STF

Justiça
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira

Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
Por CartaCapitalBolsonaro precisou de doses extras de remédio ‘no limite de segurança’, dizem médicos
Relatório sugere a realização de exames. A decisão será do ministro do STF Alexandre de Moraes
2min de leituraToffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
3min de leituraNovo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
2min de leituraSTF mantém anulação da condenação que impedia Anthony Garotinho de disputar eleição
A condenação ocorreu no bojo das investigações da Operação Chequinho, que investigava a expansão do benefício social 'Cheque Cidadão'
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
PL da Dosimetria pode encolher de forma radical as penas do núcleo duro da trama golpista
O projeto permitiria aplicar a redução de até dois terços a todos os condenados, inclusive a Bolsonaro; fusão de crimes e recuo da progressão derrubam sentenças
Por Vinícius Nunes | 09.12.2025 17h56
Justiça
Bacellar deixa a prisão, mas usará tornozeleira e não presidirá a Alerj
A decisão de impor medidas cautelares ao deputado fluminense partiu do ministro do STF Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 09.12.2025 17h34
Justiça
O cálculo de Paulinho da Força sobre a redução da pena de Bolsonaro
O STF condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão por liderar a trama golpista
Por CartaCapital | 09.12.2025 16h58
Justiça
O aceno de Paulinho da Força a Fux (e a uma tese derrotada) no PL da Dosimetria
A Câmara dos Deputados votará nesta terça-feira 9 o projeto que reduz as penas de golpistas
Por CartaCapital | 09.12.2025 16h25
Justiça
PGR reforça pedido para condenar os réus do núcleo 2 da trama golpista
O julgamento ocorre na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal
Por Maiara Marinho | 09.12.2025 12h36
Justiça
Após discussão, Dino manda Polícia Judicial retirar advogado de Filipe Martins da tribuna do STF
Jeffrey Chiquini, responsável pela defesa do réu do núcleo 2 da trama golpista, se recusou a sair do púlpito após ter um pedido negado pela Primeira Turma
Por Maiara Marinho | 09.12.2025 10h56
CartaExpressa
Deputados do PL serão julgados em março de 2026 por suposta venda de emendas
O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta terça-feira as datas para a análise do caso
Por Maiara Marinho | 09.12.2025 09h31
CartaExpressa
Toffoli anula uso de provas da Odebrecht contra ex-presidente da OAS na Lava Jato
Para o ministro, o prosseguimento das ações sem um 'criterioso exame' sobre a contaminação das provas representa uma 'flagrante ilegalidade'
Por CartaCapital | 08.12.2025 19h02
Política
Justiça da Itália pede a Moraes informações sobre prisão de Zambelli
O ministro do STF tem até o dia 14 de dezembro para responder aos questionamentos
Por Agência Brasil | 08.12.2025 18h08
Justiça
Por 42 a 21, Alerj decide revogar a prisão de Rodrigo Bacellar
O plenário chancelou o parecer da CCJ que recomendava soltar o presidente da Assembleia
Por Vinícius Nunes | 08.12.2025 17h04