OAB

Justiça
Com quase 200 clássicos no período, torcida única completa 10 anos em São Paulo
Torcedores de Palmeiras, Santos, São Paulo e Corinthians são impedidos de assistir a jogos na casa do adversário; medida não impediu guerra entre as torcidas

Gilmar Mendes diz que o Brasil tem uma ‘dívida’ com Alexandre de Moraes
Por Maiara MarinhoAs cobranças da OAB a Fachin sobre o Caso Master e o Inquérito das Fake News
O encontro teve a participação de representantes das 27 seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil
2min de leituraRio: assassinos de advogado são condenados a 30 anos de prisão
Rodrigo Crespo foi morto a tiros em 2024
2min de leituraO diálogo entre CNJ e OAB sobre o fim do Inquérito das Fake News
Um encontro na semana que vem também tratará de julgamentos em ambiente eletrônico
2min de leituraEm ano sensível, OAB critica inquérito, mas evita bater de frente com o STF
A entidade questionou o inquérito das fake news e pediu ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, o encerramento da apuração
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
As opções de Fachin diante do pedido da OAB para encerrar o inquérito das fake news
O presidente do STF pode encaminhar o ofício a Moraes, recomendar o encerramento ou tentar uma saída colegiada, mas enfrenta uma Corte dividida e pouca margem política
Por Maiara Marinho | 24.02.2026 07h28
CartaExpressa
STF nega limite de R$ 500 para anuidades da OAB
Com essa decisão, as seccionais da OAB continuam tendo liberdade para fixar valores de anuidade que ultrapassam os 500 reais
Por Maiara Marinho | 23.02.2026 15h19
Justiça
OAB pede a Fachin o fim do inquérito das fake news e critica duração da investigação
Entidade afirma que apuração aberta em 2019 teve caráter excepcional e defende limites para procedimentos de longa duração
Por Vinícius Nunes | 23.02.2026 09h04
Justiça
STF tem maioria contra limite de R$ 500 para anuidade da OAB
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes
Por Wendal Carmo | 13.02.2026 19h12
Justiça
PT aciona o STF contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades
Esta é a quarta ação movida na Corte que defende a derrubada da legislação
Por Wendal Carmo | 26.01.2026 20h59
Justiça
OAB-SP envia ao STF proposta de Código de Conduta para ministros
O texto estabelece, entre outros pontos, a proibição da participação de magistrados em julgamentos nos quais mantenham relação de parentesco ou 'amizade íntima' com as partes
Por Maiara Marinho | 26.01.2026 13h57
Política
Comissão da Câmara aprova proibição de inscrição na OAB de condenado por violência contra mulher
Conforme o texto, no momento da inscrição do bacharel, a ordem deverá consultar o sistema de justiça criminal para saber se há condenação por violência contra a mulher
Por CartaCapital | 17.12.2025 17h19
Justiça
Morre aos 79 anos o advogado Sergio Bermudes, que atuou no caso Herzog
OAB decretou luto oficial de três dias em homenagem ao jurista
Por Agência Brasil | 27.10.2025 20h10
Justiça
PEC dos Precatórios: OAB aciona o STF contra a medida e aponta 'incentivo ao calote'
O texto, promulgado pelo Congresso, permite que o pagamento das dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo
Por Wendal Carmo | 12.09.2025 16h55
Justiça
Juiz multa advogado após ser chamado de covarde e irresponsável
Magistrado da Bahia também oficiou a OAB para apuração da conduta
Por CartaCapital | 05.09.2025 17h23