STF
Justiça
Moraes mantém a prisão de Rivaldo Barbosa, denunciado por envolvimento no assassinato de Marielle
A decisão do ministro do STF acolhe uma recomendação do procurador-geral da República, Paulo Gonet
Turma do STF forma maioria para negar ao Flamengo Taça das Bolinhas
Por Agência BrasilZanin acolhe pedido do governo e do Congresso e retoma a desoneração da folha
O acordo entre o Executivo e o Legislativo prevê uma reoneração gradual nos próximos anos
2min de leituraJuscelino Filho presta depoimento à PF e critica delegado após oitiva ser interrompida: ‘repete a Lava Jato’
Ministro é suspeito de integrar uma organização criminosa que desviou emendas parlamentares
3min de leituraSTF decidirá se é possível participar de eleição sem se filiar a um partido
O caso envolve um advogado que deseja concorrer à prefeitura de Londrina. Gilmar Mendes negou o pedido original e o plenário analisará um recurso
2min de leituraMoraes suspende norma do CFM que dificulta aborto legal em casos de estupro
O ministro do STF também exigiu informações do Conselho para, na sequência, ouvir AGU e PGR
2min de leituraVídeos
Ver TudoGrande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
O STF que conteve Bolsonaro agora na mira do Senado
STF sepulta o Marco Temporal e Mauro Cid revela as digitais de Bolsonaro no golpe
As buscas por Dom Phillips e Bruno Pereira e os ataques bolsonaristas à imprensa e ao STF
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Janja elogia Daniela no STJ e pede mais mulheres em 'espaços de poder'; Rosa deixa o STF em setembro
Caberá ao presidente Lula indicar o substituto ou a substituta da presidente do Supremo
Por CartaCapital | 29.08.2023 18h56CartaExpressa
Roberto Jefferson aciona o STF para não ter de pagar hospital no Rio
Segundo a defesa, a Amil informou em 23 de agosto que não bancaria mais os custos da internação
Por CartaCapital | 29.08.2023 17h00Justiça
Lideranças indígenas convocam mobilização contra o Marco Temporal e pressionam Zanin
O julgamento no STF, decisivo para a demarcação de terras indígenas, retornará nesta quarta-feira 30; o placar é de 2 a 1 contra a tese
Por Caio César | 29.08.2023 14h57Justiça
Decisão de Zanin que permitiu silêncio do ex-comandante da PM do DF causa discórdia na CPMI do 8 de Janeiro
Diferentemente dos outros ministros, Zanin pontuou na decisão que o depoente não teria obrigação de se submeter ao juramento de dizer a verdade
Por CartaCapital | 29.08.2023 10h28CartaExpressa
PGR investiga irregularidades e quer transferir oficiais presos por atos golpistas
Segundo subprocurador responsável pela investigação, há indícios de que a unidade militar não tem condições de garantir "a disciplina mínima"
Por Agência Brasil | 28.08.2023 21h05CartaExpressa
Fux suspende lei de Porto Alegre que institui 8 de Janeiro como o 'Dia do Patriota'
Segundo o ministro do STF, 'sob a máscara do amor à pátria, [a lei] exalta a atuação daqueles que se colocaram em oposição aos valores constitucionais'
Por CartaCapital | 28.08.2023 19h59Opinião
Uma escolha muito difícil
O combate ao 'lawfare' importa, mas não é tudo
Por Thais Reis Oliveira | 28.08.2023 17h27Justiça
Julgamento no STF sobre furto de R$ 100 impõe revés parcial a Zanin
A 1ª Turma seguiu Zanin ao afastar o princípio da insignificância, mas discordou do regime imposto a um dos réus
Por CartaCapital | 28.08.2023 14h07Justiça
Bolsonaro vai à Justiça contra Delgatti por suposta 'mentira' sobre grampo de Moraes
Hacker afirmou à CPMI do 8 de Janeiro que o ex-presidente teria solicitado o grampo ilegal contra o ministro do STF
Por CartaCapital | 28.08.2023 12h35Justiça
Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações contra réus do 8 de Janeiro
Agora cabe à Presidência do STF marcar a data do julgamento dos acusados de depredar prédios públicos e atentar contra o Estado Democrático de Direito
Por CartaCapital | 28.08.2023 09h47