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Papuda à vista: governo do DF pede exame para saber se Bolsonaro tem condições de cumprir pena em presídio

Justiça

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Pedido foi feito diante da proximidade do julgamento dos recursos no STF; saúde do ex-presidente é usada como pretexto para prisão domiciliar

Por Vinícius Nunes | 05.11.2025 10h15
Toffoli suspende norma do Mato Grosso que criava emendas obrigatórias no estado

Justiça

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O ministro apontou que a previsão para execução obrigatória de emendas parlamentares individuais e de bancada aplica-se exclusivamente ao Congresso Nacional

Por CartaCapital | 04.11.2025 19h06
Câmara aprova aumento para servidores do Judiciário

Justiça

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As duas propostas, de autoria do Supremo Tribunal Federal, seguem para o Senado

Por CartaCapital | 04.11.2025 16h21
AGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais

Justiça

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O braço jurídico do governo se manifestou em uma ação movida pelo Solidariedade para retomar a modalidade de financiamento

Por Wendal Carmo | 03.11.2025 19h04
Imposto sobre grandes fortunas e 'escola sem partido': o que o STF deve julgar em novembro

Justiça

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Análise de processos sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e a aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde antigos também estão na pauta da Corte

Por CartaCapital | 03.11.2025 18h08
As alegações de Castro a Moraes sobre a operação mais letal do Brasil

Justiça

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O ministro, relator da ADPF das Favelas, cobrou esclarecimentos do governador do Rio

Por CartaCapital | 03.11.2025 18h05
O caso do ‘candidato mais rico do Brasil’, preso na Espanha e sob risco de extradição

Justiça

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O processo trata da suposta prática de estelionato. Segundo a defesa, há irregularidade na prisão

Por CartaCapital | 03.11.2025 17h16
Dino barra entrevista de Marcinho VP à 'Record'

Justiça

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O líder do Comando Vermelho acionou a Corte para derrubar liminar que o proibia de ser entrevistado por Roberto Cabrini

Por Wendal Carmo | 03.11.2025 16h04
Moraes cita 'receio de fuga' e mantém prisão de Braga Netto

Política

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O general está preso preventivamente desde dezembro de 2024

Por CartaCapital | 03.11.2025 15h20
STF autoriza e Mauro Cid retira tornozeleira eletrônica

Justiça

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Trama golpista: Moraes determinou o início do cumprimento da pena de dois anos de prisão em regime aberto

Por CartaCapital | 03.11.2025 15h11