Ministério da Fazenda

Economia
Publicidade de bets tem novas regras: veja o que passa a ser proibido
Alertas obrigatórios, veto a promessas de lucro e restrições a comentaristas e influenciadores fazem parte das novas regras

Governo vai endurecer restrições para bets, diz Durigan
Por CartaCapitalDurigan pede a Alcolumbre cautela em promulgar PEC de agente de saúde
O ministro quer tempo para calcular impacto fiscal da proposta
3min de leituraGoverno Lula e Câmara fecham acordo para renegociar dívidas rurais via MP
A medida prevê prazos de até dez anos e juros de 5% a 12%. O entendimento substitui ‘pauta-bomba’ aprovada pelo Senado sem aval da equipe econômica
3min de leituraGoverno bloqueou acesso a bets de 2,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família e do BPC
A medida atendeu a uma decisão do STF que proibiu todos os 27 milhões de beneficiários de se cadastrarem em sites de apostas
2min de leituraGoverno publica novas regras para publicidade de bets
O objetivo é adotar um modelo semelhante ao utilizado em propagandas de produtos que oferecem riscos à saúde ou ao consumidor, como cigarro
2min de leituraRevista
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Governo celebra decisão do STF sobre precatórios: 'Resgate da dignidade da Justiça'
A Corte reverteu regras que haviam sido estabelecidas na gestão de Bolsonaro
Por Victor Ohana | 04.12.2023 15h46
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Relator da LDO rejeita proposta que permitiria gastos além da meta em 2024
Danilo Forte diz ter sido orientado pelo Tribunal de Contas da União a não acatar a emenda do governo
Por Victor Ohana | 01.12.2023 19h55
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Suzano anuncia pagamento bilionário de Juros sobre Capital Próprio a acionistas
Companhia informou ao mercado a distribuição de 1,5 bilhão de reais; formato de pagamento está na mira de Haddad
Por Victor Ohana | 01.12.2023 14h06
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Pela 1ª vez, Brasil emite títulos sustentáveis no mercado internacional
A iniciativa visa captação de recursos para financiar projetos ambientais
Por Victor Ohana | 13.11.2023 20h14
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Governo publica regras para mercado de apostas esportivas no Brasil; saiba o que muda
Regras apresentadas constavam da medida provisória que regulava o mercado de “bets” não apreciada pelo Congresso
Por CartaCapital | 27.10.2023 12h17
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Regulação de benefícios fiscais de empresas é novo foco do governo Lula na Câmara
Texto sobre subvenção do ICMS está sob articulação de líderes partidários
Por Victor Ohana | 26.10.2023 19h21
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Haddad estima solução para precatórios até metade de novembro
Governo quer saída contábil para pagar cerca de R$ 95 bilhões
Por Agência Brasil | 25.10.2023 06h20
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Haddad diz que Fazenda pode criar 'Desenrola' para produtores rurais
Ministro teve reunião com Paulo Teixeira, que comanda a pasta do Desenvolvimento Agrário
Por CartaCapital | 23.10.2023 21h06
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Haddad admite preocupação com atividade econômica e pede cautela ao Banco Central
Ainda assim, o ministro da Fazenda mantém a expectativa de que o Brasil crescerá cerca de 3% em 2023
Por CartaCapital | 20.10.2023 14h48
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Foco do governo é corrigir distorções que beneficiam pessoas de alta renda, diz secretário da Fazenda
Bernard Appy concedeu entrevista exclusiva para assinantes de CartaCapital
Por CartaCapital | 10.10.2023 21h15