STF

Justiça
Deputado do PL faz acordo com PGR e vai devolver R$ 1,4 milhão por contratação de funcionárias fantasmas
O acerto também estabelece que João Carlos Bacelar (BA) deve prestar 280 horas de serviço comunitário

STF vai julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
Por CartaCapitalSTF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
2min de leituraMoraes critica políticos que usam ofensas ao STF como ‘escada eleitoral’
Na avaliação do ministro, existe uma prática recorrente de exploração de embates públicos, especialmente nas redes sociais, com o objetivo de gerar engajamento
3min de leituraSTF recebe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Julgamento aconteceu na Primeira Turma nesta terça-feira 28
2min de leituraMaioria da 2ª Turma do STF nega recurso de promotor condenado por assassinar a esposa em Minas
Prevaleceu o voto do relator, André Mendonça. O julgamento ocorre no plenário virtual
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Trio que hostilizou Moraes em Roma apresenta retratação ao STF
Agora, caberá ao ministro Dias Toffoli decidir se aceita o pedido
Por CartaCapital | 28.11.2024 21h14
Justiça
Ainda sem votos, STF suspende sessão sobre regulamentação das redes; entenda
A Corte retomará na próxima quarta-feira 4 o julgamento sobre a responsabilização das plataformas por conteúdos de usuários
Por Wendal Carmo | 28.11.2024 18h59
Política
Ex-ministro da Defesa chamou Bolsonaro de 'ingrato' após fuga para os EUA
A conversa entre Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid consta do relatório da PF sobre o inquérito do golpe
Por CartaCapital | 28.11.2024 18h06
Política
Pacheco manda parlamentares apontarem autoria de emendas do Orçamento Secreto
O esforço faz parte da tentativa de liberar as parcelas restantes das emendas bloqueadas desde agosto por decisão do STF
Por Wendal Carmo | 28.11.2024 17h16
Justiça
CNJ afasta juiz citado pela PF por envolvimento em documento contra as urnas
A corporação afirma que Sandro Vieira 'atuou de forma ilegal e clandestina'. O afastamento ocorreu após um ofício do STF
Por CartaCapital | 28.11.2024 16h55
Justiça
8 de Janeiro demonstrou a falência da autorregulação de redes sociais, diz Moraes
O STF discute a responsabilidade das plataformas sobre conteúdos de usuários. 'Não venham dizer que é contra a liberdade de expressão', adiantou o ministro
Por Wendal Carmo | 28.11.2024 16h37
CartaExpressa
'A outra': Moraes se nega a citar o nome da plataforma X em sessão do STF
O plenário do STF julga se as plataformas são responsáveis pelos conteúdos publicados por terceiros
Por CartaCapital | 28.11.2024 15h59
Política
CCJ da Câmara, sob o comando bolsonarista, promove audiência pública sobre o voto impresso
Encontro realizado nesta quinta foi convocado poucas horas após o indiciamento do ex-capitão e outras 36 pessoas por suspeita de envolvimento em uma trama golpista
Por CartaCapital | 28.11.2024 14h39
Justiça
Refúgio em embaixada: entenda o que diz a lei sobre a sugestão de Bolsonaro para driblar eventual ordem de prisão
Ex-presidente indicou, nesta quinta-feira, que não descarta a possibilidade se esconder na sede de uma representação diplomática após ser indiciado por tentativa de golpe pela Polícia Federal
Por Marina Verenicz | 28.11.2024 12h58
Justiça
Bolsonarista que participou do 8 de Janeiro publica vídeo quebrando tornozeleira e xingando Moraes
Na gravação, Roque Saldanha faz ameaças dizendo ser integrante da bancada da bala; diante das declarações e do descumprimento das medidas cautelares, o ministro determinou a prisão do bolsonarista
Por CartaCapital | 28.11.2024 10h54