Maioridade Penal
Política
Ciro Nogueira aprovou dois projetos em 26 anos
Novo ministro da Casa Civil anunciou que aceitou o convite feito pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira
Maioria dos jovens presos no Brasil começou a trabalhar antes dos 14 anos, diz pesquisa
Por Agência BrasilVeja quais são as promessas de Bolsonaro que dependem do Congresso
Com alta renovação, dinâmica na Câmara e no Senado muda. Reforma da Previdência e maioridade penal deverão passar pelo crivo parlamentar
6min de leituraMaioria dos brasileiros apoia redução da maioridade penal
Projeto de redução tramita no Senado. Medida foi promessa de campanha de Bolsonaro, que já defendeu criminalização a partir dos 14 anos
3min de leituraMaturidade cerebral e a maioridade penal
Investir na promoção de ambientes saudáveis, culturalmente ricos e livres de violência e negligência pode trazer benefícios mais consistentes e duradouros na redução de criminalidade
4min de leitura“Redução da maioridade penal é mero capricho ideológico”
Projeto do PSDB volta à pauta da CCJ do Senado. Para o ex-ministro da Justiça do governo FHC, medida trará apenas uma falsa sensação de segurança
5min de leituraVídeos
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Redução da maioridade penal é aprovada na CCJ
Por 42 votos a favor e 17 contra, comissão considerou constitucional o projeto que reduz a maioridade de 18 para 16 anos. Texto segue para comissão especial
Por CartaCapital | 31.03.2015 14h06Sociedade
Redução da maioridade penal pode se tornar realidade
Impulsionado pelo clamor popular, Congresso age por penas mais duras, apesar dos questionamentos sobre a legalidade e a eficácia da mudança na lei
Por CartaCapital | 25.03.2015 04h41Política
“Governo precisa de diálogo com a base que o elegeu”
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara recomenda coragem ao governo e promete defender descriminalização da maconha e do aborto e criminalização da homofobia
Por CartaCapital | 23.03.2015 04h32Sociedade
Fundação Casa opõe governo de São Paulo e Ministério Público
Promotores falam em "falência" dos serviços de atendimento a adolescentes, enquanto governo critica denúncias "irreais"
Por CartaCapital | 10.02.2015 12h36Sociedade
O que Alckmin fala e o que faz com os menores da Fundação Casa
O governador de São Paulo defende penas mais duras para adolescentes, mas a Fundação Casa, para maquiar a superlotação, solta a maioria dos menores com menos de um ano de internação
Por CartaCapital | 17.12.2014 08h40Educação
Ciência contra a redução
Livro com artigos de pesquisadores da USP mostra por que a Academia é contra a redução da maioridade penal
Por cinthia | 12.12.2014 00h00Política
Bancada da bala pode ajudar a reduzir maioridade
Em 2015, Câmara terá pelo menos 21 deputados ligados à segurança e que defendem mais punição a menores
Por CartaCapital | 20.10.2014 05h24Política
Redução da maioridade penal contraria a ONU
Defendida por Aécio e rejeitada por Dilma, mudança não seria arma eficaz para combater a impunidade
Por CartaCapital | 15.10.2014 15h19Política
"Preso, aprendi cedo tudo sobre crime e roubo"
O escritor Luiz Alberto Mendes Jr. passou por instituições sócio-educativas como menor infrator e como professor. "Reduzir a maioridade penal não resolve"
Por CartaCapital | 15.10.2014 15h18Opinião
A preguiça de pensar
O debate sobre a redução da maioridade penal não deve se reduzir a punir ou deixar impune
Por CartaCapital | 03.10.2014 00h00