STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Os réus da trama golpista que o STF ainda não conseguiu intimar
Oficiais de justiça cumpriram seis dos oito mandados expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 17.04.2025 12h40
CartaExpressa
Governo publica MP que libera R$ 27 milhões para reforço da segurança do STF
A Corte solicitou os recursos depois dos ataques com explosivos que terminaram com a morte do bolsonarista 'Tiu França' em 2024
Por CartaCapital | 17.04.2025 12h03
Justiça
Defesa de Braga Netto contesta vídeo exibido por Moraes em julgamento que tornou o general réu
Advogados afirmam que a peça não faz parte da investigação
Por Vinícius Nunes | 16.04.2025 17h13
Justiça
Moraes cita 'reciprocidade' e trava pedido da Espanha após País não extraditar Oswaldo Eustáquio
O ministro determinou que a Espanha comprove existência de reciprocidade no cumprimento do tratado bilateral de extradição firmado com o Brasil em 1988
Por CartaCapital | 15.04.2025 22h32
Economia
Entenda a decisão do STF de deixar verbas do Judiciário fora das regras fiscais
Por unanimidade, a Corte acolheu uma ação da Associação dos Magistrados do Brasil
Por CartaCapital | 15.04.2025 20h21
Justiça
Moraes contraria PGR e concede domiciliar a preso pelo 8 de Janeiro com problema cardíaco
O ministro entendeu que o pastor Jorge Luiz dos Santos deveria receber tratamento em casa
Por Wendal Carmo | 15.04.2025 19h38
Política
Espanha vê suposta 'motivação política' e nega extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio
O Brasil tende a recorrer da decisão da Audiência Nacional espanhola
Por CartaCapital | 15.04.2025 18h54
Justiça
Como Mendonça se isola em votações no STF sobre bolsonaristas
No episódio mais recente, o ministro foi o único a votar pelo impedimento de Moraes no julgamento do golpe
Por CartaCapital | 15.04.2025 16h33
Colunas
O Congresso contra a democracia
Com as ruas minguando, a extrema-direita investe no Legislativo para aprovar a anistia e intimidar adversários políticos
Por Josué Medeiros | 15.04.2025 16h14
Justiça
Mendonça é o único no STF a votar por tirar Moraes do julgamento do golpe
A Corte rejeitou mais uma tentativa de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, de alterar a ação sobre a conspiração de 2022
Por CartaCapital | 15.04.2025 13h08