STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF retoma julgamento sobre sigilo de buscas no Google em ação que envolve o assassinato de Marielle
A discussão estava paralisada após pedido de vista do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 23.04.2025 08h05
Política
Gayer pede que STF rejeite queixa-crime de Gleisi por injúria e difamação
Em sua manifestação, a defesa alega que o deputado não teve intenção de ofender a ex-presidenta do PT
Por CartaCapital | 22.04.2025 21h24
Justiça
A mudança do tom de Fux na comparação com o julgamento sobre Bolsonaro
O ministro divergiu da maioria da Primeira Turma em um dos tópicos, mas adotou um discurso menos enfático sobre a investigação do golpe
Por CartaCapital | 22.04.2025 19h52
Justiça
Moraes rejeita mais uma vez 'saidinha' de Daniel Silveira
O ministro do STF já afirmou que o bolsonarista violou diversas ordens judiciais e demonstra 'total desrespeito ao Judiciário'
Por CartaCapital | 22.04.2025 17h57
Justiça
Quem já é réu e quem ainda irá a julgamento no STF por envolvimento na trama golpista
A Primeira Turma da Corte finalizou o julgamento da acusação contra o núcleo 2 da conspiração
Por CartaCapital | 22.04.2025 16h31
Justiça
Moraes exibe vídeo e faz apelo contra a anistia em julgamento da trama golpista
Advogados de defesa criticam o uso de recursos multimídia na análise da denúncia
Por Wendal Carmo | 22.04.2025 16h27
Justiça
STF torna réus integrantes do 2º núcleo da trama golpista; veja os próximos passos
Silvinei Vasques, Filipe Martins e mais quatro passam a responder a uma ação penal na Corte
Por CartaCapital | 22.04.2025 16h18
Justiça
Não há nada de casuístico, diz Dino sobre julgamento do golpe na 1ª Turma; entenda a mudança
Alteração regimental ocorreu em dezembro de 2023 para desafogar o plenário
Por CartaCapital | 22.04.2025 14h16
Justiça
As divergências de Fux no julgamento da denúncia do golpe
O ministro reiterou sua discordância sobre a análise da acusação pela Primeira Turma do STF
Por CartaCapital | 22.04.2025 13h52
Política
Bolsonaro é o único réu da trama golpista que o STF ainda não intimou
A Corte tomou conhecimento nesta terça-feira 22 da notificação do ex-ministro Walter Braga Netto (PL)
Por CartaCapital | 22.04.2025 13h06