STF

Justiça
Deputado do PL faz acordo com PGR e vai devolver R$ 1,4 milhão por contratação de funcionárias fantasmas
O acerto também estabelece que João Carlos Bacelar (BA) deve prestar 280 horas de serviço comunitário

STF vai julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
Por CartaCapitalSTF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
2min de leituraMoraes critica políticos que usam ofensas ao STF como ‘escada eleitoral’
Na avaliação do ministro, existe uma prática recorrente de exploração de embates públicos, especialmente nas redes sociais, com o objetivo de gerar engajamento
3min de leituraSTF recebe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Julgamento aconteceu na Primeira Turma nesta terça-feira 28
2min de leituraMaioria da 2ª Turma do STF nega recurso de promotor condenado por assassinar a esposa em Minas
Prevaleceu o voto do relator, André Mendonça. O julgamento ocorre no plenário virtual
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Zanin se declara impedido em ação sobre juiz que processou famosos no caso Mari Ferrer
A relatoria do mandado de segurança da União Brasileira de Mulheres ficará com Luiz Fux
Por CartaCapital | 18.12.2024 17h16
Diversidade
Kassio vê 'liberdade de expressão' e encerra caso de atriz trans contra Marco Feliciano
A decisão contraria o parecer da Procuradoria-Geral da República, que defendeu a manutenção da condenação
Por CartaCapital | 18.12.2024 17h05
Justiça
Barroso abre divergência em julgamento sobre redes e Mendonça suspende a votação
O presidente da Corte sugeriu o que chamou de 'dever de cuidado' às big techs
Por Wendal Carmo | 18.12.2024 15h35
Justiça
STF confirma execução imediata da pena de condenado por estupro no Tribunal do Júri
Prevaleceu na Primeira Turma da Corte o voto da relatora, Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 18.12.2024 14h49
Justiça
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas
Por Agência Brasil | 18.12.2024 08h06
Justiça
AGU e Eletrobras pedem a Nunes Marques mais 60 dias para negociações sobre poder de voto do governo
Em maio de 2023, o braço jurídico do governo acionou o STF contra trechos da lei que autorizou a venda da Eletrobras
Por CartaCapital | 17.12.2024 22h28
Justiça
STF lança ferramenta de inteligência artificial; saiba em quais casos o sistema poderá ser utilizado
Conhecida como MARIA, mecanismo vai produzir relatórios e elaborar conteúdos para a Suprema Corte
Por CartaCapital | 17.12.2024 10h39
Política
STF condena mais 58 golpistas do 8 de Janeiro
Um dos instigadores que a Corte responsabilizou é o ex-deputado federal Roberto Jefferson, sentenciado a mais de 9 anos de prisão
Por CartaCapital | 16.12.2024 20h40
CartaExpressa
Moraes quer dados sobre a conduta carcerária de Silveira antes de avaliar pedido de liberdade
O ministro do STF também aguardará um parecer da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 16.12.2024 18h05
Justiça
Moraes decide prorrogar por 6 meses o Inquérito das Fake News
Trata-se de um dos principais meios pelos quais avançaram investigações contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 16.12.2024 15h46