STF
Política
Câmara aprova decreto de Lula para facilitar envio de recursos ao RS
A votação foi simbólica, ou seja, sem contagem nominal. Falta o aval do Senado
Gilmar suspende processos contra Paes por delação de ex-presidente da Fetranspor
Por Wendal CarmoToffoli autoriza o Rio a pagar sem multas as parcelas da dívida com a União
A decisão atende apenas parcialmente ao pedido do governador Cláudio Castro, que propunha suspender a dívida, hoje estimada em R$ 191 bilhões
3min de leituraGilmar nega pedido de advogado para concorrer a prefeito sem se filiar a um partido
O autor da ação alegava que a filiação seria 'ato de foro exclusivamente do coração'. Congresso também é contrário à solicitação
2min de leituraMoraes autoriza Silvinei Vasques a refazer prova da OAB, com escolta
O ex-diretor da PRF está preso na Papuda, em Brasília, desde agosto de 2023
1min de leituraMP pode firmar acordos de não persecução penal na Justiça Militar, decide STF
A 2ª Turma da Corte firmou o entendimento por unanimidade, sob a relatoria do ministro Edson Fachin
2min de leituraVídeos
Ver TudoGrande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
O STF que conteve Bolsonaro agora na mira do Senado
STF sepulta o Marco Temporal e Mauro Cid revela as digitais de Bolsonaro no golpe
As buscas por Dom Phillips e Bruno Pereira e os ataques bolsonaristas à imprensa e ao STF
Colunistas
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Conflitos de interesse
O CNJ vai decidir se limita as palestras remuneradas e os presentes dados por empresas a juízes
Por André Barrocal | 10.08.2023 17h18Política
Efeito Moro
Os esbirros da Lava Jato pautam o debate no STF sobre a adoção do juiz de garantias
Por Mariana Serafini | 10.08.2023 17h15Justiça
STF tem 2 votos a 1 pela criação obrigatória do juiz de garantias; Zanin estreia com recado a Moro
O novo ministro seguiu Dias Toffoli e divergiu do relator, Luiz Fux. O julgamento deve prosseguir na semana que vem
Por CartaCapital | 10.08.2023 16h22Justiça
Imprensa pode ser responsabilizada por declarações de entrevistados, decide STF
Prevaleceu o voto de Alexandre de Moraes. Segundo ele, a liberdade de imprensa deve ser consagrada a partir de um binômio: 'liberdade com responsabilidade'
Por CartaCapital | 10.08.2023 15h33Justiça
STF marca data para analisar denúncias contra Fátima Tubarão e mais de 70 acusados pelo 8 de Janeiro
Até o momento, o STF tornou réus 1.290 pessoas acusadas de participação nas invasões golpistas
Por CartaCapital | 10.08.2023 11h25CartaExpressa
Após decisão de Moraes, Monark recorre contra multa de R$ 300 mil
Defesa nega que influenciador tenha incitado ou cometido atos antidemocráticos
Por CartaCapital | 09.08.2023 22h43CartaExpressa
Valdemar Costa Neto aumenta o próprio salário e passa a ganhar R$ 30 mil do PL
Aumento no salário aconteceu um mês após o desbloqueio das contas partidárias do PL
Por CartaCapital | 09.08.2023 20h38CartaExpressa
PF entrega à CPMI imagens da sede do Ministério da Justiça no 8 de Janeiro
A entrega do conteúdo foi autorizada no início da semana pelo ministro Alexandre de Moraes
Por Wendal Carmo | 09.08.2023 19h41Justiça
Toffoli diverge de Fux e defende a adoção obrigatória do juiz de garantias
O ministro recomendou o prazo de 12 meses para implementar o modelo. O placar no STF é de 1 a 1
Por CartaCapital | 09.08.2023 19h26CartaExpressa
'Vai colocar esse pessoal no inquérito', brinca Gilmar após Moraes 'perder' eleição no STF
O tribunal definiu nesta quarta-feira 9 Luís Roberto Barroso como o próximo presidente e Edson Fachin como vice
Por Wendal Carmo | 09.08.2023 18h02