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Política
Lei que restringe saídas temporárias pode criar instabilidades nos presídios, alerta DPU
O órgão endossou o veto de Lula à lei e disse que os congressistas também deixaram de analisar os impactos financeiros da proposta
Em meio a desavenças com Moraes, OAB propõe PEC para garantir sustentação oral nos tribunais
Por CartaCapital‘Fora Xandão’: Entenda as raízes da rixa entre a OAB e o ministro Alexandre de Moraes
A entidade prepara uma PEC para garantir sustentação oral de advogados em todos os casos em julgamento no no STF, principal foco das desavenças
7min de leituraOAB-RJ pede informações sobre inquéritos arquivados do caso Marielle
Instituição quer saber sobre processos inconclusivos no período em que os delegados Rivaldo Barbosa e Giniton Lages estiveram no comando da Delegacia de Homicídios
3min de leituraOAB vai ao STF contestar multa de Moraes ao advogado de Daniel Silveira
O ministro afirmou que a defesa praticou 'litigância de má-fé'. A Ordem reivindica a prerrogativa de punir um advogado
2min de leituraConselho Nacional do MP apura conduta de promotor que chamou advogada de ‘feia’
Segundo o corregedor, a declaração é ofensiva misógina e pode configurar possível infração disciplinar
2min de leituraColunistas
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Paulo Coelho na ONU: Bolsonaro está assustado e muito enfraquecido
As críticas foram feitas em evento paralelo à 47ª Sessão no Conselho de Direitos Humanos da ONU
Por RFI | 09.07.2021 08h17CartaExpressa
Bolsonaro é denunciado na ONU por ataques à liberdade de expressão
Entre os denunciantes estão a OAB, a Comissão Arns, e nomes como Felipe Neto, Paulo Coelho e Patrícia Campos Mello
Por CartaCapital | 02.07.2021 10h38CartaExpressa
OAB convoca reunião extraordinária para discutir impeachment de Bolsonaro
'Não é mais possível adiar o debate', diz o presidente da ordem, Felipe Santa Cruz
Por CartaCapital | 01.07.2021 15h05CartaExpressa
OAB pede afastamento de Bretas por suspeita de condutas irregulares
O juiz é acusado de negociar penas, orientar advogados e combinar estratégias
Por CartaCapital | 07.06.2021 20h12CartaExpressa
Fachin diz que ações policiais no Jacarezinho 'parecem graves' e podem configurar 'execução arbitrária'
Ministro do STF vai analisar possível descumprimento de ordem da Corte sobre restrição de operações no Rio
Por CartaCapital | 07.05.2021 14h55Justiça
OAB, CNJ e CDHM pedem investigações sobre relatos de tortura contra Rodrigo Pilha
Rodrigo Pilha está preso desde 18 de março após se manifestar contra o presidente Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 30.04.2021 19h18Justiça
Iniciativa da OAB-RN para "furar fila" da vacinação deve ser repudiada
Caixa de Assistência aos Advogados do Rio Grande do Norte fez uma consulta aos membros sobre mover uma ação judicial para acesso a vacinas
Por Gustavo Freire Barbosa | 09.04.2021 15h35CartaExpressa
Governo Bolsonaro diz que não é responsável por atraso em vacinas
A justificativa é a de que faltam imunizantes no mundo e que a responsabilidade efetiva pela aplicação das doses é dos estados e municípios
Por CartaCapital | 06.04.2021 11h33Justiça
OAB pede à PGR que Pazuello responda por crimes contra a saúde e prevaricação
Para a Ordem, o general submeteu 'a população brasileira a graves riscos' pelo uso 'irresponsável' de medicamentos ineficazes contra a Covid
Por CartaCapital | 25.03.2021 13h46Política
OAB pede ao STF que obrigue Bolsonaro a comprar vacinas para imunização em massa
O presidente da entidade acusa o governo federal de encarar a vacinação mais como um problema do que uma solução
Por Estadão Conteúdo | 20.03.2021 09h56