STF

Justiça
Mais uma derrota de Fux: STF somará penas por golpe e abolição do Estado
A maioria da Primeira Turma rechaçou a tese da 'absorção' de um crime pelo outro

Entenda por que o STF condenou Ramagem a apenas 3 crimes no julgamento do golpe
Por Wendal CarmoAnistia e Constituição
O Congresso não pode outorgar a si próprio a condição de guardião máximo da Carta Magna
4min de leituraSTF tem maioria para condenar Bolsonaro por todos os crimes da trama golpista
Voto da ministra Cármen Lúcia reforça o entendimento de que os atos foram de violência institucional e comprovam a existência de organização criminosa liderada pelo ex-presidente
3min de leituraMoraes mostra vídeo de Bolsonaro ameaçando o STF para rebater Fux
O ministro votou, na quarta-feira 10, para absolver o ex-presidente e outros cinco réus
2min de leituraSTF tem maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa
O voto decisivo partiu da ministra Cármen Lúcia, nesta quinta-feira 11
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Entrevistas
PEC para limitar poderes do STF é desnecessária e oportunista, diz Pedro Serrano
Em entrevista a CartaCapital, o jurista condenou o fato de o texto interferir na ação da Corte sobre a garantia de direitos fundamentais
Por Ana Luiza Basilio e Caio César | 24.11.2023 20h20
Justiça
STF marca julgamento sobre Lei das Estatais para 6 de dezembro
Ação pode abrir espaço para indicações políticas do governo em empresas públicas
Por Victor Ohana | 24.11.2023 20h00
Justiça
Como Lula entrou em campo para reduzir a tensão após PEC que interfere no STF
Entre a Corte e o Senado, porém, o tom continua elevado
Por CartaCapital | 24.11.2023 19h52
Economia
Barroso marca para segunda-feira julgamento sobre precatórios; governo acompanha com atenção
Governadores do Nordeste também têm interesse na votação, que pode liberar o pagamento de cerca de 20 bilhões de reais do antigo Fundef
Por CartaCapital | 24.11.2023 18h23
Justiça
Kassio Nunes pede vista quando STF já tinha 8 votos contra recurso de Carlos Bolsonaro
O recurso analisado pela Corte envolve uma queixa por difamação protocolada pelo PSOL contra o vereador
Por CartaCapital | 24.11.2023 17h56
Justiça
STF tem maioria para condenar mais 5 réus pelos atos golpistas de 8 de Janeiro
Apesar de decidir pela condenação, a Corte ainda não formou maioria sobre as penas a serem aplicadas
Por CartaCapital | 24.11.2023 17h06
CartaExpressa
Moraes manda soltar o 8º preso pelo 8 de Janeiro desde morte na Papuda
O homem terá de cumprir uma série de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica
Por CartaCapital | 24.11.2023 16h54
Justiça
Maioria do STF rejeita ação que questiona forma de contagem do prazo de inelegibilidade
Partido pedia mudança do marco interruptivo. O julgamento termina na noite desta sexta-feira 24
Por CartaCapital | 24.11.2023 15h29
Justiça
Em meio a ofensiva contra o STF, Câmara também tem PEC para suspender decisões da Corte
A proposta de Domingos Sávio (PL-MG) concede poderes ao Congresso para sustar determinações que 'extrapolem os limites constitucionais'
Por CartaCapital | 24.11.2023 15h14
Justiça
O que dizem as PECs do Senado para fixar mandatos de ministros do STF
Davi Alcolumbre (União-AP) deve definir relator em breve e viabilizar o avanço da proposta
Por CartaCapital | 24.11.2023 13h24