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Justiça determina a exclusão de publicações que associam vacinas da Covid-19 à Aids

Justiça

Justiça determina a exclusão de publicações que associam vacinas da Covid-19 à Aids

A decisão mira um site bolsonarista. Jair Bolsonaro (PL) também é alvo de um inquérito por divulgar informações falsas sobre o imunizante

Por Wendal Carmo | 18.12.2023 15h09
Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra Ciro Nogueira

Justiça

Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra Ciro Nogueira

O caso é julgado em plenário virtual até a noite desta segunda-feira 18

Por Agência Brasil | 18.12.2023 12h54
STF forma maioria para manter reajuste de 300% no salário de Zema

Justiça

STF forma maioria para manter reajuste de 300% no salário de Zema

Cinco ministros seguiram o voto de Cristiano Zanin, relator do caso, que optou por rejeitar a ação movida contra o projeto que beneficiou o governador

Por CartaCapital | 18.12.2023 11h32
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news

Justiça

Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news

Supremo validou norma que permite o TSE derrubar ativamente postagens e perfis em redes sociais que repliquem conteúdos falsos

Por Agência Brasil | 15.12.2023 22h49
Alexandre de Moraes determina cumprimento da primeira pena definitiva pelo 8 de Janeiro

CartaExpressa

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Pena definitiva foi fixada em 17 anos de prisão, sendo 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado

Por Gabriel Andrade | 15.12.2023 22h07
Senado pede que STF destrua arquivos apreendidos em celular de Marcos do Val

CartaExpressa

Senado pede que STF destrua arquivos apreendidos em celular de Marcos do Val

Em junho, a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão contra o senador. Na operação, a polícia apreendeu os aparelhos celulares de do Val

Por CartaCapital | 15.12.2023 21h52
STF libera concurso da PM do Pará após retirada de limite para mulher

Justiça

STF libera concurso da PM do Pará após retirada de limite para mulher

Edital foi suspenso no mês passado pelo ministro Dias Toffoli em função da restrição de 20% do total de vagas para mulheres

Por Agência Brasil | 15.12.2023 21h20
8 de Janeiro: MPF contradiz Facebook e recupera vídeo de Bolsonaro com fake news sobre a eleição

Justiça

8 de Janeiro: MPF contradiz Facebook e recupera vídeo de Bolsonaro com fake news sobre a eleição

Em 7 de dezembro, a Meta havia informado ao STF não ter mais a gravação em seu arquivo

Por CartaCapital | 15.12.2023 16h05
PGR pede ao STF uniformização de entendimento sobre vínculo entre motoristas e plataformas

Justiça

PGR pede ao STF uniformização de entendimento sobre vínculo entre motoristas e plataformas

Atualmente, diferentes instâncias do Judiciário possuem posicionamento diferente sobre o tema. Intenção é fazer com que o STF estabeleça uma repercussão geral no caso

Por CartaCapital | 15.12.2023 08h28
Moraes vota para condenar mais 29 participantes do 8 de Janeiro

Justiça

Moraes vota para condenar mais 29 participantes do 8 de Janeiro

Até o momento, a Corte condenou 30 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos em Brasília

Por CartaCapital | 15.12.2023 07h49