Maioridade Penal

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Redução da maioridade penal vai criar novo exército do PCC
PEC que avança no Congresso enche prisões falidas, custa bilhões ao Estado e abastece as facções. Ao contrário do que dizem, agrava o crime, não reduz

Como votou cada deputado da CCJ sobre a redução da maioridade penal
Por CartaCapitalCCJ da Câmara aprova redução na maioridade penal
A palavra final da Casa sobre a PEC, porém, será do plenário
3min de leituraCCJ da Câmara adia mais uma vez votação de PEC que reduz a maioridade penal
Se o colegiado chancelar o parecer do relator, a matéria ainda passará por debate e votação em uma comissão especial
1min de leitura‘Novo’ STF, privatização de tudo e flexibilização da CLT: o plano de governo de Romeu Zema
Pré-candidato à presidência pelo Novo, o governador divulgou um pacote que combina Estado mínimo radical, desregulamentação trabalhista e enfrentamento direto a instituições
3min de leituraGoverno Milei apresenta projeto de redução da maioridade penal para 13 anos na Argentina
O projeto ainda não foi detalhado em sua integralidade pelo governo, mas no trecho principal prevê que a pena máxima para menores condenados pela Justiça será de 20 anos
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Ciro Nogueira aprovou dois projetos em 26 anos
Novo ministro da Casa Civil anunciou que aceitou o convite feito pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira
Por Marina Verenicz | 27.07.2021 09h47
Justiça
Maioria dos jovens presos no Brasil começou a trabalhar antes dos 14 anos, diz pesquisa
O levantamento apontou que os direitos dos adolescentes são violados também na abordagem policial
Por Agência Brasil | 25.07.2020 13h06
Política
Veja quais são as promessas de Bolsonaro que dependem do Congresso
Com alta renovação, dinâmica na Câmara e no Senado muda. Reforma da Previdência e maioridade penal deverão passar pelo crivo parlamentar
Por Deutsche Welle | 01.02.2019 17h14
Sociedade
Maioria dos brasileiros apoia redução da maioridade penal
Projeto de redução tramita no Senado. Medida foi promessa de campanha de Bolsonaro, que já defendeu criminalização a partir dos 14 anos
Por Deutsche Welle | 14.01.2019 09h29
Colunas
Maturidade cerebral e a maioridade penal
Investir na promoção de ambientes saudáveis, culturalmente ricos e livres de violência e negligência pode trazer benefícios mais consistentes e duradouros na redução de criminalidade
Por CartaCapital | 30.11.2018 00h00
Política
"Redução da maioridade penal é mero capricho ideológico"
Projeto do PSDB volta à pauta da CCJ do Senado. Para o ex-ministro da Justiça do governo FHC, medida trará apenas uma falsa sensação de segurança
Por CartaCapital | 26.09.2017 10h01Sociedade
ECA: Uma lei avançada, uma realidade cruel
Depois de quase um quarto de século, houve avanços, o ECA tornou-se uma referência, mas crianças e adolescentes ainda estão desprotegidos
Por CartaCapital | 13.07.2016 17h13Sociedade
Brasil: violência física e legislativa
Relatório 2015 de Direitos Humanos da Anistia Internacional revela um país violento em diferentes esferas
Por CartaCapital | 24.02.2016 16h21
Colunas
Os educadores e a redução da maioridade penal
Porque a escola e os educadores devem dizer não à redução da maioridade penal
Por CartaCapital | 29.07.2015 00h00
Sociedade
ECA não produziu todos os efeitos desejados, avalia um dos criadores
Brasil reduziu a mortalidade infantil, mas não eliminou a alta taxa de homicídios e falhou na ressocialização de jovens, afirma Mario Volpi, do Unicef
Por CartaCapital | 19.07.2015 04h26