Maioridade Penal
Ciro Nogueira aprovou dois projetos em 26 anos
Novo ministro da Casa Civil anunciou que aceitou o convite feito pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira
Por Marina Verenicz | 27.07.2021 09h47
Maioria dos jovens presos no Brasil começou a trabalhar antes dos 14 anos, diz pesquisa
O levantamento apontou que os direitos dos adolescentes são violados também na abordagem policial
Por Agência Brasil | 25.07.2020 13h06
Veja quais são as promessas de Bolsonaro que dependem do Congresso
Com alta renovação, dinâmica na Câmara e no Senado muda. Reforma da Previdência e maioridade penal deverão passar pelo crivo parlamentar
Por Deutsche Welle | 01.02.2019 17h14
Maioria dos brasileiros apoia redução da maioridade penal
Projeto de redução tramita no Senado. Medida foi promessa de campanha de Bolsonaro, que já defendeu criminalização a partir dos 14 anos
Por Deutsche Welle | 14.01.2019 09h29
Maturidade cerebral e a maioridade penal
Investir na promoção de ambientes saudáveis, culturalmente ricos e livres de violência e negligência pode trazer benefícios mais consistentes e duradouros na redução de criminalidade
Por CartaCapital | 30.11.2018 00h00
"Redução da maioridade penal é mero capricho ideológico"
Projeto do PSDB volta à pauta da CCJ do Senado. Para o ex-ministro da Justiça do governo FHC, medida trará apenas uma falsa sensação de segurança
Por CartaCapital | 26.09.2017 10h01
ECA: Uma lei avançada, uma realidade cruel
Depois de quase um quarto de século, houve avanços, o ECA tornou-se uma referência, mas crianças e adolescentes ainda estão desprotegidos
Por CartaCapital | 13.07.2016 17h13
Brasil: violência física e legislativa
Relatório 2015 de Direitos Humanos da Anistia Internacional revela um país violento em diferentes esferas
Por CartaCapital | 24.02.2016 16h21
Os educadores e a redução da maioridade penal
Porque a escola e os educadores devem dizer não à redução da maioridade penal
Por CartaCapital | 29.07.2015 00h00
ECA não produziu todos os efeitos desejados, avalia um dos criadores
Brasil reduziu a mortalidade infantil, mas não eliminou a alta taxa de homicídios e falhou na ressocialização de jovens, afirma Mario Volpi, do Unicef
Por CartaCapital | 19.07.2015 04h26