STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Política
O argumento central da defesa de Filipe Martins ao STF no inquérito do golpe
A investigação apontou o ex-assessor de Bolsonaro como um dos responsáveis pela elaboração da 'minuta do golpe'
Por CartaCapital | 10.03.2025 21h26
Política
PGR quer barrar novo pedido de Braga Netto por mais prazo no inquérito do golpe
O ministro do STF Alexandre de Moraes já rejeitou duas vezes a manobra do ex-ministro de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 10.03.2025 20h25
Política
STF derruba lei de Mato Grosso que fixa penas para 'invasor' de propriedade
Em setembro, o ministro Flávio Dino, relator da ação, já havia suspendido a norma. A Corte viu uma invasão de competência da União
Por CartaCapital | 10.03.2025 19h54
Política
PT abre mão de qualquer comissão para barrar Eduardo nas Relações Exteriores, diz líder
O bolsonarismo vê mais uma oportunidade de fustigar o presidente Lula e o ministro do STF Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 10.03.2025 18h45
Economia
Gleisi acena a Haddad e elogia Moraes no 1º discurso como ministra de Lula
A nova chefe da articulação política do governo mira a construção de uma base estável para Lula no Congresso Nacional
Por CartaCapital | 10.03.2025 16h52
CartaExpressa
Barroso defende regulação das redes sociais e alerta para desafio da IA: 'Imprescindível para proteger direitos humanos'
Em São Paulo, o presidente do STF alertou para incentivo perverso nas plataformas e defendeu regras claras
Por Wendal Carmo | 10.03.2025 14h04
Justiça
STF decidirá se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena
O caso tem repercussão geral, ou seja, servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em todos os processos semelhantes
Por CartaCapital | 10.03.2025 12h56
Justiça
Dino vota para manter a condenação de ex-prefeito que tenta se cacifar para o governo do Rio
Aliado de Jair Bolsonaro, Washington Reis busca derrubar condenação por crime ambiental
Por CartaCapital | 07.03.2025 18h20
Justiça
Justiça condena homem a indenizar Gilmar por ofensa em aeroporto de Portugal
Além da hostilidade, o ministro do STF apontou 'proximidade física ameaçadora'. Ex-funcionário público alegou liberdade de expressão
Por CartaCapital | 07.03.2025 16h36
Justiça
Ex-prefeito de GO vira réu no STF por defender 'eliminar' Moraes e Lula
A Primeira Turma do STF aceitou a denúncia contra Naçoitan Leite por incitação ao crime
Por Wendal Carmo | 07.03.2025 14h37