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Justiça
OAB entrega a Pacheco a PEC para garantir sustentação oral de advogados no Supremo
Texto do projeto, considerado uma resposta a Alexandre de Moraes, foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB, com apoio das 27 seccionais
Justiça determina suspensão da ‘Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil’
Por CartaCapitalLei que restringe saídas temporárias pode criar instabilidades nos presídios, alerta DPU
O órgão endossou o veto de Lula à lei e disse que os congressistas também deixaram de analisar os impactos financeiros da proposta
3min de leituraEm meio a desavenças com Moraes, OAB propõe PEC para garantir sustentação oral nos tribunais
A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional
2min de leitura‘Fora Xandão’: Entenda as raízes da rixa entre a OAB e o ministro Alexandre de Moraes
A entidade prepara uma PEC para garantir sustentação oral de advogados em todos os casos em julgamento no no STF, principal foco das desavenças
7min de leituraOAB-RJ pede informações sobre inquéritos arquivados do caso Marielle
Instituição quer saber sobre processos inconclusivos no período em que os delegados Rivaldo Barbosa e Giniton Lages estiveram no comando da Delegacia de Homicídios
3min de leituraColunistas
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Antes de militares, OAB envia ao TSE relatório que atesta a lisura da eleição
'Evidenciou-se a postura transparente da Justiça Eleitoral na preservação da segurança no processo', concluiu o órgão
Por CartaCapital | 08.11.2022 21h05Sociedade
OAB de Uberlândia exonera advogada após xenofobia contra nordestinos
Flávia Aparecida Rodrigues Moraes era vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada do órgão no município mineiro
Por CartaCapital | 07.10.2022 15h45Política
Em manifesto em defesa da democracia, OAB diz confiar no sistema eleitoral brasileiro
Texto não cita o nome do presidente Bolsonaro, que costuma atacar sem provas as urnas eletrônicas
Por Agência O Globo | 08.08.2022 12h50CartaExpressa
Milícias não vão tirar a legitimidade da eleição, diz Moraes em meio a ataques de Bolsonaro
'Quem ataca as instituições, quem não acredita nas instituições não acredita no País', afirmou o ministro do STF e do TSE
Por CartaCapital | 20.05.2022 20h07Política
ABJD aponta 'inidoneidade moral' e pede a impugnação da inscrição de Deltan na OAB
Segundo a entidade, o ex-procurador não possui idoneidade moral para integrar o quadro da Ordem dos Advogados do Brasil
Por Marina Verenicz | 10.05.2022 16h57CartaExpressa
Decreto de Bolsonaro para perdoar os crimes de Silveira é inconstitucional, diz comissão da OAB
A maioria endossou um parecer de Lenio Streck. Na última sexta 21, o jurista afirmou a CartaCapital que o decreto é 'o ato mais grave de agressão à democracia'
Por CartaCapital | 27.04.2022 13h30Justiça
OAB pede ao STF revogação de multa imposta a advogado de Daniel Silveira
Ministro Alexandre de Moraes multou o representante do deputado federal em R$ 10 mil
Por Agência O Globo | 25.04.2022 20h05Justiça
Em solenidade de posse, novo presidente da OAB diz que entidade atuará contra as fake news nas eleições
Integrantes do STF, ministros do governo e Presidentes dos Poderes Legislativo e Judiciário participaram da cerimônia
Por Agência O Globo | 16.03.2022 07h54Política
Entidades criticam 'campanha de sabotagem' e pedem avanço na vacinação infantil
Em manifesto, signatárias do Pacto pela vida e Pelo Brasil repudiaram 'declarações enganosas de autoridades do governo' com intuito de minar confiança de pais para imunizarem seus filhos
Por Agência O Globo | 22.01.2022 13h21Justiça
OAB aciona o STF contra violações constitucionais do governo no setor cultural
A entidade reivindica uma série de determinações para reverter 'atos e omissões' da gestão federal na área
Por Victor Ohana | 03.12.2021 16h55