Maioridade Penal

Política
CCJ da Câmara adia mais uma vez votação de PEC que reduz a maioridade penal
Se o colegiado chancelar o parecer do relator, a matéria ainda passará por debate e votação em uma comissão especial

‘Novo’ STF, privatização de tudo e flexibilização da CLT: o plano de governo de Romeu Zema
Por Vinícius NunesGoverno Milei apresenta projeto de redução da maioridade penal para 13 anos na Argentina
O projeto ainda não foi detalhado em sua integralidade pelo governo, mas no trecho principal prevê que a pena máxima para menores condenados pela Justiça será de 20 anos
2min de leituraCiro Nogueira aprovou dois projetos em 26 anos
Novo ministro da Casa Civil anunciou que aceitou o convite feito pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira
3min de leituraMaioria dos jovens presos no Brasil começou a trabalhar antes dos 14 anos, diz pesquisa
O levantamento apontou que os direitos dos adolescentes são violados também na abordagem policial
6min de leituraVeja quais são as promessas de Bolsonaro que dependem do Congresso
Com alta renovação, dinâmica na Câmara e no Senado muda. Reforma da Previdência e maioridade penal deverão passar pelo crivo parlamentar
6min de leituraRevista
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Sociedade
Maioria dos brasileiros apoia redução da maioridade penal
Projeto de redução tramita no Senado. Medida foi promessa de campanha de Bolsonaro, que já defendeu criminalização a partir dos 14 anos
Por Deutsche Welle | 14.01.2019 09h29
Colunas
Maturidade cerebral e a maioridade penal
Investir na promoção de ambientes saudáveis, culturalmente ricos e livres de violência e negligência pode trazer benefícios mais consistentes e duradouros na redução de criminalidade
Por CartaCapital | 30.11.2018 00h00
Política
"Redução da maioridade penal é mero capricho ideológico"
Projeto do PSDB volta à pauta da CCJ do Senado. Para o ex-ministro da Justiça do governo FHC, medida trará apenas uma falsa sensação de segurança
Por CartaCapital | 26.09.2017 10h01Sociedade
ECA: Uma lei avançada, uma realidade cruel
Depois de quase um quarto de século, houve avanços, o ECA tornou-se uma referência, mas crianças e adolescentes ainda estão desprotegidos
Por CartaCapital | 13.07.2016 17h13Sociedade
Brasil: violência física e legislativa
Relatório 2015 de Direitos Humanos da Anistia Internacional revela um país violento em diferentes esferas
Por CartaCapital | 24.02.2016 16h21
Colunas
Os educadores e a redução da maioridade penal
Porque a escola e os educadores devem dizer não à redução da maioridade penal
Por CartaCapital | 29.07.2015 00h00
Sociedade
ECA não produziu todos os efeitos desejados, avalia um dos criadores
Brasil reduziu a mortalidade infantil, mas não eliminou a alta taxa de homicídios e falhou na ressocialização de jovens, afirma Mario Volpi, do Unicef
Por CartaCapital | 19.07.2015 04h26
Política
Supremo nega pedido para suspender votação da Maioridade Penal
O ministro Celso de Mello não enxergou uma "lesão irreparável" que motivasse o bloqueio da votação. Contudo, este cenário pode mudar em agosto, quando a PEC é votada em segundo turno
Por CartaCapital | 11.07.2015 10h48
Política
SP, Rio, Porto Alegre e Brasília têm atos contra a redução da maioridade
Na avenida Paulista, 8 mil pessoas, a maioria estudantes, foram às ruas contra a medida aprovada pela Câmara dos Deputados
Por CartaCapital | 08.07.2015 13h48
Política
Líderes evangélicos contra a maioridade penal
Pastores se posicionam contra o fundamentalismo da bancada evangélica, enviam carta de repúdio e preparam mobilização para impedir a redução da maioridade penal
Por CartaCapital | 30.06.2015 03h20