCapital | 11.03.2025 18h52
Justiça
INSS deve arcar com salários de vítimas de violência doméstica? STF decidirá
O caso tem repercussão geral, ou seja, a conclusão servirá de parâmetro para todas as instâncias inferiores
Por CartaCapital | 11.03.2025 18h07
Justiça
STF decide por ampliação do alcance do 'foro privilegiado'
A prerrogativa em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele deve ser mantida mesmo após a saída da função
Por CartaCapital | 11.03.2025 17h08
Justiça
STF decidirá se o fim da saidinha se aplica a condenados antes da nova lei
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão servirá de baliza para todas as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 11.03.2025 15h38
Justiça
A nova cartada de Valdemar para voltar a ter contato com Bolsonaro
A estratégia depende do aval do ministro do STF Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 11.03.2025 13h10
Justiça
PGR defende suspensão de medidas cautelares contra os bolsonaristas Tércio Arnaud e Amauri Saad
O órgão pediu ao STF a liberação de passaportes, celulares e computadores da dupla, que foi investigada pela PF, mas ficou de fora da lista de denunciados pela trama golpista
Por CartaCapital | 11.03.2025 11h23
Política
Bolsonaro recorre e insiste em tentativa de impedir Dino e Zanin de julgarem trama golpista
Advogados pedem que plenário da Corte decida se os ministros devem julgar o caso ou devem ser declarados impedidos
Por CartaCapital | 10.03.2025 21h35