STF
Justiça
Moraes mantém a prisão de Rivaldo Barbosa, denunciado por envolvimento no assassinato de Marielle
A decisão do ministro do STF acolhe uma recomendação do procurador-geral da República, Paulo Gonet
Turma do STF forma maioria para negar ao Flamengo Taça das Bolinhas
Por Agência BrasilZanin acolhe pedido do governo e do Congresso e retoma a desoneração da folha
O acordo entre o Executivo e o Legislativo prevê uma reoneração gradual nos próximos anos
2min de leituraJuscelino Filho presta depoimento à PF e critica delegado após oitiva ser interrompida: ‘repete a Lava Jato’
Ministro é suspeito de integrar uma organização criminosa que desviou emendas parlamentares
3min de leituraSTF decidirá se é possível participar de eleição sem se filiar a um partido
O caso envolve um advogado que deseja concorrer à prefeitura de Londrina. Gilmar Mendes negou o pedido original e o plenário analisará um recurso
2min de leituraMoraes suspende norma do CFM que dificulta aborto legal em casos de estupro
O ministro do STF também exigiu informações do Conselho para, na sequência, ouvir AGU e PGR
2min de leituraVídeos
Ver TudoGrande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
O STF que conteve Bolsonaro agora na mira do Senado
STF sepulta o Marco Temporal e Mauro Cid revela as digitais de Bolsonaro no golpe
As buscas por Dom Phillips e Bruno Pereira e os ataques bolsonaristas à imprensa e ao STF
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Moraes compartilha inquéritos do STF com a CPMI do 8 de Janeiro
A decisão engloba cinco investigações. Outros nove inquéritos solicitados pela comissão, contudo, não foram disponibilizados
Por Wendal Carmo | 24.08.2023 16h41CartaExpressa
'Andar devagar, mas consistemente': por que ministros do STF votam por liberar o porte apenas de maconha
A corte chegou a quatro votos pela descriminalização do porte da droga para consumo pessoal
Por CartaCapital | 24.08.2023 16h14Justiça
Gilmar ajusta voto e defende descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal
O tribunal se aproxima da formação de maioria, mas ainda terá de definir o limite para diferenciar usuário e traficante
Por CartaCapital | 24.08.2023 16h02Justiça
STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal
Processo foi incluído na pauta desta quinta-feira
Por Agência Brasil | 24.08.2023 06h47Justiça
Moraes autoriza a permanência de Roberto Jefferson em hospital no Rio
A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio disse ao STF não dispor dos meios necessários para garantir o tratamento do bolsonarista
Por Wendal Carmo | 23.08.2023 19h44Justiça
STF decide pela instalação do juiz das garantias em no máximo 2 anos
O resultado, porém, ainda não foi proclamado. A corte terá de definir o 'marco zero' para o prazo de instalação do modelo
Por CartaCapital | 23.08.2023 19h03CartaExpressa
Os envolvidos no 8 de Janeiro que podem ser beneficiados por acordos com a PGR, segundo o STF
Os acordos eventualmente celebrados pelo Ministério Público ainda teriam de ser chancelados pelo ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 23.08.2023 18h26Justiça
Múcio aciona Moraes para obter lista de militares que se reuniram com Delgatti em 2022
Em CPMI, o hacker afirmou ter se reunido cinco vezes com técnicos da Defesa e relatou uma conversa com o então ministro Paulo Sergio Nogueira
Por Leonardo Miazzo | 23.08.2023 17h53Justiça
Em 'vitória' de Toffoli, STJ define candidatos para preencher 3 vagas
Agora, as listas seguem para o presidente Lula, a quem caberá escolher os próximos ministros do tribunal
Por CartaCapital | 23.08.2023 13h35CartaExpressa
STF autoriza sargento do Exército a ficar em silêncio na CPMI do 8 de Janeiro
O depoimento de Luis Marcos dos Reis, ex-auxiliar de Jair Bolsonaro, está marcado para esta quinta-feira 24
Por CartaCapital | 22.08.2023 19h04