STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Dino pede vista e interrompe julgamento sobre escolas cívico-militares em São Paulo
Antes da suspensão da votação, o placar no STF era de 3 a 0 para derrubar uma decisão da Justiça de São Paulo que paralisava o programa
Por CartaCapital | 03.05.2025 12h00
Justiça
Moraes determina que Fernando Collor vá para prisão domiciliar
Ex-presidente terá que usar tornozeleira eletrônica e terá que requerer previamente autorização para deslocamentos por questões de saúde
Por CartaCapital | 01.05.2025 16h07
CartaExpressa
Segunda Turma do STF decide restabelecer prisão de Allan Turnowski, ex-secretário de polícia do Rio
Turnowski chegou a ser preso em 2022 e é acusado de envolvimento com o jogo do bicho
Por CartaCapital | 01.05.2025 13h24
Justiça
Moraes autoriza depoimentos das testemunhas de Bolsonaro na ação do golpe; veja a lista
O ex-capitão responde por cinco crimes, entre eles golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Por CartaCapital | 30.04.2025 20h43
Justiça
Flávio Dino manda prender cidadão turco após pedido do governo Erdogan
Mustafa Göktepe é apontado pelas autoridades como integrante de uma organização terrorista. A defesa alega perseguição política
Por Wendal Carmo | 30.04.2025 19h42
Política
PGR responde Moraes e defende prisão domiciliar para Fernando Collor
O político está preso em Maceió (AL) desde a última sexta-feira 25 após ser condenado a 8 anos e 10 meses de prisão
Por CartaCapital | 30.04.2025 18h54
Justiça
A movimentação de processo no TSE que pede nova inelegibilidade de Bolsonaro
O ex-presidente já sofreu duas condenações na Justiça Eleitoral que o deixaram longe das urnas
Por CartaCapital | 30.04.2025 18h41
Justiça
Dino determina o bloqueio de 1,2 mil emendas por falta de regularização
O ministro apontou que as contas não possuíam os critério de rastreabilidade dos recursos
Por CartaCapital | 30.04.2025 16h48
Justiça
Caso Collor: Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre prisão domiciliar
O ex-presidente alega ter idade avançada e comorbidades para justificar o pedido de relaxamento
Por CartaCapital | 30.04.2025 12h14
Economia
Eletrobras anuncia acordo com União e a distribuição de R$ 1,8 bi em dividendos
Com as mudanças, o governo federal passa a ter três cadeiras no conselho de administração da ex-estatal
Por CartaCapital | 29.04.2025 20h19