STF

Justiça
Deputado do PL faz acordo com PGR e vai devolver R$ 1,4 milhão por contratação de funcionárias fantasmas
O acerto também estabelece que João Carlos Bacelar (BA) deve prestar 280 horas de serviço comunitário

STF vai julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
Por CartaCapitalSTF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
2min de leituraMoraes critica políticos que usam ofensas ao STF como ‘escada eleitoral’
Na avaliação do ministro, existe uma prática recorrente de exploração de embates públicos, especialmente nas redes sociais, com o objetivo de gerar engajamento
3min de leituraSTF recebe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Julgamento aconteceu na Primeira Turma nesta terça-feira 28
2min de leituraMaioria da 2ª Turma do STF nega recurso de promotor condenado por assassinar a esposa em Minas
Prevaleceu o voto do relator, André Mendonça. O julgamento ocorre no plenário virtual
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Moraes autoriza Bolsonaro a ter contato com Valdemar no velório da mãe do presidente do PL
A decisão é provisória e não dispensa o ex-capitão do 'cumprimento das demais medidas cautelares a ele impostas'
Por CartaCapital | 03.12.2024 14h02
CartaExpressa
STF decidirá se valida isenção tributária a entidades religiosas
Dois partidos acionaram a Corte. Cabe ao presidente Luís Roberto Barroso definir a data da votação
Por CartaCapital | 02.12.2024 20h30
Justiça
Em votação-relâmpago, maioria do STF confirma a liberação das emendas parlamentares
A ordem partiu do ministro Flávio Dino nesta segunda-feira 2. Luís Roberto Barroso convocou uma sessão virtual extraordinária
Por CartaCapital | 02.12.2024 18h25
CartaExpressa
Dino marca conciliação sobre privatização de cemitérios em São Paulo
No mês passado, o ministro determinou que o município deveria voltar a cobrar os valores do serviço funerário praticados antes da privatização
Por CartaCapital | 02.12.2024 17h53
CartaExpressa
Após retratação, Toffoli extingue punições a trio que hostilizou Moraes em Roma
Os empresários tinham sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República por calúnia e injúria pelo caso de julho de 2023
Por CartaCapital | 02.12.2024 16h56
Justiça
Como Bolsonaro tenta mais uma vez tirar Moraes do inquérito do golpe
A estratégia não é nova e já está na mira do STF
Por CartaCapital | 02.12.2024 16h30
Justiça
A nova tentativa de Daniel Silveira para convencer Moraes a autorizar sua liberdade
O ministro do STF garantiu ao ex-deputado bolsonarista, no início de outubro, a progressão ao regime semiaberto
Por CartaCapital | 02.12.2024 15h18
Justiça
Leia a íntegra da decisão de Dino que liberou as emendas parlamentares
Texto traz regras mais rígidas para identificação de critérios de transparência e rastreabilidade
Por CartaCapital | 02.12.2024 12h42
CartaExpressa
Moraes faz doação para ajudar a quitar a dívida de estádio do Corinthians
O clube tem um saldo de financiamento com a Caixa Econômica Federal na casa dos 710 milhões de reais
Por CartaCapital | 29.11.2024 18h19
Justiça
Toffoli nega pedido de Sergio Cabral para anular processo da Lava Jato
Ação do ex-governador do Rio tinha como argumento principal o conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores do Ministério Público Federal
Por CartaCapital | 29.11.2024 06h59