STF

Justiça
STF forma maioria para estudos sobre revisão anual do ‘mínimo existencial’ em dívidas
O julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira 23 com o voto do ministro Kassio Nunes Marques

Mendonça pede vista e interrompe julgamento que pode condenar Eduardo Bolsonaro
Por CartaCapitalPF quer mais tempo para concluir investigação contra Monark
A decisão será do ministro do STF Alexandre de Moraes
2min de leituraRevisão do papel dos militares, reforma no STF e aliança com a direita: PT detalha propostas para novo programa
O documento, que orienta o partido para 2026, entrará em votação em congresso nesta semana
5min de leituraEntenda o alcance da ordem de Moraes com limites ao uso de relatórios do Coaf
O objetivo, segundo o ministro do STF, é evitar 'efeitos retroativos generalizados que poderiam comprometer investigações'
3min de leituraMoraes fala em ‘má-fé’ e mantém DPU na defesa de Tagliaferro
O ministro justifica que todos os atos processuais na ação penal do ex-assessor no Tribunal Superior Eleitoral foram realizados dentro da legalidade
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Bolsonaro: STM nega pedido para suspeição de ministro em julgamento sobre perda de posto e patente
No pedido, a defesa do ex-presidente destaca elogios do ministro Joseli Parente Camelo ao presidente Lula (PT)
Por Maiara Marinho | 19.03.2026 14h15
Justiça
Caso Mari Ferrer: Constrangimento da vítima em acusação de estupro entra na pauta do STF
O julgamento da repercussão geral ocorrerá no plenário virtual a partir desta sexta-feira 20
Por Maiara Marinho | 19.03.2026 12h25
Justiça
Dino manda Carlos Viana explicar R$ 3,6 milhões em emendas para fundação da Lagoinha
O presidente da CPMI do INSS e o Senado terão cinco dias úteis para prestar esclarecimentos
Por CartaCapital | 19.03.2026 11h12
Justiça
Gilmar anula quebra de sigilo de fundo ligado ao resort Tayayá e critica atuação de CPI
O decano do STF viu tentativa de driblar decisão anterior da Corte e apontou falhas na aprovação da medida pelos senadores
Por Vinícius Nunes | 19.03.2026 10h54
CartaExpressa
O fim de ação no STF contra sanções dos EUA a Moraes
Para a PGR, o caso perdeu o objeto com a retirada do ministro da lista da Lei Magnitsky
Por CartaCapital | 19.03.2026 10h28
Justiça
Tarcísio vai a Brasília e intensifica articulação no STF por domiciliar a Bolsonaro
Oficialmente, o governador de São Paulo cumpre agenda institucional, mas se junta à força-tarefa de aliados do ex-capitão para sensibilizar a Corte
Por Vinícius Nunes | 19.03.2026 09h29
Justiça
Fux altera regras para eleição indireta de mandato-tampão no Rio
A decisão foi tomada em ação movida pelo diretório do PSD fluminense
Por Wendal Carmo | 18.03.2026 20h36
Justiça
PF diz que CPMI do INSS recuperou dados sensíveis de Vorcaro
Segundo a corporação, foram reintroduzidos no sistema do Senado dados anteriormente excluídos
Por Maiara Marinho | 18.03.2026 19h35
Justiça
A dupla estratégia de Fachin para lidar com a crise do Master no Supremo
Enquanto os colegas mais combativos cobram uma manifestação pública, o presidente tem dito que o tribunal precisa 'falar pela pauta'
Por Maiara Marinho | 18.03.2026 17h45
Justiça
Mais de 100 deputados apelam ao STF por prisão domiciliar para Bolsonaro
A decisão cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal do ex-presidente
Por Maiara Marinho | 18.03.2026 17h37