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TST condena advogados que inventaram jurisprudência em processos na Corte

Justiça

TST condena advogados que inventaram jurisprudência em processos na Corte

Ministro oficiará a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público Federal para a adoção das providências cabíveis

Por CartaCapital | 21.05.2025 18h58
Zanin rejeita petição feita com inteligência artificial e aplica multa por má-fé

Justiça

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O ministro concluiu que advogado tentou enganar o STF com precedentes falsos 

Por Vinícius Nunes | 16.05.2025 19h41
Toffoli pede vista e adia julgamento sobre exigência de registro na OAB para advocacia pública

Justiça

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O caso é de repercussão geral, o que significa que a tese a ser firmada pelo STF deverá ser seguida por outros tribunais em casos parecidos

Por Wendal Carmo | 08.05.2025 20h20
Zanin se reúne com membros da OAB após veto a celulares em julgamento; STF fala em 'medida excepcional'

Justiça

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A decisão do ministro de proibir os aparelhos durante a análise do núcleo 2 da trama golpista gerou revolta entre os advogados

Por CartaCapital | 28.04.2025 19h10
Advogado que invocar 'legítima defesa da honra' pode ser punido, decide OAB de São Paulo

Justiça

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A alegação era utilizada em casos de agressões e feminicídios decorrentes, por exemplo, de adultério, para sustentar que a honra do agressor havia sido ferida

Por Wendal Carmo | 17.04.2025 18h30
Projeto que libera o porte de arma a advogados avança no Senado

Política

Projeto que libera o porte de arma a advogados avança no Senado

A proposta de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi aprovada na Comissão de Segurança Pública nesta terça e agora vai à análise da CCJ

Por Wendal Carmo | 08.04.2025 21h10
Lula volta a defender regulamentação das redes: 'poder absolutista que desconhece fronteiras'

Política

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As falas do presidente foram na posse do novo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Por CartaCapital | 17.03.2025 21h24
Plantão da OAB-SP orientará mulheres contra violência no Carnaval

Justiça

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Atendimentos se estendem até terça-feira

Por Agência Brasil | 01.03.2025 11h14
Vídeo gravado não é sustentação oral, diz OAB ao STF

Justiça

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Presidido por Barroso, o CNJ manteve a possibilidade de sustentações orais em áudio e vídeo para julgamentos virtuais

Por AFP | 03.02.2025 15h44
STJ nega transferir advogado condenado por homicídio para cela com frigobar e TV

CartaExpressa

STJ nega transferir advogado condenado por homicídio para cela com frigobar e TV

Ele é acusado de matar um homem a pauladas, em fevereiro de 2021, em Manaus

Por Wendal Carmo | 21.01.2025 16h02