Medida Provisória

Economia
Governo Lula e Câmara fecham acordo para renegociar dívidas rurais via MP
A medida prevê prazos de até dez anos e juros de 5% a 12%. O entendimento substitui ‘pauta-bomba’ aprovada pelo Senado sem aval da equipe econômica

Comissão do Senado vota na terça MP que limita custos da energia ao consumidor
Por Agência SenadoVeja a lista das MPs que não foram votadas no Congresso e perderam a validade em maio
A maior parte das iniciativas que tiveram a validade expirada no último mês foi incorporada por outros projetos de lei em tramitação no Legislativo
3min de leituraLula publica MP que proíbe cobrar valor adicional em pagamentos via Pix
A determinação também reforça que não há cobrança de impostos e tributos sobre a modalidade de pagamento
2min de leituraMP que libera medicamentos importados de impostos caduca nesta sexta-feira
Perda de validade da medida pode levar a aumento nos preços dos remédios produzidos fora do Brasil
2min de leituraGoverno federal libera quase R$ 2 bilhões para abater dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul
Medida provisória foi publicada nesta quinta-feira
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Oposição vai ao STF contra MP que dificulta remoção de fake news das redes sociais
Senador Alessandro Vieira, relator do Marco Covil da Internet e o PT pretendem suspender a Medida Provisória editada por Bolsonaro
Por Marina Verenicz | 08.09.2021 08h56
CartaExpressa
Bolsonaro sanciona, com vetos, MP da privatização da Eletrobras
Apesar do governo afirmar que a privatização pode reduzir a conta de luz em até 7,36%, entidades do setor discordam
Por Marina Verenicz | 13.07.2021 09h38
CartaCapital
Com MP, Bolsonaro fica na contramão mundial de garantias trabalhistas
Medidas anunciadas pelo governo, incluindo a MP 927, foram na contramão do idealizado por países e organizações internacionais
Por Érica Coutinho e Milena Pinheiro | 25.03.2020 16h26
Política
Bolsonaro é o presidente que mais teve MPs barradas desde 2003
O índice de 50% de rejeição é pior que do primeiro ano do governo Temer (29,5%) e de Dilma (20%). As informações são do O Globo
Por CartaCapital | 21.12.2019 14h52Sociedade
O notório desconhecimento da reforma do Ensino Médio
A MP 746/2016 estabelece mudanças capazez de aprofundar problemas que já existem na formação educacional dos jovens brasileiros
Por CartaCapital | 30.09.2016 12h08
Educação
Muito além do currículo flexível
Mudança no conteúdo é uma entre várias alterações no Ensino Médio após Medida Provisória anunciada pelo governo
Por CartaCapital | 23.09.2016 00h00