STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
O que diz defesa dos acusados do 'núcleo 2' contra os argumentos da PGR
A Primeira Turma do STF julga nesta terça 22 a denúncia contra esta segunda leva de acusados
Por CartaCapital | 22.04.2025 12h41
Justiça
STF decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus
As duas primeiras sessões de julgamento do 'núcleo 2' da tentativa de golpe estão marcadas para esta terça-feira. Uma terceira sessão, se necessária, foi agendada para quarta-feira
Por CartaCapital | 22.04.2025 08h46
Justiça
Moraes nega pedido de Filipe Martins para fazer 'turismo ou atividades políticas' em Brasília
O ex-assessor de Jair Bolsonaro cumpre medidas cautelares desde que saiu da prisão e será julgado pelo STF por suposto envolvimento na trama golpista
Por CartaCapital | 22.04.2025 07h53
Justiça
Moraes libera para prisão domiciliar indígena acusado de participar de atos golpistas
Helielton dos Santos estava preso desde setembro de 2023; ele teria participado do bloqueio de rodovias em 2022
Por Vinícius Nunes | 20.04.2025 11h43
Justiça
A reação do STF à revista 'The Economist' sobre o julgamento do golpe
A Corte julgará a ação penal contra Bolsonaro na Primeira Turma, não no plenário, amparada por suas regras internas
Por CartaCapital | 20.04.2025 08h56
Política
Filipe Martins quer autorização de Moraes para circular por Brasília no julgamento do golpe
A Corte analisará na terça-feira 22 e na quarta 23 a denúncia da PGR contra o ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 20.04.2025 08h02
Justiça
A sintonia fina entre Mendonça e Moraes sobre linguagem neutra em escolas
Os ministros divergem com frequência em julgamentos sobre supostos crimes contra a democracia
Por CartaCapital | 17.04.2025 19h25
Justiça
Advogado que invocar 'legítima defesa da honra' pode ser punido, decide OAB de São Paulo
A alegação era utilizada em casos de agressões e feminicídios decorrentes, por exemplo, de adultério, para sustentar que a honra do agressor havia sido ferida
Por Wendal Carmo | 17.04.2025 18h30
Justiça
A avaliação no governo e a reação de deputados após Moraes retaliar a Justiça da Espanha
A queda de braço ocorreu depois de os espanhóis negarem a extradição do bolsonarista Oswaldo Eustáquio
Por Vinícius Nunes | 17.04.2025 16h36
Justiça
Moraes e Filipe Martins devem ficar frente a frente no julgamento sobre a trama golpista
As sessões da Primeira Turma para analisar o caso estão marcadas para a terça-feira 22 a quarta 23
Por CartaCapital | 17.04.2025 15h39