STF
Justiça
STF estabelece regras para o uso de algemas em menores de idade
A 1ª Turma da Corte também enviou recomendações ao Conselho Nacional de Justiça
Câmara aprova decreto de Lula para facilitar envio de recursos ao RS
Por CartaCapitalGilmar suspende processos contra Paes por delação de ex-presidente da Fetranspor
No entendimento do ministro, existem indícios de que a defesa de Paes foi prejudicada ao longo do processo por uma estratégia do MP
2min de leituraToffoli autoriza o Rio a pagar sem multas as parcelas da dívida com a União
A decisão atende apenas parcialmente ao pedido do governador Cláudio Castro, que propunha suspender a dívida, hoje estimada em R$ 191 bilhões
3min de leituraGilmar nega pedido de advogado para concorrer a prefeito sem se filiar a um partido
O autor da ação alegava que a filiação seria 'ato de foro exclusivamente do coração'. Congresso também é contrário à solicitação
2min de leituraMoraes autoriza Silvinei Vasques a refazer prova da OAB, com escolta
O ex-diretor da PRF está preso na Papuda, em Brasília, desde agosto de 2023
1min de leituraVídeos
Ver TudoGrande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
O STF que conteve Bolsonaro agora na mira do Senado
STF sepulta o Marco Temporal e Mauro Cid revela as digitais de Bolsonaro no golpe
As buscas por Dom Phillips e Bruno Pereira e os ataques bolsonaristas à imprensa e ao STF
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Gilmar libera retomada do julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal
O decano do STF sugeriu que a ação seja incluída na pauta de 16 de agosto. O placar pela descriminalização da maconha está em 4 a 0
Por CartaCapital | 08.08.2023 11h53Justiça
Moraes autoriza Torres a ficar em silêncio na CPMI e proíbe contato com Marcos do Val e Flávio Bolsonaro
O ex-ministro da Justiça deve comparecer à sessão desta terça-feira 8
Por CartaCapital | 08.08.2023 08h15Justiça
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
Por Agência Brasil | 08.08.2023 06h13CartaExpressa
Moraes coloca em liberdade provisória mais 90 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Supremo entendeu que, como processos estão em fase final, não há mais risco de prejuízo às investigações
Por CartaCapital | 07.08.2023 23h09Justiça
Allan dos Santos vira réu por ameaça contra Barroso, do STF
Na gravação, o bolsonarista ataca o ministro do STF por ter se referido a ele como 'terrorista digital' e o ameaça nominalmente
Por Wendal Carmo | 07.08.2023 17h42CartaExpressa
Gilmar interrompe julgamento sobre prisão imediata após condenação por júri popular
A análise ocorria no plenário virtual da Corte, mas o destaque levará o caso para sessões presenciais
Por CartaCapital | 07.08.2023 17h02Justiça
Moraes autoriza o Ministério da Justiça a enviar imagens do 8 de Janeiro a CPMI
Na semana passada, Flávio Dino afirmou em entrevista a CartaCapital que esperava um aval da Corte para compartilhar as gravações
Por CartaCapital | 07.08.2023 16h13Política
PGR pede 'pena exemplar' para 40 investigados por envolvimento no 8 de Janeiro
Os réus do grupo, composto por suspeitos de execução dos ataques, respondem por cinco crimes no STF
Por CartaCapital | 07.08.2023 15h08Justiça
PGR quer prorrogar inquérito sobre big techs por campanha contra o PL das Fake News
Google e Telegram são acusados de promover uma 'contundente e abusiva' ação contra a proposta
Por Wendal Carmo | 07.08.2023 14h38Política
PF adia depoimento de Zambelli sobre ligação com Walter Delgatti
Segundo Alexandre de Moraes, ainda é preciso esclarecer a suposta participação da deputada como mandante de invasão a sistemas do Judiciário
Por CartaCapital | 07.08.2023 13h40