Moraes libera para prisão domiciliar indígena acusado de participar de atos golpistas

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou que o indígena paraense Helielton dos Santos seja transferido da prisão preventiva para a prisão domiciliar. A decisão é do último domingo 13 e estabelece uma série de condições, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de utilizar redes sociais, comunicar-se com outros envolvidos, dar entrevistas e receber visitas.

“A apresentação do relatório conclusivo das investigações e as circunstâncias do caso evidenciam que não mais se justifica a segregação cautelar, seja para a garantia da ordem pública, seja para conveniência da instrução criminal, pois não presente a possibilidade atual de reiteração do crime e inexistente o risco de interferência na produção probatória”, diz a decisão de Moraes.

O indígena estava preso desde setembro de 2023, identificado como um dos operadores e idealizadores do bloqueio de estradas e rodovias depois do segundo turno das eleições de 2022. 

Ele era investigado por praticar crimes como dano qualificado, incêndio majorado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Apesar de ter sido indiciado pela Polícia Federal, Helielton não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República e, portanto, não foi julgado.

Helielton é apontado como integrante do grupo do cacique Serere – o líder indígena e evangélico pivô da tentativa de invasão da sede da PF, em Brasília, em 12 de dezembro de 2022. Naquele dia, um ônibus e diversos carros foram incendiados por indígenas apoiadores de Jair Bolsonaro (PL).