STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
O que diferencia o caso Collor — sem as digitais de Moro — das demais condenações da Lava Jato
Por não ser obra do ex-juiz e de Deltan Dallagnol, a condenação pode se converter no maior troféu da operação
Por Leonardo Miazzo | 25.04.2025 17h46
Política
PGR defende audiência de conciliação entre Gleisi Hoffmann e Gustavo Gayer
A ministra entrou com uma ação na Corte por injúria e difamação após o parlamentar publicar ofensas em suas redes sociais
Por CartaCapital | 25.04.2025 16h39
Justiça
Entidades repudiam sensacionalismo de Bolsonaro após ser intimado por oficiala na UTI
O ex-presidente realizou uma live para vender capacetes, o que, segundo o STF, mostrou que ele tinha condições de ser notificado
Por CartaCapital | 25.04.2025 16h01
Política
Após intimação a Bolsonaro, CFM diz que acesso a UTIs tem de ser restrito
Sem mencionar o ex-capitão, o órgão afirma que conselhos regionais devem apurar 'o desrespeito a protocolos técnico-científicos'
Por CartaCapital | 25.04.2025 15h45
Política
PRD expulsa Collor após o STF mandar prendê-lo
A sigla surgiu a partir da fusão entre Patriota e PTB
Por Wendal Carmo | 25.04.2025 13h48
Justiça
Moraes autoriza Collor a cumprir a pena de prisão em Maceió
A defesa pediu prisão domiciliar, alegando que ex-presidente tem comorbidades graves, como Parkinson e bipolaridade
Por Vinícius Nunes | 25.04.2025 13h28
Justiça
STF forma maioria para manter prisão de Collor; Gilmar Mendes leva caso ao plenário físico
Ex-presidente está preso em Maceió por corrupção e passará por audiência de custódia; ele foi condenado a mais de 8 anos de prisão
Por Vinícius Nunes | 25.04.2025 11h28
Justiça
'Perdeu, mané': STF condena Débora Rodrigues a 14 anos de prisão
Luiz Fux divergiu de Alexandre de Moraes e defendeu a pena mais branda para a mulher que pichou a estátua 'A Justiça'
Por CartaCapital | 25.04.2025 07h52
Política
O novo projeto de perdão a golpistas do 8 de Janeiro que chegou à Câmara
Enquanto isso, a proposta patrocinada pelo PL de Jair Bolsonaro está emperrada na Casa
Por CartaCapital | 24.04.2025 22h05
Justiça
Leia a decisão em que Moraes manda prender Fernando Collor
O ministro do STF afirmou que os recursos do ex-presidente contra condenação tinham caráter 'meramente protelatório'
Por CartaCapital | 24.04.2025 21h29