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Medida Provisória

Funasa e voto de qualidade no Carf: quais MPs do governo perderam validade nesta sexta-feira

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Medidas não apreciadas pelo Congresso implicam em perda de arrecadação tributária e recriação de órgão alvo do Centrão

Por André Lucena | 02.06.2023 11h32
Veja as principais MPs de Lula que perdem validade nesta semana caso não sejam votadas

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Medidas assinadas no primeiro dia de governo deixam de valer na próxima quinta-feira; articulação política do Planalto tem semana importante para garantir aprovação

Por André Lucena | 29.05.2023 09h42
Relator propõe alterações nos ministérios de Lula e Alcolumbre adia votação de MP

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Relatório foi apresentado nesta terça-feira por Isnaldo Bulhões (MDB-AL) prevê um esvaziamento de pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas; Coaf voltaria ao Banco Central e Funasa seria extinta

Por CartaCapital | 23.05.2023 13h33
Congresso discute repasse de recursos do Sistema S para a Embratur; entenda o que está em jogo

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A Embratur pede 5% do orçamento do Sesc e do Senac, defendendo que a proposta beneficia o setor como um todo; entidades do Sistema S apontam risco de fechamento de unidades

Por André Lucena | 18.05.2023 05h24
MP que financeiriza Auxílio Brasil prejudica combate à fome e transfere dinheiro a bancos

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Medida de Bolsonaro que permite empréstimo consignado com benefício foi aprovada pela Câmara e segue para o Senado

Por Brasil de Fato | 02.07.2022 13h28
O fracasso da nação

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O filme Medida Provisória enfrenta nosso grande enigma: como superar a herança genocida e escravista, diante de tamanha hegemonia branca?

Por Sidarta Ribeiro | 13.05.2022 07h26
O propósito de Lázaro Ramos

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Engajado na luta antirracista, o ator não tem medido esforços para explicar e divulgar 'Medida Provisória'

Por Ana Paula Sousa | 14.04.2022 13h40
Oposição vai ao STF contra MP que dificulta remoção de fake news das redes sociais

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Senador Alessandro Vieira, relator do Marco Covil da Internet e o PT pretendem suspender a Medida Provisória editada por Bolsonaro

Por Marina Verenicz | 08.09.2021 08h56
Bolsonaro sanciona, com vetos, MP da privatização da Eletrobras

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Apesar do governo afirmar que a privatização pode reduzir a conta de luz em até 7,36%, entidades do setor discordam

Por Marina Verenicz | 13.07.2021 09h38
Com MP, Bolsonaro fica na contramão mundial de garantias trabalhistas

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Medidas anunciadas pelo governo, incluindo a MP 927, foram na contramão do idealizado por países e organizações internacionais

Por Érica Coutinho e Milena Pinheiro | 25.03.2020 16h26