9 a 1: STF rejeita tentativa de Braga Netto de declarar Moraes suspeito

O Supremo Tribunal Federal negou, por 9 votos a 1, o pedido do ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Braga Netto para declarar o ministro Alexandre de Moraes suspeito no julgamento da denúncia sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.

Indicado à Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro André Mendonça foi o único a votar por reconhecer o impedimento de Moraes. O julgamento terminou na noite desta quinta-feira 20.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já havia negado a solicitação de Braga Netto, mas o general recorreu sob a alegação de que a imparcialidade de Moraes estaria comprometida.

Para Barroso, a notícia de que haveria um plano para matar Moraes e outras autoridades públicas também não acarreta automaticamente a aplicação da cláusula de suspeição prevista no Código de Processo Penal.

“Alegações genéricas no sentido de que a autoridade arguida estaria na condição de “inimigo capital” do requerente não conduzem ao automático reconhecimento da suspeição, tendo em vista a finalidade da norma do art. 254, I, do CPP”, escreveu o ministro na nova votação.

Zanin, presidente da Primeira Turma, convocou três sessões para julgar a denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro, Braga Netto e outros acusados de envolvimento na trama golpista.

A análise começará às 9h30 da terça-feira 25, em uma sessão extraordinária. No mesmo dia haverá mais uma sessão, na faixa tradicional das 14h. Outro encontro extraordinário ocorrerá na quarta 26, às 9h30.