Maioridade Penal

Política
CCJ da Câmara adia mais uma vez votação de PEC que reduz a maioridade penal
Se o colegiado chancelar o parecer do relator, a matéria ainda passará por debate e votação em uma comissão especial

‘Novo’ STF, privatização de tudo e flexibilização da CLT: o plano de governo de Romeu Zema
Por Vinícius NunesGoverno Milei apresenta projeto de redução da maioridade penal para 13 anos na Argentina
O projeto ainda não foi detalhado em sua integralidade pelo governo, mas no trecho principal prevê que a pena máxima para menores condenados pela Justiça será de 20 anos
2min de leituraCiro Nogueira aprovou dois projetos em 26 anos
Novo ministro da Casa Civil anunciou que aceitou o convite feito pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira
3min de leituraMaioria dos jovens presos no Brasil começou a trabalhar antes dos 14 anos, diz pesquisa
O levantamento apontou que os direitos dos adolescentes são violados também na abordagem policial
6min de leituraVeja quais são as promessas de Bolsonaro que dependem do Congresso
Com alta renovação, dinâmica na Câmara e no Senado muda. Reforma da Previdência e maioridade penal deverão passar pelo crivo parlamentar
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Política
CPI da violência contra a juventude negra e pobre chega a SP
Em meio ao debate em torno da redução da maioridade penal, audiência pública discute caminhos para reduzir os números de genocídios no País
Por CartaCapital | 24.06.2015 17h00
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Superlotação é marca de instituições para menores infratores
Instalações parecem "presídios e penitenciárias" e mostram situação "estarrecedora", diz relatório do Ministério Público
Por CartaCapital | 22.06.2015 17h52
Política
Os deputados que aprovaram a redução da maioridade penal em comissão
A proposta foi aprovada na Comissão Especial por 21 votos contra 6; agora, segue para votação no plenário da Câmara, marcada para o dia 30
Por CartaCapital | 18.06.2015 11h40
Política
Governo apoiará pena maior para jovem infrator
O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo anunciou o apoio do governo a proposta como a do senador José Serra (PSDB), de aumento do tempo de internação
Por CartaCapital | 16.06.2015 17h19
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Maioridade penal: o meio-termo é um embuste
Alckmin e o governo Dilma buscam uma solução para o debate que não vai mudar em nada a crise de segurança do País
Por CartaCapital | 09.06.2015 09h22
Sociedade
O que os dados da Fundação Casa dizem sobre a maioridade penal
Investigação do Ministério Público conclui que São Paulo, o estado mais avançado do País em medidas socioeducativas, tem superlotação e internações curtas que atrapalham a ressocialização
Por CartaCapital | 14.05.2015 05h38
Sociedade
Mais um passo para reduzir a maioridade penal?
Sem alarde, Câmara aprova espaços exclusivos para menores de 21 anos em presídios. Projeto "prepara terreno" para mudança na Constituição
Por CartaCapital | 11.05.2015 05h19
Sociedade
"Redução da maioridade penal seria vexame constitucional"
Adolescentes não são maiores responsáveis pela violência e que aprovação da PEC 171/93 seria "retrocesso"
Por CartaCapital | 05.05.2015 05h16
Sociedade
Uruguai inspira movimento contra a redução da maioridade penal
Para Verónica Silveira, educadora que participou da campanha #NoaLaBaja, sair do embate entre esquerda e direita atrai outros setores para o debate
Por CartaCapital | 04.05.2015 05h19
Sociedade
Ex-ministros de Direitos Humanos rejeitam redução da maioridade
Unidos, ex-chefes da pasta nos governos FHC, Lula e Dilma afirmam que a população está sendo "enganada" no debate sobre o tema
Por CartaCapital | 30.04.2015 18h25