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As opções de Fachin diante do pedido da OAB para encerrar o inquérito das fake news

Justiça

As opções de Fachin diante do pedido da OAB para encerrar o inquérito das fake news

O presidente do STF pode encaminhar o ofício a Moraes, recomendar o encerramento ou tentar uma saída colegiada, mas enfrenta uma Corte dividida e pouca margem política

Por Maiara Marinho | 24.02.2026 07h28
STF nega limite de R$ 500 para anuidades da OAB

CartaExpressa

STF nega limite de R$ 500 para anuidades da OAB

Com essa decisão, as seccionais da OAB continuam tendo liberdade para fixar valores de anuidade que ultrapassam os 500 reais

Por Maiara Marinho | 23.02.2026 15h19
OAB pede a Fachin o fim do inquérito das fake news e critica duração da investigação

Justiça

OAB pede a Fachin o fim do inquérito das fake news e critica duração da investigação

Entidade afirma que apuração aberta em 2019 teve caráter excepcional e defende limites para procedimentos de longa duração

Por Vinícius Nunes | 23.02.2026 09h04
STF tem maioria contra limite de R$ 500 para anuidade da OAB

Justiça

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Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes

Por Wendal Carmo | 13.02.2026 19h12
PT aciona o STF contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

Justiça

PT aciona o STF contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

Esta é a quarta ação movida na Corte que defende a derrubada da legislação

Por Wendal Carmo | 26.01.2026 20h59
OAB-SP envia ao STF proposta de Código de Conduta para ministros

Justiça

OAB-SP envia ao STF proposta de Código de Conduta para ministros

O texto estabelece, entre outros pontos, a proibição da participação de magistrados em julgamentos nos quais mantenham relação de parentesco ou 'amizade íntima' com as partes

Por Maiara Marinho | 26.01.2026 13h57
Comissão da Câmara aprova proibição de inscrição na OAB de condenado por violência contra mulher

Política

Comissão da Câmara aprova proibição de inscrição na OAB de condenado por violência contra mulher

Conforme o texto, no momento da inscrição do bacharel, a ordem deverá consultar o sistema de justiça criminal para saber se há condenação por violência contra a mulher

Por CartaCapital | 17.12.2025 17h19
Morre aos 79 anos o advogado Sergio Bermudes, que atuou no caso Herzog

Justiça

Morre aos 79 anos o advogado Sergio Bermudes, que atuou no caso Herzog

OAB decretou luto oficial de três dias em homenagem ao jurista

Por Agência Brasil | 27.10.2025 20h10
PEC dos Precatórios: OAB aciona o STF contra a medida e aponta 'incentivo ao calote'

Justiça

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O texto, promulgado pelo Congresso, permite que o pagamento das dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo

Por Wendal Carmo | 12.09.2025 16h55
Juiz multa advogado após ser chamado de covarde e irresponsável

Justiça

Juiz multa advogado após ser chamado de covarde e irresponsável

Magistrado da Bahia também oficiou a OAB para apuração da conduta

Por CartaCapital | 05.09.2025 17h23