STF

Justiça
STF forma maioria para estudos sobre revisão anual do ‘mínimo existencial’ em dívidas
O julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira 23 com o voto do ministro Kassio Nunes Marques

Mendonça pede vista e interrompe julgamento que pode condenar Eduardo Bolsonaro
Por CartaCapitalPF quer mais tempo para concluir investigação contra Monark
A decisão será do ministro do STF Alexandre de Moraes
2min de leituraRevisão do papel dos militares, reforma no STF e aliança com a direita: PT detalha propostas para novo programa
O documento, que orienta o partido para 2026, entrará em votação em congresso nesta semana
5min de leituraEntenda o alcance da ordem de Moraes com limites ao uso de relatórios do Coaf
O objetivo, segundo o ministro do STF, é evitar 'efeitos retroativos generalizados que poderiam comprometer investigações'
3min de leituraMoraes fala em ‘má-fé’ e mantém DPU na defesa de Tagliaferro
O ministro justifica que todos os atos processuais na ação penal do ex-assessor no Tribunal Superior Eleitoral foram realizados dentro da legalidade
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Os argumentos de Mendonça contra a tese de 'ativismo judicial' em decisão sobre CPMI do INSS
O ministro afirmou que a ação judicial para fazer valer a vontade de uma minoria é crucial para a tutela de direitos fundamentais
Por CartaCapital | 23.03.2026 18h59
Justiça
Mendonça manda Alcolumbre prorrogar a CPMI do INSS
A decisão resulta de um mandado de segurança protocolado pela cúpula do colegiado
Por Wendal Carmo | 23.03.2026 18h38
Justiça
Banco Central, BNDES e PF discutem com o STF o combate a crimes financeiros cibernéticos
O grupo de trabalho, porém, não informou os prazos fixados ou as etapas a serem cumpridas
Por Maiara Marinho | 23.03.2026 18h27
Justiça
O fim da investigação contra padre indiciado por envolvimento na trama golpista
A PGR não denunciou José Eduardo de Oliveira e Silva
Por CartaCapital | 23.03.2026 18h15
Justiça
Moraes ouvirá a PGR sobre tentativa de Jefferson de escapar de multa no STF
O ex-deputado alega não ter condições de arcar com o pagamento
Por CartaCapital | 23.03.2026 15h27
Justiça
Os protagonistas da articulação pela iminente prisão domiciliar de Bolsonaro
O ex-presidente segue internado com broncopneumonia. Uma série de reuniões na Corte e a manifestação da PGR devem basear a decisão de Alexandre de Moraes
Por Vinícius Nunes | 23.03.2026 12h27
CartaExpressa
Bolsonaro pode receber alta da UTI nas próximas 24 horas
O boletim médico indica que o ex-presidente teve uma ‘evolução favorável’ no tratamento contra broncopneumonia
Por Vinícius Nunes | 23.03.2026 12h27
Justiça
Moraes libera provas contra Eduardo Bolsonaro e amplia frente de investigação na PF
A decisão permite o uso de material em apurações envolvendo abandono de cargo e ataques do ex-parlamentar a servidores
Por Maiara Marinho | 23.03.2026 11h48
Justiça
Nova decisão de Dino mira possíveis emendas Pix para filme sobre Bolsonaro
O ministro do STF cobrou explicações da Câmara e de deputados do PL devido a suspeitas sobre o destino de recursos públicos
Por Vinícius Nunes | 23.03.2026 11h23
Justiça
PGR defende prisão domiciliar para Bolsonaro
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator da execução penal
Por Maiara Marinho | 23.03.2026 11h18