STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Caso Marielle: PF diz que delegados ignoraram imagens que poderiam levar a assassinos
Rivaldo Barbosa e Giniton Lages, além de comissário, são suspeitos de obstrução de Justiça
Por CartaCapital | 11.08.2024 11h50
CartaExpressa
Por unanimidade, STF torna ré mulher que pichou ‘perdeu, mané’ em estátua
A posição que prevaleceu é a do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
Por CartaCapital | 09.08.2024 21h31
CartaExpressa
Toffoli determina o retorno da prefeita de Saquarema ao cargo
Ela havia sido afastada por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 09.08.2024 21h06
Justiça
8 de Janeiro: Moraes prevalece e STF condena 'Fátima de Tubarão' a 17 anos de prisão
Cinco ministros acompanharam o voto do relator para condenar a bolsonarista por cinco crimes
Por CartaCapital | 09.08.2024 20h45
CartaExpressa
Moraes manda soltar Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
PGR havia dado parecer favorável pela soltura, apontando que a documentação apresentada pela defesa sugere que ele não deixou o Brasil com o ex-presidente
Por CartaCapital | 09.08.2024 12h04
Opinião
Marco temporal e a farsa da 'conciliação' no STF
A inconcebível armadilha jurídica promovida pelo STF opõe o direito fundamental indígena e o direito civil de explorar terras como um bem econômico
Por Felipe Milanez, Maria Rosário de Carvalho e Ernenek Mejía | 09.08.2024 05h26
Justiça
STF analisa se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue no SUS; entenda
A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue
Por CartaCapital | 08.08.2024 21h20
Política
8 de Janeiro: STF forma maioria pela condenação de ‘Fátima de Tubarão’
Além de condenação, a acusada deverá pegar 30 milhões de reais de forma solidária pelos prejuízos causados
Por CartaCapital | 08.08.2024 20h40
Justiça
Kassio Nunes livra Eduardo de queixa por comparar professores a traficantes de drogas
Para o ministro do STF, o discurso do deputado não configura calúnia e difamação
Por CartaCapital | 08.08.2024 19h54
Justiça
Dino pede que ministérios e Congresso revelem autores de emendas de comissão
Decisão ocorre após o Congresso dizer que não é possível identificar o ‘patrocinador’ das emendas. Ministro também mandou TCU compartilhar processos sobre o orçamento secreto
Por Wendal Carmo | 08.08.2024 19h36