Maioridade Penal

Artigos
Redução da maioridade penal vai criar novo exército do PCC
PEC que avança no Congresso enche prisões falidas, custa bilhões ao Estado e abastece as facções. Ao contrário do que dizem, agrava o crime, não reduz

Como votou cada deputado da CCJ sobre a redução da maioridade penal
Por CartaCapitalCCJ da Câmara aprova redução na maioridade penal
A palavra final da Casa sobre a PEC, porém, será do plenário
3min de leituraCCJ da Câmara adia mais uma vez votação de PEC que reduz a maioridade penal
Se o colegiado chancelar o parecer do relator, a matéria ainda passará por debate e votação em uma comissão especial
1min de leitura‘Novo’ STF, privatização de tudo e flexibilização da CLT: o plano de governo de Romeu Zema
Pré-candidato à presidência pelo Novo, o governador divulgou um pacote que combina Estado mínimo radical, desregulamentação trabalhista e enfrentamento direto a instituições
3min de leituraGoverno Milei apresenta projeto de redução da maioridade penal para 13 anos na Argentina
O projeto ainda não foi detalhado em sua integralidade pelo governo, mas no trecho principal prevê que a pena máxima para menores condenados pela Justiça será de 20 anos
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Sociedade
"Redução da maioridade penal seria vexame constitucional"
Adolescentes não são maiores responsáveis pela violência e que aprovação da PEC 171/93 seria "retrocesso"
Por CartaCapital | 05.05.2015 05h16
Sociedade
Uruguai inspira movimento contra a redução da maioridade penal
Para Verónica Silveira, educadora que participou da campanha #NoaLaBaja, sair do embate entre esquerda e direita atrai outros setores para o debate
Por CartaCapital | 04.05.2015 05h19
Sociedade
Ex-ministros de Direitos Humanos rejeitam redução da maioridade
Unidos, ex-chefes da pasta nos governos FHC, Lula e Dilma afirmam que a população está sendo "enganada" no debate sobre o tema
Por CartaCapital | 30.04.2015 18h25
Sociedade
Brasil vai na contramão mundial ao debater redução da idade penal
Quase 80% dos países fixam a maioridade penal em 18 anos ou mais. Alemanha traz um exemplo de gestão juvenil que tem a prisão como última opção
Por CartaCapital | 29.04.2015 04h52
Sociedade
Os fundamentalistas, a Bíblia e o "direito"... a assassinar?
O deputado Peninha (PMDB-SC), integrante da "bancada da bala", pretende aumentar a circulação de armas no país e usa a Bíblia para pregar o assassinato
Por CartaCapital | 22.04.2015 22h43
Sociedade
"Redução da maioridade penal reflete sociedade egoísta"
Para o presidente do Tribunal de Justiça de SP, ânsia por mais punição reflete uma sociedade imediatista, que não se preocupa com as causas da violência juvenil
Por CartaCapital | 20.04.2015 09h57
Sociedade
A morte de Eduardo e a maioridade penal
Os dois casos estão diretamente ligados: é a falta de política e justiça social que estimula a violência urbana
Por CartaCapital | 06.04.2015 12h54
Política
O Brasil não pode desistir de suas crianças e adolescentes
A proposta aprovada funciona mais como uma estratégia populista diante da sociedade cansada da violência: muitos dos defensores desta PEC usam o sofrimento das pessoas sem oferecer argumentos sólidos
Por CartaCapital | 01.04.2015 03h35
Política
Redução da maioridade penal é aprovada na CCJ
Por 42 votos a favor e 17 contra, comissão considerou constitucional o projeto que reduz a maioridade de 18 para 16 anos. Texto segue para comissão especial
Por CartaCapital | 31.03.2015 14h06
Sociedade
Redução da maioridade penal pode se tornar realidade
Impulsionado pelo clamor popular, Congresso age por penas mais duras, apesar dos questionamentos sobre a legalidade e a eficácia da mudança na lei
Por CartaCapital | 25.03.2015 04h41