À espera de um milagre

Há dez anos, o Rio de Janeiro vivia um clima de euforia olímpica. Prestes a receber a maior competição esportiva do mundo, o estado, impulsionado pelos recursos dos royalties do petróleo, prometia desenvolver o “maior hub tecnológico da América Latina” e via seu símbolo mais conhecido – o Cristo Redentor – decolar como um foguete na capa da revista The ­Economist. Uma década depois, vive a ressaca das oportunidades desperdiçadas, com a economia em ruínas e grandes áreas do território sob controle do crime organizado. Acéfalo, o Rio está sem governador há quase um mês, e a população fluminense nem parece notar a diferença.

Dar fim à indefinição política instalada desde a renúncia do governador bolsonarista Cláudio Castro, do PL, é o primeiro passo. A bola está nas mãos do Supremo Tribunal Federal, que discute como deverá ser realizada a eleição para um mandato-tampão no governo estadual até o fim do ano: direta ou indireta. Somadas à renúncia de Castro, à nomeação do vice Thiago Pampolha (MDB) para integrar o Tribunal de Contas do Estado e à prisão do presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar (União Brasil), por suposto envolvimento com o Comando Vermelho, provocaram uma tripla vacância e a necessidade de eleições suplementares para escolher o ocupante definitivo do cargo, atualmente exercido de forma provisória pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Rodrigo Couto.

Até o momento, o placar do julgamento no STF é de 4 votos a 1 por eleições indiretas, nas quais os deputados estaduais­ devem escolher o governador interino. Os ministros Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia votaram em sentido oposto ao relator, Cristiano Zanin, que defendeu a votação direta, mas também abriu a discussão sobre a possibilidade de se evitarem as eleições suplementares com a permanência de Couto à frente do governo até o fim do ano. Nesse caso, o desembargador passaria o cargo diretamente ao governador que será eleito em outubro.

Especialistas defendem a criação de uma força-tarefa federal para sanear o estado

Apesar do placar parcial, a expectativa pelo empate no Supremo é grande, pois os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, que ainda vão votar, já manifestaram posição em favor das eleições diretas. A discussão foi interrompida por um pedido de vista de Dino e ainda restam os votos de Dias Toffoli e Edson Fachin. Mas, segundo o apurado por CartaCapital, há consenso entre os ministros sobre a necessidade de esperar a chegada à Corte de Jorge Messias, que será sabatinado pelo Senado em 29 de abril e deverá complementar o time de 11 ministros do STF.

Até lá, os bastidores políticos devem ferver com as articulações em torno dos dois principais postulantes ao governo estadual: o ex-prefeito da capital Eduardo Paes, do PSD, apoiado pelo presidente Lula, e o deputado estadual ­Doug­las Ruas­, do PL, escolhido pelo senador ­Flávio Bolsonaro. Paralelamente, no governo federal, na oposição estadual e em parte da sociedade, há a avaliação de que a solução política, embora essencial, não basta para tirar o Rio do atoleiro. Para esses atores, impedir a continuidade do grupo de Castro, Bacellar e aliados no poder seria a única forma de conter a infiltração do crime organizado no estado.

“Nenhuma outra unidade da federação enfrenta a situação do Rio”, observou Dino no STF, após elencar os seis últimos governadores fluminenses, todos presos, afastados ou levados a renunciar para escapar à cassação. O magistrado lembrou a Operação Quinto do Ouro, levada a cabo pelo Ministério Público Federal e a Polícia Federal. “Prendeu o TCE do Rio inteiro, menos um. Isso nunca aconteceu em lugar nenhum do Brasil”, reiterou. Dino enumerou as prisões de “dois presidentes da Alerj, 13 deputados estaduais, um procurador-geral de Justiça e um procurador-geral do Estado” nos últimos anos. Esse é “o suporte empírico”, pondera o ministro, que deve ser levado em conta quando se tenta evitar as eleições indiretas, que, dada a correlação de forças na Alerj, manteria os grupos de Castro, Bacellar e Bolsonaro no poder.

Os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino estão espantados com o nível de infiltração do crime organizado na política fluminense – Imagem: Gustavo Moreno/STF

Antes de pedir a Deus “piedade pelo Rio de Janeiro”, Gilmar Mendes lamentou a infiltração do crime organizado no Legislativo fluminense. “O presidente da Assembleia está preso. Eu conversava com o diretor da Polícia Federal, que dizia que 32 ou 34 parlamentares recebiam mesada do jogo do bicho”, afirmou o magistrado durante o julgamento. Em nota de desagravo, a Alerj disse não reconhecer “qualquer relação com a contravenção penal, bem como qualquer investigação neste sentido relacionada à atual legislatura”. Não reconhecer, está claro, não significa muita coisa.

São muitos os caminhos que podem ser seguidos por um eventual novo governo disposto a libertar o Poder Público do Rio da influência criminosa. Cada um deles, no entanto, demanda a organização de um trabalho conjunto que extrapole as atribuições estaduais. “É uma situação complexa porque, se temos banda podre na polícia, esta é sustentada também por uma banda podre na política e, muitas vezes, em setores do Judiciário, do Ministério Público. Então é preciso ter o expurgo de várias bandas podres, sem o que não é possível avançar”, avalia Daniel Cerqueira, especialista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e coordenador do Atlas da Violência.

Uma missão dessa magnitude, acrescenta Cerqueira, só poderia ser realizada por uma força-tarefa federal. O termo soa quase como um palavrão para nove entre dez fluminenses, sobretudo após a desastrosa intervenção de 2018, comandada pelo então general Walter Braga Netto e marcada por arbitrariedades e violência. Cerqueira reconhece o desgaste: “Aquela operação foi um casuísmo do governo Temer para dizer que estava fazendo alguma coisa. Foi uma péssima decisão, que custou mais de 1 bilhão de reais aos cofres públicos, gerou insegurança nas comunidades e não trouxe qualquer avanço à segurança pública no Rio. Isso não pode mais ocorrer”.

A população ainda se ressente das arbitrariedades na intervenção de 2018 e nas operações de Garantia da Lei e da Ordem – Imagem: Antonio Scorza/AFP

O professor sugere, porém, uma alternativa distinta, mais próxima de uma experiência realizada há 24 anos em outro estado. “Temos como exemplo a força-tarefa do governo FHC, que envolveu a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. Em 2002, esse grupo atuou no Espírito Santo, onde o presidente da Assembleia Legislativa era apontado como chefe do crime organizado, um coronel da Polícia Militar comandava o braço armado e até um juiz de execução penal integrava o esquema”, afirma. Aquela força-tarefa, relembra Cerqueira, conseguiu prender os principais envolvidos e enviá-los a presídios federais. “Isso possibilitou que o governador seguinte, empossado em 2003, iniciasse um processo de saneamento do estado.”

Cerqueira avalia ser possível fazer um trabalho de alto nível. “Junto à PF e ao MPF traríamos o Tesouro Nacional, o Coaf e outros órgãos não policiais, para acompanhar a questão da lavagem de dinheiro. Estamos falando de uma força-tarefa não para simplesmente aparecer com blindados nas ruas, mas baseada na investigação e na inteligência para identificar quem comanda o crime organizado, seja no Legislativo, no Executivo, no Judiciário ou nas próprias polícias”, ensina. O Rio, acrescenta o especialista, perdeu a capacidade de ter soluções internas. “O saneamento do estado não vai partir do próprio estado porque há uma Alerj dominada, um Executivo que até a gestão de Castro tinha muitas pessoas envolvidas, e bandas podres nas polícias e em setores da Justiça. É preciso uma força que venha de fora para conseguir extirpar esse câncer. Uma concertação, inclusive com o STF, para que o Estado brasileiro dê uma resposta contra o crime organizado no Rio”, destaca.

Coordenador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima avalia que militarizar a ajuda federal não é solução. Para ele, “as respostas não estão meramente nos aspectos territoriais, por mais que estes tenham de ser enfrentados. O mais importante é ter soluções articuladas contra a lavagem de dinheiro, com rastreamento de mercadorias e ativos. E, ao mesmo tempo, pensar a regulação de mercados de áreas sensíveis, como criptoativos e combustíveis”. Operações de Garantia da Lei e da Ordem, avalia o sociólogo, drenam recursos públicos e trazem pouquíssimos resultados práticos. “O que precisamos é coordenar esforços, enfrentar com estratégia a questão da lavagem, da responsabilização de autores, e criar mecanismos de ­compliance, integridade e monitoramento.”

Para vencer as facções, não basta disputar o controle territorial das comunidades

Lima ressalta a importância da cooperação federal e lembra o exemplo capixaba: “As forças federais, em muitos casos, são desestabilizadoras da dinâmica criminal e atuam para mudar o cenário. Isso já aconteceu no caso do Espírito Santo. Precisamos criar mecanismos de valorização institucional e competências compartilhadas. Assim, quando falhar a estrutura estadual, a estrutura federal pode entrar sem grandes dificuldades para investigar”.

Para a socióloga Julita Lemgruber, “é forçoso admitir que o Rio, sozinho, não vai sair desse lamaçal”. Ela vê a necessidade de uma articulação ampla que passe pela inteligência investigativa e por intensificar ações que reúnam as diversas polícias e o MP. “É preciso que isso aconteça com agilidade e frequência porque é o único caminho.” A fundadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) lembra que as últimas operações da PF no estado mirando a questão da corrupção foram bem-sucedidas. “Acabaram revelando conexões espúrias entre Legislativo, Executivo, Judiciário, milícias e crime organizado”, lembra. Se o futuro governador quiser mesmo reverter esse quadro, diz, um pré-requisito é indispensável: “É preciso que ele esteja disposto a trabalhar com o governo federal”.

Fontes: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Tribunal Superior Eleitoral. Imagem: Redes Sociais, Agência Senado, Agência Brasil, Palácio do Planalto/PR e GOVRJ

Para Cerqueira, a primeira coisa que o futuro governador tem de fazer é extinguir as atuais secretarias de Polícia Militar e Polícia Civil e reformular a Secretaria de Segurança Pública, para que esta possa pensar estrategicamente o enfrentamento ao crime organizado no Rio. Também são fundamentais, na avaliação do professor, a remodelação, o fortalecimento das corregedorias e a criação de uma ouvidoria unificada das polícias “com independência, participação da sociedade civil e prerrogativa não apenas de identificar desvios de conduta, mas de fazer a investigação necessária para imputar responsabilidades”. Outra medida importante é implementar um mecanismo proativo de identificação e expurgo de policiais que cometem desvios de conduta. “É mais ou menos o que fez o prefeito Rudolph Giuliani em Nova York”, sugere.

Um dos principais estudiosos do desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro e dos motivos de sua decadência, o economista Mauro Osório, professor da UFRJ, situa o período iniciado nos anos 1970 como ponto de inflexão, quando a economia fluminense entra em um processo contínuo de perda de dinamismo, causado a partir da transferência da capital federal da Guanabara para Brasília, mudança que não teve compensações econômicas para o Rio e cujos efeitos concretos só se fizeram sentir uma década depois. Em 1975, veio a fusão entre a Guanabara e o antigo estado do Rio, o que aprofundou a falta de estratégias regionais adequadas de ­desenvolvimento para os territórios carioca e fluminense. Finalmente, o enraizamento de uma cultura política clientelista e fisiológica levou ao progressivo desmonte da máquina pública e facilitou sua infiltração pelo crime organizado.

Enquanto o STF tarda a definir se a eleição para o mandato-tampão de Castro será direta ou indireta, o ex-prefeito Eduardo Paes (PSD) e o deputado Douglas Ruas (PL) se apresentam como candidatos – Imagem: Redes Sociais

Esse cenário levou a economia do estado a perder participação no PIB nacional ao longo de cinco décadas, passando de 16,7% em 1970 para 11,4% em 2022, uma queda de 31,4%, segundo dados do IBGE. Nesse mesmo período, a economia da cidade do Rio de Janeiro recuou de 12,8% do PIB nacional para 4%. Foi a maior perda entre as capitais brasileiras (68,9%). “Pouca gente acreditava que Juscelino Kubitschek iria, de fato, construir Brasília. A transferência da capital estava prevista desde a Constituição de 1891 e nunca havia sido realizada. O Rio não pediu nada quando a mudança ocorreu e quase nada lhe foi dado”, diz. Osório cita o caso alemão como contraponto: “Quando a capital alemã mudou de Bonn para Berlim, praticamente metade dos ministérios permaneceu em Bonn, como forma de compensação”.

Osório aponta como fatores decisivos as fusões das seções carioca e fluminense da Arena e do MDB – legendas do bipartidarismo vigente à época da ditadura –, além da consolidação de Chagas Freitas como principal liderança do estado. Para ele, esse processo resultou no fortalecimento excessivo da Alerj, um cenário que persiste até hoje e transformou a Casa em porta de entrada para o clientelismo e outros problemas da política estadual. “Essa lógica de clientela, pouco a pouco se transforma em prática mafiosa. E a partir daí o Estado vai se desestruturando”, explica.

A participação do estado no PIB nacional caiu de 16,7% em 1970 para 11,4% em 2022

O deputado estadual Carlos Minc, do PSB, avalia que reverter a infiltração do crime na política do Rio é uma tarefa difícil e critica a postura da Assembleia Legislativa. Para ele, a Casa tem sido muito condescendente com políticos ligados ao crime organizado, como demonstra a relutância do plenário em cassar os mandatos de TH Joias e Rodrigo Bacellar, mesmo após todos os indícios de envolvimento com o Comando Vermelho apontados pela PF. Minc também atribui responsabilidade aos partidos, que, segundo ele, “não podem colocar em suas nominatas pessoas­ que mantêm relação direta com a milícia ou com o tráfico”. Já o sistema de Justiça, acrescenta, precisa agir com mais rapidez. “Veja o Cláudio Castro, que ganhou uma eleição de forma corrompida. Cometeu crime eleitoral visível, todo mundo sabia, e cumpriu quase todo o mandato. Só foi afastado agora no finzinho de tudo. Foi punido três anos e três meses depois de ter fraudado descaradamente uma eleição.”

Para o ex-vice-governador Luiz Paulo Corrêa da Rocha, hoje deputado estadual­ pelo PSD, a questão da criminalidade está intrinsecamente ligada à política de arrecadação e de desenvolvimento econômico e social. “Se faltarem recursos públicos, não teremos um funcionalismo público qualificado e justamente remunerado. Os quadros das polícias civis e militares estarão muito menores do que seus ideais, e a degradação social jogará a favor do crime com a oferta de uma mão de obra desqualificada”, diz. Por outro lado, se o Estado entrar em um ciclo econômico virtuoso, pondera o parlamentar, isso facilitará o combate ao crime. “A degradação econômica degenera as políticas públicas, inclusive aquelas de enfrentamento à criminalidade.”

A economia fluminense tornou-se excessivamente dependente dos royalties do petróleo – Imagem: Agência Petrobras

Ex-ministro da Ciência e Tecnologia e ex-presidente da Finep, Celso Pansera, que já coordenou programas voltados ao desenvolvimento econômico e tecnológico do Rio, afirma que o enfrentamento ao narcotráfico exige estratégias de longo prazo, incluindo a requalificação das polícias. “Teríamos que ter curso para policiais todos os anos, além de boa qualificação e aumento substancial de salários”, diz. Ele também propõe a aposentadoria paulatina de todos os policiais na ativa envolvidos com o tráfico e as milícias.

Como se não bastasse, o Rio de Janeiro, com déficit projetado de 19 bilhões de reais para 2026 e dificuldade de honrar as dívidas com a União, mesmo após a adesão ao Propag, aguarda com apreensão a retomada do julgamento no STF, previsto para 6 de maio, que trata da redistribuição dos royalties do petróleo entre os estados. “Há uma liminar suspendendo a divisão desse dinheiro com outras unidades federativas. Se a liminar cair, o Rio estará em maus lençóis”, diz Corrêa da Rocha. Para Osório, é razoável discutir uma redistribuição dos royalties entre os municípios fluminenses, mas reduzir o volume total destinado ao estado seria catastrófico. “Será a pá de cal no Rio de Janeiro. Isso não interessa ao País nem a ninguém.” •

Publicado na edição n° 1409 de CartaCapital, em 22 de abril de 2026.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título ‘À espera de um milagre’