STF

Justiça
A condição da PGR para Roberto Jefferson progredir ao semiaberto
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

10 a 0: STF derruba lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais
Por CartaCapitalGonet é contra livrar Roberto Jefferson de multa no STF
O procurador-geral da República recomendou, porém, autorizar o parcelamento do montante
2min de leitura‘Estamos imersos em uma crise’, diz o presidente do STF
Edson Fachin citou um cenário de 'desconfiança institucional'
2min de leituraMédicos indicam a possibilidade de mais uma cirurgia em Bolsonaro
O ex-presidente está apto para uma operação no ombro direito, segundo a equipe médica
1min de leituraKassio vota por derrubar lei da Bahia que pune desinformação sobre pandemias
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Gilmar critica discussões sobre equiparar facções a terrorismo: 'Não vamos necessitar disso'
O ministro do Supremo Tribunal Federal usou os termos 'bravata' e 'excesso de politização' para falar sobre o assunto
Por CartaCapital | 06.11.2025 09h22
Justiça
Moraes aciona PF para investigar o crime organizado e a infiltração no poder público do Rio
O foco da iniciativa, segundo o ministro, será atingir a estrutura financeira desses grupos
Por Wendal Carmo | 05.11.2025 18h24
Justiça
Três meses depois, Toffoli dá andamento ao caso da ameaça de Zé Trovão a Lula
Um relatório da PF chegou ao ministro do STF em 1º de agosto
Por CartaCapital | 05.11.2025 17h24
CartaExpressa
A estreia de Moraes na presidência de sessões do STF
Edson Fachin viajará a Belém (PA) para a COP30
Por CartaCapital | 05.11.2025 16h08
Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
Por Vinícius Nunes | 05.11.2025 16h03
Justiça
Advogado deixa a defesa de ex-assessor de Moraes às vésperas de julgamento no STF
A defesa de Eduardo Tagliaferro ficará a cargo do representante do bolsonarista Daniel Silveira
Por Wendal Carmo | 05.11.2025 15h50
Justiça
Mudanças em regras para buscas e abordagens policiais avançam na Câmara
A proposta, que define critérios e conceito de fundada suspeita, tramita enquanto o STF discute o direito ao silêncio em abordagens
Por Vinícius Nunes | 05.11.2025 13h57
CartaExpressa
Toffoli barra pedido de ex-dirigente de empreiteira contra a Lava Jato
Eduardo Hermelino Leite buscava estender em seu favor uma decisão sobre o doleiro Alberto Youssef
Por CartaCapital | 05.11.2025 13h03
Justiça
STF julgará pedido de 'advogada cristã' para soltar Bolsonaro
A votação do recurso ocorrerá no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 05.11.2025 12h37
Justiça
STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
Por Vinícius Nunes | 05.11.2025 11h16