STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
A nova cartada de Bolsonaro para atrasar a ação do golpe no STF
O ex-presidente responde por cinco crimes, entre eles golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Por CartaCapital | 29.04.2025 17h53
CartaExpressa
PF conclui que autor de atentado contra o STF agiu sozinho
Homem-bomba atacou a sede do Supremo em novembro de 2024
Por CartaCapital | 29.04.2025 16h02
Justiça
Moraes cobra advogados de Collor por não comprovarem Parkinson
O ministro do STF aguarda as informações antes de decidir sobre um pedido de prisão domiciliar humanitária
Por CartaCapital | 29.04.2025 14h44
Justiça
Kassio usa julgamento de Collor para pedir redução de penas do 8 de Janeiro
O ministro se referiu aos ataques golpistas como 'tristes e lamentáveis eventos'
Por CartaCapital | 29.04.2025 13h30
Justiça
Bolsonaro indica 15 testemunhas em processo do STF que apura a trama golpista; veja a lista
O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas está na lista montada pela defesa do ex-capitão, réu no caso. O depoimento de Hamilton Mourão, que era o vice-presidente, também é esperado pelos advogados
Por CartaCapital | 29.04.2025 07h22
Justiça
Moraes rejeita ação do PSOL para demolir muro na Cracolândia, em São Paulo
Para o partido, a estrutura marca 'um ataque brutal e inconstitucional' contra direitos fundamentais
Por CartaCapital | 28.04.2025 21h21
Política
8 de Janeiro: STF condena mais 7 por associação criminosa e incitação
Os réus foram a julgamento porque se negaram a assinar acordo de não persecução penal (ANPP) proposto pelo Ministério Público Federal
Por CartaCapital | 28.04.2025 21h03
Política
A segunda intimação de Bolsonaro na UTI em Brasília
'Visita' de oficiala de justiça no caso da tentativa de golpe não foi a única da semana passada
Por CartaCapital | 28.04.2025 19h12
Justiça
Zanin se reúne com membros da OAB após veto a celulares em julgamento; STF fala em 'medida excepcional'
A decisão do ministro de proibir os aparelhos durante a análise do núcleo 2 da trama golpista gerou revolta entre os advogados
Por CartaCapital | 28.04.2025 19h10
Justiça
STF absolve jornalista acusado de extorsão contra o cientista político Antonio Lavareda
A Segunda Turma da Corte concluiu não haver 'elementos essenciais' que caracterizariam o crime
Por Wendal Carmo | 28.04.2025 19h00