STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Homem que sentou na cadeira de Moraes no 8 de Janeiro pode pegar 17 anos de prisão
Até a manhã deste domingo, apenas o relator havia votado no julgamento de Fábio Alexandre de Oliveira
Por CartaCapital | 29.06.2025 08h01
Justiça
Filhos de Bolsonaro e Pacheco: as testemunhas de Filipe Martins na ação do golpe
Os depoimentos ocorrerão entre 14 e 21 de julho
Por Wendal Carmo | 27.06.2025 20h35
Economia
Crise do IOF: Movimento de Gilmar pode deixar Moraes na relatoria de ação contra decisão do Congresso
Alexandre de Moraes já é o relator de outra ação contra o reajuste no tributo, movida pelo PL de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 27.06.2025 20h20
Justiça
Política Antimanicomial volta à pauta do STF; entenda o caso
O ministro Edson Fachin votou pela validade da norma que orienta o fechamento dos manicômios judiciais
Por Vinícius Nunes | 27.06.2025 19h33
Justiça
PF encontra R$ 3,2 milhões em espécie na casa de ex-prefeito investigado por desvio de emendas
A contagem das notas durou mais de cinco horas. Os maços de dinheiro foram encontrados em gavetas
Por Wendal Carmo | 27.06.2025 18h55
Justiça
Moraes vota para manter verba do judiciário fora do teto de gastos
Em abril, os ministros votaram de forma unânime para excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos tribunais e demais órgãos do Judiciário
Por CartaCapital | 27.06.2025 17h14
Economia
Crise do IOF: Gilmar será o relator de ação do PSOL para derrubar decisão do Congresso
Enquanto o governo discute se irá à Justiça, o partido se antecipa e tenta restabelecer decreto de Lula
Por Wendal Carmo | 27.06.2025 16h49
Justiça
Homem chama Barroso de omisso em petição, perde o processo e leva multa
O autor, segundo o presidente do STF, 'tem reiteradamente dirigido pedidos evidentemente inadmissíveis a esta Corte'
Por CartaCapital | 27.06.2025 16h25
Justiça
8 de Janeiro: Gestante consegue se livrar de tornozeleira, mas sofre condenação no STF
Resta apenas saber a dosimetria da pena. Até aqui, prevalece o voto de Alexandre de Moraes, por 17 anos de prisão
Por CartaCapital | 27.06.2025 15h47
Justiça
Daniel Silveira diz precisar de cirurgia urgente e Moraes manda fazer perícia médica
O STF condenou o bolsonarista a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo
Por CartaCapital | 27.06.2025 15h10