STF

Justiça
A condição da PGR para Roberto Jefferson progredir ao semiaberto
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

10 a 0: STF derruba lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais
Por CartaCapitalGonet é contra livrar Roberto Jefferson de multa no STF
O procurador-geral da República recomendou, porém, autorizar o parcelamento do montante
2min de leitura‘Estamos imersos em uma crise’, diz o presidente do STF
Edson Fachin citou um cenário de 'desconfiança institucional'
2min de leituraMédicos indicam a possibilidade de mais uma cirurgia em Bolsonaro
O ex-presidente está apto para uma operação no ombro direito, segundo a equipe médica
1min de leituraKassio vota por derrubar lei da Bahia que pune desinformação sobre pandemias
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
PGR pede a condenação de deputados do PL suspeitos de vender emendas
O órgão enquadrou José Bosco Costa (SE), Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA) na prática de organização criminosa
Por Wendal Carmo | 10.11.2025 17h12
CartaExpressa
Defesa de Tagliaferro pede afastamento de Moraes em julgamento no STF
Os advogados alegam que o ministro atua como 'denunciado, vítima e juiz'
Por Maiara Marinho | 10.11.2025 17h06
Justiça
Toffoli anula uso de provas imprestáveis da Odebrecht contra ex-primeira-dama do Peru
O ministro do STF negou, porém, pedidos para invalidar cooperação internacional e evitar risco de prisão
Por CartaCapital | 10.11.2025 16h57
Justiça
Robinho pede que STF retire classificação de crime hediondo de condenação por estupro
Advogados dizem que o STJ agravou a pena ao mudar o que foi decidido pela Justiça italiana; medida pode permitir semiaberto
Por Vinícius Nunes | 10.11.2025 16h56
CartaExpressa
Flávio Dino será o relator de novo habeas corpus para soltar Bolsonaro
O STF já rejeitou pedidos semelhantes nas últimas semanas
Por CartaCapital | 10.11.2025 16h13
Justiça
Maioria do STF suspende lei de São Paulo que restringe mototáxi
Prevaleceu o voto de Alexandre de Moraes, para quem a norma usurpa uma competência privativa da União
Por CartaCapital | 10.11.2025 15h04
Política
STF julga nesta semana a denúncia contra Eduardo Bolsonaro
A votação no plenário virtual da Primeira Turma começará na sexta-feira 14. Quatro ministros participam da análise
Por CartaCapital | 09.11.2025 16h38
Justiça
STF torna réu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma. Resta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 09.11.2025 13h21
Justiça
Réu do 8 de Janeiro que interrompeu evento de Gilmar tentou afastar Moraes de julgamento
A Primeira Turma do STF julgará a ação penal contra Symon Albino entre 14 e 25 de novembro, no plenário virtual
Por CartaCapital | 09.11.2025 10h11
Justiça
STF começa a julgar mais um núcleo da trama golpista
A votação na Primeira Turma terá a participação de quatro ministros — Luiz Fux já compõe a Segunda Turma
Por CartaCapital | 09.11.2025 09h41