STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes manda e polícia prende acusado de armar bomba no Aeroporto de Brasília em 2022
Alan Rodrigues estava em regime aberto desde julho do ano passado, por decisão da Justiça do Distrito Federal
Por Wendal Carmo | 27.06.2025 14h33
Entrevistas
O maior risco na aplicação das novas regras sobre redes, segundo o secretário de Políticas Digitais de Lula
João Brant teme que as empresas endureçam além da conta, para depois pressionar o Congresso a flexibilizar a decisão
Por Leonardo Miazzo | 27.06.2025 13h59
Justiça
Moraes vota por condenar financiador do 8 de Janeiro a 17 anos de prisão
O ministro considera o empresário Pedro Luis Kurunczi uma peça-chave na logística para a tentativa de golpe de Estado
Por Vinícius Nunes | 27.06.2025 13h55
Justiça
Moraes encerra fase de instrução na ação do golpe e abre prazo para alegações finais
Mauro Cid, delator da trama, será o primeiro a apresentar as alegações; depois, os outros sete membros do núcleo crucial da suposta organização criminosa terão 15 dias para encaminhar suas versões
Por CartaCapital | 27.06.2025 12h55
Economia
Alcolumbre e Motta desistem de ir ao STF e esvaziam audiência sobre emendas
A expectativa era de que ambos aproveitassem o palco do STF para reforçar a posição do Congresso
Por Vinícius Nunes | 27.06.2025 12h39
Justiça
STF não interfere nas atribuições do Congresso ao decidir sobre emendas, defende Dino em audiência
O ministro do STF lidera, nesta sexta-feira, um debate sobre os pagamentos
Por CartaCapital | 27.06.2025 12h08
Justiça
A pedido de Lula, AGU avalia medidas jurídicas para tentar reverter derrubada do IOF
A pasta comandada por Jorge Messias confirmou ter iniciado os estudos sobre uma eventual ação no STF contra o veto parlamentar
Por CartaCapital | 27.06.2025 11h47
Justiça
Prefeito de Palmas (TO) volta a ser alvo de operação da PF; entenda as suspeitas
A nova fase da 'Sisamnes', deflagrada nesta sexta-feira, prendeu Eduardo Siqueira Campos (Podemos) e mais duas pessoas
Por CartaCapital | 27.06.2025 11h15
Justiça
Prefeitos de duas cidades da Bahia são afastados em nova fase de operação que mira desvio de emendas
A dupla de políticos baianos foi alvo apenas de mandado de busca, mas acabou presa em flagrante por porte ilegal de arma de fogo
Por CartaCapital | 27.06.2025 09h32
Justiça
Hugo Motta e Davi Alcolumbre vão ao STF defender emendas parlamentares
A dupla representará o Congresso Nacional na audiência convocada pelo ministro Flávio Dino sobre o tema
Por CartaCapital | 27.06.2025 07h50