Maioridade Penal

Política
CCJ da Câmara adia mais uma vez votação de PEC que reduz a maioridade penal
Se o colegiado chancelar o parecer do relator, a matéria ainda passará por debate e votação em uma comissão especial

‘Novo’ STF, privatização de tudo e flexibilização da CLT: o plano de governo de Romeu Zema
Por Vinícius NunesGoverno Milei apresenta projeto de redução da maioridade penal para 13 anos na Argentina
O projeto ainda não foi detalhado em sua integralidade pelo governo, mas no trecho principal prevê que a pena máxima para menores condenados pela Justiça será de 20 anos
2min de leituraCiro Nogueira aprovou dois projetos em 26 anos
Novo ministro da Casa Civil anunciou que aceitou o convite feito pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira
3min de leituraMaioria dos jovens presos no Brasil começou a trabalhar antes dos 14 anos, diz pesquisa
O levantamento apontou que os direitos dos adolescentes são violados também na abordagem policial
6min de leituraVeja quais são as promessas de Bolsonaro que dependem do Congresso
Com alta renovação, dinâmica na Câmara e no Senado muda. Reforma da Previdência e maioridade penal deverão passar pelo crivo parlamentar
6min de leituraRevista
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Educação
Ciência contra a redução
Livro com artigos de pesquisadores da USP mostra por que a Academia é contra a redução da maioridade penal
Por cinthia | 12.12.2014 00h00
Política
Bancada da bala pode ajudar a reduzir maioridade
Em 2015, Câmara terá pelo menos 21 deputados ligados à segurança e que defendem mais punição a menores
Por CartaCapital | 20.10.2014 05h24
Política
Redução da maioridade penal contraria a ONU
Defendida por Aécio e rejeitada por Dilma, mudança não seria arma eficaz para combater a impunidade
Por CartaCapital | 15.10.2014 15h19
Política
"Preso, aprendi cedo tudo sobre crime e roubo"
O escritor Luiz Alberto Mendes Jr. passou por instituições sócio-educativas como menor infrator e como professor. "Reduzir a maioridade penal não resolve"
Por CartaCapital | 15.10.2014 15h18
Colunas
A preguiça de pensar
O debate sobre a redução da maioridade penal não deve se reduzir a punir ou deixar impune
Por CartaCapital | 03.10.2014 00h00Política
Menores infratores não precisam de penas mais duras
A proposta do PT fortalece o mito da punição como solução da violência, algo sem base empírica alguma
Por CartaCapital | 08.08.2014 16h58
Política
'Aécio não é de direita', diz José Junior, do AfroReggae
Líder da ONG foi convidado para fazer programa de governo do candidato do PSDB à Presidência, mas admite que sempre votou em Lula e nos deputados do PSOL
Por CartaCapital | 01.08.2014 03h32Política
CCJ rejeita PEC que pune com prisão autor de crime hediondo maior de 16 anos
Proposta ainda tem chance de passar por nova apreciação na Casa. O texto mantém a regra da maioridade penal aos 18 anos e, só em casos excepcionais e em caso de reincidência, aplica a pena a menores
Por CartaCapital | 19.02.2014 15h54