STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Sebastião Coelho deixa a defesa de Filipe Martins, réu no STF por tentativa de golpe
O ex-assessor de Jair Bolsonaro responderá a uma ação penal, ao fim da qual será condenado ou absolvido pela Corte
Por CartaCapital | 24.04.2025 15h49
Justiça
STF definirá o efeito retroativo de suas decisões caso a caso
As mudanças foram endossados por todos os ministros, com 'reservas' de Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli
Por CartaCapital | 23.04.2025 21h03
Política
'A senhora está em uma UTI', diz Bolsonaro a oficial de justiça um dia após fazer live do hospital
Transmissão ao vivo na terça-feira 22 levou o STF a determinar a intimação do ex-presidente nesta quarta
Por CartaCapital | 23.04.2025 20h18
Justiça
Moraes restabelece a prisão de búlgaro, mas mantém suspensa extradição à Espanha
O ministro do STF retaliou o Judiciário espanhol por negar a extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio
Por CartaCapital | 23.04.2025 19h48
Justiça
A tese de Mendonça contra quebra ampla do sigilo de pesquisas no Google
O ministro se opôs à linha aberta pelo colega Alexandre de Moraes. O julgamento prosseguirá nesta quinta
Por Wendal Carmo | 23.04.2025 19h13
Justiça
'The Economist' corrige menção a declaração de Barroso sobre 'derrotar o bolsonarismo'
O episódio ocorreu em julho de 2013, quando o presidente do STF participou de um evento da UNE
Por CartaCapital | 23.04.2025 17h12
Justiça
Moraes inicia nova etapa da ação do golpe e dá 5 dias para Bolsonaro se pronunciar
O prazo também se aplica a outros seis integrantes do chamado 'núcleo crucial' da trama golpista de 2022
Por CartaCapital | 23.04.2025 16h07
Política
Após live na UTI, STF intima Bolsonaro no hospital em Brasília
A notificação é um passo obrigatório para o andamento da ação penal sobre a tentativa de golpe em 2022
Por CartaCapital | 23.04.2025 14h56
Justiça
STF mantém prisão de Delgatti e marca julgamento de Zambelli por invasão a sistema do CNJ
A dupla responde pelos crimes de falsidade ideológica e invasão a sistemas da Justiça
Por CartaCapital | 23.04.2025 14h04
Diversidade
Zanin será o relator de ação contra norma do CFM que restringe transição de gênero
Organizações questionam constitucionalidade de resolução que impôs barreiras para tratamentos hormonais e cirúrgicos relacionados ao processo de transição
Por CartaCapital | 23.04.2025 12h27