Maioridade Penal

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Redução da maioridade penal vai criar novo exército do PCC
PEC que avança no Congresso enche prisões falidas, custa bilhões ao Estado e abastece as facções. Ao contrário do que dizem, agrava o crime, não reduz

Como votou cada deputado da CCJ sobre a redução da maioridade penal
Por CartaCapitalCCJ da Câmara aprova redução na maioridade penal
A palavra final da Casa sobre a PEC, porém, será do plenário
3min de leituraCCJ da Câmara adia mais uma vez votação de PEC que reduz a maioridade penal
Se o colegiado chancelar o parecer do relator, a matéria ainda passará por debate e votação em uma comissão especial
1min de leitura‘Novo’ STF, privatização de tudo e flexibilização da CLT: o plano de governo de Romeu Zema
Pré-candidato à presidência pelo Novo, o governador divulgou um pacote que combina Estado mínimo radical, desregulamentação trabalhista e enfrentamento direto a instituições
3min de leituraGoverno Milei apresenta projeto de redução da maioridade penal para 13 anos na Argentina
O projeto ainda não foi detalhado em sua integralidade pelo governo, mas no trecho principal prevê que a pena máxima para menores condenados pela Justiça será de 20 anos
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Supremo nega pedido para suspender votação da Maioridade Penal
O ministro Celso de Mello não enxergou uma "lesão irreparável" que motivasse o bloqueio da votação. Contudo, este cenário pode mudar em agosto, quando a PEC é votada em segundo turno
Por CartaCapital | 11.07.2015 10h48
Política
SP, Rio, Porto Alegre e Brasília têm atos contra a redução da maioridade
Na avenida Paulista, 8 mil pessoas, a maioria estudantes, foram às ruas contra a medida aprovada pela Câmara dos Deputados
Por CartaCapital | 08.07.2015 13h48
Política
Líderes evangélicos contra a maioridade penal
Pastores se posicionam contra o fundamentalismo da bancada evangélica, enviam carta de repúdio e preparam mobilização para impedir a redução da maioridade penal
Por CartaCapital | 30.06.2015 03h20
Política
CPI da violência contra a juventude negra e pobre chega a SP
Em meio ao debate em torno da redução da maioridade penal, audiência pública discute caminhos para reduzir os números de genocídios no País
Por CartaCapital | 24.06.2015 17h00
Sociedade
Superlotação é marca de instituições para menores infratores
Instalações parecem "presídios e penitenciárias" e mostram situação "estarrecedora", diz relatório do Ministério Público
Por CartaCapital | 22.06.2015 17h52
Política
Os deputados que aprovaram a redução da maioridade penal em comissão
A proposta foi aprovada na Comissão Especial por 21 votos contra 6; agora, segue para votação no plenário da Câmara, marcada para o dia 30
Por CartaCapital | 18.06.2015 11h40
Política
Governo apoiará pena maior para jovem infrator
O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo anunciou o apoio do governo a proposta como a do senador José Serra (PSDB), de aumento do tempo de internação
Por CartaCapital | 16.06.2015 17h19
Sociedade
Maioridade penal: o meio-termo é um embuste
Alckmin e o governo Dilma buscam uma solução para o debate que não vai mudar em nada a crise de segurança do País
Por CartaCapital | 09.06.2015 09h22
Sociedade
O que os dados da Fundação Casa dizem sobre a maioridade penal
Investigação do Ministério Público conclui que São Paulo, o estado mais avançado do País em medidas socioeducativas, tem superlotação e internações curtas que atrapalham a ressocialização
Por CartaCapital | 14.05.2015 05h38
Sociedade
Mais um passo para reduzir a maioridade penal?
Sem alarde, Câmara aprova espaços exclusivos para menores de 21 anos em presídios. Projeto "prepara terreno" para mudança na Constituição
Por CartaCapital | 11.05.2015 05h19