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Justiça
Justiça determina suspensão da ‘Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil’
OAB sustentou que a OACB tem se envolvido em atividades ilegais e imita a identidade visual do conselho de classe
Lei que restringe saídas temporárias pode criar instabilidades nos presídios, alerta DPU
Por Wendal CarmoEm meio a desavenças com Moraes, OAB propõe PEC para garantir sustentação oral nos tribunais
A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional
2min de leitura‘Fora Xandão’: Entenda as raízes da rixa entre a OAB e o ministro Alexandre de Moraes
A entidade prepara uma PEC para garantir sustentação oral de advogados em todos os casos em julgamento no no STF, principal foco das desavenças
7min de leituraOAB-RJ pede informações sobre inquéritos arquivados do caso Marielle
Instituição quer saber sobre processos inconclusivos no período em que os delegados Rivaldo Barbosa e Giniton Lages estiveram no comando da Delegacia de Homicídios
3min de leituraOAB vai ao STF contestar multa de Moraes ao advogado de Daniel Silveira
O ministro afirmou que a defesa praticou 'litigância de má-fé'. A Ordem reivindica a prerrogativa de punir um advogado
2min de leituraColunistas
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Lula escolhe Daniela Teixeira para vaga da OAB no STJ
Há mais duas cadeiras em disputa na Corte, destinadas a nomes de tribunais estaduais
Por CartaCapital | 29.08.2023 17h22Justiça
Em 'vitória' de Toffoli, STJ define candidatos para preencher 3 vagas
Agora, as listas seguem para o presidente Lula, a quem caberá escolher os próximos ministros do tribunal
Por CartaCapital | 23.08.2023 13h35CartaExpressa
PGR abre caminho para acordo com mais de mil investigados pelo 8 de Janeiro
O grupo é formado por pessoas denunciadas por incitação aos atos antidemocráticos
Por CartaCapital | 14.08.2023 21h20Justiça
TSE multa e bloqueia advogado que tentou anular julgamento de Bolsonaro
Para o ministro Benedito Gonçalves, o advogado usou o sistema de peticionamento da corte para 'reiterar achaques' contra a Justiça
Por Wendal Carmo | 14.08.2023 15h42Justiça
Portugal rompe acordo de reciprocidade de atuação advogados brasileiros no País; entenda
Acordo permitia inscrição simplificada, sem nova prova ou obrigatoriedade de estágio; decisão também impede novos cadastros de profissionais portugueses no Brasil
Por Marina Verenicz | 05.07.2023 10h47Política
PL das Fake News: OAB apresenta proposta sobre órgão regulador das plataformas digitais
A sugestão foi encaminhada ao deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei
Por CartaCapital | 13.05.2023 19h42CartaExpressa
OAB pede ao STF a transferência de presos nos atos golpistas a seus estados de origem
A solicitação enviada ao ministro Alexandre de Moraes é do Conselho Federal da ordem e da seccional do Distrito Federal
Por Camila da Silva | 11.02.2023 11h51CartaExpressa
OAB reconhece negra escravizada como a primeira advogada do Brasil
Esperança Garcia receberá uma estátua em sua homenagem na sede da Ordem, em Brasília
Por CartaCapital | 28.11.2022 15h29CartaExpressa
Polícia investiga mensagens pró-ditadura nas fachadas do TRE e da OAB no Rio
A 151ª Delegacia busca os responsáveis por mensagens como 'AI-5 já' e 'lixo' nas paredes dos imóveis
Por CartaCapital | 25.11.2022 17h03CartaExpressa
Antes de militares, OAB envia ao TSE relatório que atesta a lisura da eleição
'Evidenciou-se a postura transparente da Justiça Eleitoral na preservação da segurança no processo', concluiu o órgão
Por CartaCapital | 08.11.2022 21h05