Maioridade Penal

Política
CCJ da Câmara adia mais uma vez votação de PEC que reduz a maioridade penal
Se o colegiado chancelar o parecer do relator, a matéria ainda passará por debate e votação em uma comissão especial

‘Novo’ STF, privatização de tudo e flexibilização da CLT: o plano de governo de Romeu Zema
Por Vinícius NunesGoverno Milei apresenta projeto de redução da maioridade penal para 13 anos na Argentina
O projeto ainda não foi detalhado em sua integralidade pelo governo, mas no trecho principal prevê que a pena máxima para menores condenados pela Justiça será de 20 anos
2min de leituraCiro Nogueira aprovou dois projetos em 26 anos
Novo ministro da Casa Civil anunciou que aceitou o convite feito pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira
3min de leituraMaioria dos jovens presos no Brasil começou a trabalhar antes dos 14 anos, diz pesquisa
O levantamento apontou que os direitos dos adolescentes são violados também na abordagem policial
6min de leituraVeja quais são as promessas de Bolsonaro que dependem do Congresso
Com alta renovação, dinâmica na Câmara e no Senado muda. Reforma da Previdência e maioridade penal deverão passar pelo crivo parlamentar
6min de leituraRevista
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Sociedade
Brasil vai na contramão mundial ao debater redução da idade penal
Quase 80% dos países fixam a maioridade penal em 18 anos ou mais. Alemanha traz um exemplo de gestão juvenil que tem a prisão como última opção
Por CartaCapital | 29.04.2015 04h52
Sociedade
Os fundamentalistas, a Bíblia e o "direito"... a assassinar?
O deputado Peninha (PMDB-SC), integrante da "bancada da bala", pretende aumentar a circulação de armas no país e usa a Bíblia para pregar o assassinato
Por CartaCapital | 22.04.2015 22h43
Sociedade
"Redução da maioridade penal reflete sociedade egoísta"
Para o presidente do Tribunal de Justiça de SP, ânsia por mais punição reflete uma sociedade imediatista, que não se preocupa com as causas da violência juvenil
Por CartaCapital | 20.04.2015 09h57
Sociedade
A morte de Eduardo e a maioridade penal
Os dois casos estão diretamente ligados: é a falta de política e justiça social que estimula a violência urbana
Por CartaCapital | 06.04.2015 12h54
Política
O Brasil não pode desistir de suas crianças e adolescentes
A proposta aprovada funciona mais como uma estratégia populista diante da sociedade cansada da violência: muitos dos defensores desta PEC usam o sofrimento das pessoas sem oferecer argumentos sólidos
Por CartaCapital | 01.04.2015 03h35
Política
Redução da maioridade penal é aprovada na CCJ
Por 42 votos a favor e 17 contra, comissão considerou constitucional o projeto que reduz a maioridade de 18 para 16 anos. Texto segue para comissão especial
Por CartaCapital | 31.03.2015 14h06
Sociedade
Redução da maioridade penal pode se tornar realidade
Impulsionado pelo clamor popular, Congresso age por penas mais duras, apesar dos questionamentos sobre a legalidade e a eficácia da mudança na lei
Por CartaCapital | 25.03.2015 04h41
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“Governo precisa de diálogo com a base que o elegeu”
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara recomenda coragem ao governo e promete defender descriminalização da maconha e do aborto e criminalização da homofobia
Por CartaCapital | 23.03.2015 04h32
Sociedade
Fundação Casa opõe governo de São Paulo e Ministério Público
Promotores falam em "falência" dos serviços de atendimento a adolescentes, enquanto governo critica denúncias "irreais"
Por CartaCapital | 10.02.2015 12h36
Sociedade
O que Alckmin fala e o que faz com os menores da Fundação Casa
O governador de São Paulo defende penas mais duras para adolescentes, mas a Fundação Casa, para maquiar a superlotação, solta a maioria dos menores com menos de um ano de internação
Por CartaCapital | 17.12.2014 08h40