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O diálogo entre CNJ e OAB sobre o fim do Inquérito das Fake News
Um encontro na semana que vem também tratará de julgamentos em ambiente eletrônico

Em ano sensível, OAB critica inquérito, mas evita bater de frente com o STF
Por Maiara MarinhoAs opções de Fachin diante do pedido da OAB para encerrar o inquérito das fake news
O presidente do STF pode encaminhar o ofício a Moraes, recomendar o encerramento ou tentar uma saída colegiada, mas enfrenta uma Corte dividida e pouca margem política
3min de leituraSTF nega limite de R$ 500 para anuidades da OAB
Com essa decisão, as seccionais da OAB continuam tendo liberdade para fixar valores de anuidade que ultrapassam os 500 reais
2min de leituraOAB pede a Fachin o fim do inquérito das fake news e critica duração da investigação
Entidade afirma que apuração aberta em 2019 teve caráter excepcional e defende limites para procedimentos de longa duração
3min de leituraSTF tem maioria contra limite de R$ 500 para anuidade da OAB
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes
3min de leituraRevista
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PT aciona o STF contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades
Esta é a quarta ação movida na Corte que defende a derrubada da legislação
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OAB-SP envia ao STF proposta de Código de Conduta para ministros
O texto estabelece, entre outros pontos, a proibição da participação de magistrados em julgamentos nos quais mantenham relação de parentesco ou 'amizade íntima' com as partes
Por Maiara Marinho | 26.01.2026 13h57
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Comissão da Câmara aprova proibição de inscrição na OAB de condenado por violência contra mulher
Conforme o texto, no momento da inscrição do bacharel, a ordem deverá consultar o sistema de justiça criminal para saber se há condenação por violência contra a mulher
Por CartaCapital | 17.12.2025 17h19
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Morre aos 79 anos o advogado Sergio Bermudes, que atuou no caso Herzog
OAB decretou luto oficial de três dias em homenagem ao jurista
Por Agência Brasil | 27.10.2025 20h10
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PEC dos Precatórios: OAB aciona o STF contra a medida e aponta 'incentivo ao calote'
O texto, promulgado pelo Congresso, permite que o pagamento das dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo
Por Wendal Carmo | 12.09.2025 16h55
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Juiz multa advogado após ser chamado de covarde e irresponsável
Magistrado da Bahia também oficiou a OAB para apuração da conduta
Por CartaCapital | 05.09.2025 17h23
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As críticas indiretas da OAB à prisão de Bolsonaro e ao motim no Congresso
Medidas restritivas de liberdade, afirma a entidade, 'devem ser adotadas com fundamento inquestionável'
Por Wendal Carmo | 07.08.2025 21h05
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OAB-SP critica o uso da Lei Magnitsky contra Moraes
A manifestação consta de uma nota técnica da Comissão de Direito Internacional
Por Agência Brasil | 05.08.2025 19h46
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Lava Jato: OAB abre processo para cassar o registro de Bretas
O procedimento pode incluir o ex-juiz no Registro Nacional de Violações de Prerrogativas da Advocacia
Por CartaCapital | 16.06.2025 14h37
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Advogado falsifica jurisprudência, sofre condenação por má-fé e caso vai à OAB
Os magistrados suspeitam de que o advogado tenha usado ferramentas de inteligência artificial na elaboração da defesa
Por CartaCapital | 12.06.2025 20h04