Justiça
Toffoli vota por manter a condenação de 4 pessoas pelo incêndio na Boate Kiss
Os réus são dois sócios da casa noturna e dois integrantes da banda que tocava no local
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta sexta-feira 4, o julgamento de recursos das defesas de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em 2013. Relator do caso, o ministro Dias Toffoli votou pela manutenção das sentenças.
Os réus são dois sócios da boate (Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann) e dois integrantes da banda que tocava no local na noite do incêndio (Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão). O episódio causou 242 mortes e deixou centenas de feridos.
A Segunda Turma decidiu, em fevereiro, manter a prisão dos quatro, em decisão unânime. O julgamento em andamento analisa embargos de declaração, uma espécie de recurso que busca esclarecer supostas omissões em decisões judiciais.
Ao votar pela rejeição do recurso, Toffoli argumentou que os advogados tentam, na prática, reabrir a discussão sobre o caso.
“O acórdão embargado não apresenta omissão, contradição, obscuridade ou erro material”, escreveu o ministro. “É evidente que a pretensão do embargante [a defesa dos acusados] é provocar a rediscussão da causa, fim para o qual não se presta o presente recurso.”
O julgamento acontece em sessão virtual (os ministros depositam seus votos de maneira remota). Os demais integrantes da Segunda Turma, André Mendonça, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques, têm até a próxima sexta-feira 11 para se manifestar.
CartaCapital
Há 32 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.