Ministério da Fazenda

Economia
Publicidade de bets tem novas regras: veja o que passa a ser proibido
Alertas obrigatórios, veto a promessas de lucro e restrições a comentaristas e influenciadores fazem parte das novas regras

Governo vai endurecer restrições para bets, diz Durigan
Por CartaCapitalDurigan pede a Alcolumbre cautela em promulgar PEC de agente de saúde
O ministro quer tempo para calcular impacto fiscal da proposta
3min de leituraGoverno Lula e Câmara fecham acordo para renegociar dívidas rurais via MP
A medida prevê prazos de até dez anos e juros de 5% a 12%. O entendimento substitui ‘pauta-bomba’ aprovada pelo Senado sem aval da equipe econômica
3min de leituraGoverno bloqueou acesso a bets de 2,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família e do BPC
A medida atendeu a uma decisão do STF que proibiu todos os 27 milhões de beneficiários de se cadastrarem em sites de apostas
2min de leituraGoverno publica novas regras para publicidade de bets
O objetivo é adotar um modelo semelhante ao utilizado em propagandas de produtos que oferecem riscos à saúde ou ao consumidor, como cigarro
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
Reforma tributária: Fazenda avalia ampliação de cashback para contas de água e esgoto
A reforma já prevê devolução de impostos sobre contas de luz e de gás; a pasta também estuda cashback para alimentos
Por Victor Ohana | 19.01.2024 16h18
Economia
MP da Reoneração: Pacheco fala em recuo, mas Haddad segue defendendo a medida
'O melhor princípio é o da reoneração gradual', afirmou o ministro da Fazenda
Por Victor Ohana | 19.01.2024 15h27
Economia
Fazenda: Desoneração é cara, ineficiente, não promoveu emprego e é inconstitucional
O ministério divulgou documento em que elenca 'problemas' dos incentivos fiscais concedidos a empresas de 17 setores
Por Victor Ohana | 18.01.2024 16h20
Economia
'Não posso prejudicar a sociedade para favorecer um setor', diz Haddad sobre desoneração
Segundo o ministro da Fazenda, impacto dos benefícios fiscais a 17 setores chega a 32 bilhões de reais
Por Victor Ohana | 16.01.2024 20h14
Economia
Governo Lula apresenta projeto de lei para agilizar processo de falência de empresas
A proposta, enviada ao Congresso, também dá mais poder aos credores
Por Wendal Carmo | 10.01.2024 18h44
Economia
Governo publica portaria que define limites para compensação tributária
Medida entra em vigor nesta sexta, data de publicação do texto no Diário Oficial
Por Gabriel Andrade | 05.01.2024 23h03
Economia
Auditores fiscais da Receita rejeitam proposta do governo e greve será mantida
Categoria está em greve desde novembro por divergências com o governo federal sobre valores de bônus
Por CartaCapital | 05.01.2024 07h55
Economia
Governo publica MP com medidas para buscar déficit zero em 2024
MP tem validade imediata; alguns pontos entram em vigor em 90 dias
Por Agência Brasil | 29.12.2023 11h45
Economia
Limite de juros do cartão de crédito a 100% da dívida passa a valer em 3 de janeiro
CMN disciplinou regra do programa Desenrola que controla juros; 'Colocamos ordem numa coisa inapropriada', celebra Haddad
Por Victor Ohana | 21.12.2023 19h27
Economia
MP das subvenções: Haddad diz que pode ampliar prazo para empresários pagarem impostos em litígio
Governo briga na Justiça para reaver incentivos financeiros concedidos por meio da subvenção do ICMS
Por Victor Ohana | 20.12.2023 20h43