STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Política
Ex-presidente Fernando Collor de Mello é preso em Maceió
Ordem de prisão determinada por Moraes foi cumprida por volta das 4h desta sexta-feira. O grupo do político teria recebido 20 milhões de reais para viabilizar irregularmente contratos da BR Distribuidora com a UTC Engenharia
Por CartaCapital | 24.04.2025 21h28
Política
As testemunhas do delator Mauro Cid para tentar se salvar da ação do golpe
A defesa apresenta o tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, como 'um simples porta-voz'
Por CartaCapital | 24.04.2025 20h52
Justiça
Moraes barra manobra de Zambelli e confirma julgamento de invasão a sistema do CNJ
A defesa da deputada federal tentava levar o caso ao plenário físico. Para o ministro, porém, não há prejuízo no ambiente virtual
Por CartaCapital | 24.04.2025 19h27
Justiça
Caso Marielle: Moraes mantém prisão preventiva de Rivaldo Barbosa e Domingos Brazão
Eles estão presos desde março do ano passado após a PF apontar que teriam participação na morte da vereadora do PSOL
Por CartaCapital | 24.04.2025 18h54
Justiça
A nova tese de Moraes sobre quando quebrar o sigilo de pesquisas no Google
O ministro Gilmar Mendes pediu mais tempo para estudar os autos e adiou a conclusão do julgamento
Por CartaCapital | 24.04.2025 18h34
Política
Janja, Barroso e 12 parlamentares: veja quem estará na comitiva de Lula para o funeral do Papa Francisco
A lista de convidados foi divulgada pelo Palácio do Planalto nesta quinta-feira
Por Wendal Carmo | 24.04.2025 17h57
Educação
Dobradinha Mendonça-Moraes impulsiona maioria do STF sobre linguagem neutra em escolas
Prevaleceu a tese de que, ao fixarem regras sobre o aprendizado da língua portuguesa, municípios invadem uma competência da União
Por CartaCapital | 24.04.2025 17h46
Justiça
Zanin: Câmara não pode suspender ação contra Ramagem por tentativa de golpe
Ainda que a Casa acolha o pedido do PL, a suspensão não valerá para crimes anteriores à diplomação do deputado
Por CartaCapital | 24.04.2025 17h33
Colunas
Crise fabricada?
O desgaste da imagem do Supremo alimenta tensões e revela os riscos de transformar a Corte em alvo preferencial do embate político
Por Marjorie Marona | 24.04.2025 17h28
Justiça
Gilmar Mendes suspende julgamento sobre sigilo de buscas no Google
O ministro pediu mais tempo para julgar o caso. Atualmente placar está 2 a 2
Por CartaCapital | 24.04.2025 16h31