STF

Justiça
STF forma maioria para estudos sobre revisão anual do ‘mínimo existencial’ em dívidas
O julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira 23 com o voto do ministro Kassio Nunes Marques

Mendonça pede vista e interrompe julgamento que pode condenar Eduardo Bolsonaro
Por CartaCapitalPF quer mais tempo para concluir investigação contra Monark
A decisão será do ministro do STF Alexandre de Moraes
2min de leituraRevisão do papel dos militares, reforma no STF e aliança com a direita: PT detalha propostas para novo programa
O documento, que orienta o partido para 2026, entrará em votação em congresso nesta semana
5min de leituraEntenda o alcance da ordem de Moraes com limites ao uso de relatórios do Coaf
O objetivo, segundo o ministro do STF, é evitar 'efeitos retroativos generalizados que poderiam comprometer investigações'
3min de leituraMoraes fala em ‘má-fé’ e mantém DPU na defesa de Tagliaferro
O ministro justifica que todos os atos processuais na ação penal do ex-assessor no Tribunal Superior Eleitoral foram realizados dentro da legalidade
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Defesa de Bolsonaro reclama de prazo imposto por Moraes para domiciliar
Advogado afirma que a decisão reconhece gravidade do quadro de saúde e questiona o caráter temporário da medida
Por Vinícius Nunes | 24.03.2026 15h55
CartaExpressa
Moraes proíbe acampamento em frente à casa de Bolsonaro durante prisão domiciliar
O ministro do STF concedeu domiciliar humanitária ao ex-capitão por pelo menos 90 dias
Por CartaCapital | 24.03.2026 15h53
Justiça
Moraes rejeita suspender processo contra Ramagem na trama golpista
A Corte condenou o ex-deputado a mais de 16 anos de reclusão
Por Maiara Marinho | 24.03.2026 15h34
CartaExpressa
Leia a decisão em que Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro por 90 dias
A autorização valerá por pelo menos 90 dias
Por CartaCapital | 24.03.2026 15h12
Justiça
Moraes concede domiciliar temporária a Bolsonaro, que deixa a Papudinha após 2 meses
O ministro do STF seguiu a recomendação da PGR. A Corte condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista
Por CartaCapital | 24.03.2026 15h08
Justiça
TCU suspende processo sobre liquidação do Master pelo BC e envia o documentos ao STF
Em despacho publicado nesta terça-feira 24, o ministro Jhonatan de Jesus informou que a suspensão permanecerá até que surjam elementos de investigações em curso
Por Maiara Marinho | 24.03.2026 14h05
Justiça
Investigação do Banco Master volta a encostar em autoridades com foro
A possibilidade do processo ser total ou parcialmente remetido à primeira instância, ventilada semanas atrás, é tida agora como descartada
Por Maiara Marinho | 24.03.2026 12h08
Artigo
Bolsonaro, cárcere e justiça de classe
O discurso humanitário articulado agora serve como véu ideológico para um privilégio concreto de classe
Por Reinaldo Santos de Almeida | 24.03.2026 10h05
Justiça
Plenário do STF vai analisar decisão de Mendonça que prorroga CPMI do INSS
A sessão para análise do caso foi marcada para o dia 3 de abril
Por CartaCapital | 23.03.2026 22h06
Justiça
Mendonça dá 15 dias para Silvio Almeida se manifestar sobre denúncia de importunação sexual
A determinação foi publicada nesta segunda-feira 23; o caso tramita em sigilo
Por Maiara Marinho | 23.03.2026 20h20