Luiz Fux
CartaExpressa
OAB fala em ‘medida humanitária’ e pede ao STF extinção da dívida do RS com a União
Requerimento será analisado pelo ministro Luiz Fux, relator do caso na Corte. Governo federal anunciou suspensão do débito por 36 meses e isenção de juros
Fux é o novo relator de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Por CartaCapitalComo Zanin freia pedidos de entidades sobre a desoneração da folha após Fux interromper julgamento
A Corte está a um voto de confirmar a decisão que suspendeu a benesse a empresas e municípios
3min de leituraSTF amplia o controle sobre investigações criminais do Ministério Público
Entre outros pontos, a Corte determinou que a prorrogação de apurações dependerá de aval judicial
3min de leituraDesoneração da folha: entenda o que acontece após Fux interromper o julgamento no STF
O ministro pediu vista quando faltava um voto para a maioria da Corte confirmar a decisão de Zanin
3min de leituraAssociações jornalísticas repudiam nova ofensiva de Aras contra repórter de ‘CartaCapital’
O ex-PGR recorreu ao STF numa tentativa de anular uma decisão do STJ e reabrir uma ação penal contra o jornalista André Barrocal
3min de leituraColunistas
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Senado aprova projeto que beneficia o réu em caso de empate em tribunais superiores
A votação aconteceu de forma simbólica, sem contagem
Por Wendal Carmo | 21.02.2024 18h58Justiça
Fux autoriza a quebra dos sigilos de Janones em inquérito sobre suposta 'rachadinha'
O pedido de diligência partiu da Polícia Federal e recebeu o aval da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 21.02.2024 13h02Justiça
PGR dá aval à quebra de sigilos de Janones em inquérito sobre suposta 'rachadinha'
Em janeiro, a Polícia Federal solicitou a medida ao STF, com o objetivo de aprofundar as investigações
Por Wendal Carmo | 14.02.2024 19h28CartaExpressa
Fux cobra parecer da PGR sobre quebra dos sigilos de Janones por suspeita de 'rachadinha'
A investigação contra o deputado foi aberta em dezembro a pedido do Ministério Público Federal
Por CartaCapital | 06.02.2024 18h01Política
PF vê indícios de 'rachadinha' em gabinete e pede quebra do sigilo de Janones
Em um relatório ao STF, os investigadores afirmaram haver inconsistências nos depoimentos prestados por servidores do deputado
Por Wendal Carmo | 30.01.2024 17h40Justiça
AGU pede que STF derrube a lei de Tarcísio que anistia multas da pandemia
Segundo o braço jurídico do governo Lula, a medida fragiliza a autoridade de fiscalização do Estado e o caráter educacional da sanção
Por CartaCapital | 11.12.2023 19h24Justiça
A justificativa de Tarcísio para perdoar multas da pandemia
A posição foi apresentada em ofício enviado ao ministro Luiz Fux na segunda-feira, 4 de dezembro, no bojo de uma ação que questiona a medida
Por Wendal Carmo | 06.12.2023 15h24Economia
Mendonça vota contra pagamento de precatórios sem infringir regra fiscal
STF já havia formado maioria de votos para permitir que governo federal quitasse o passivo até 2026
Por CartaCapital | 30.11.2023 07h38Economia
STF tem 8 votos para o governo pagar precatórios até 2026 sem infringir regra fiscal
André Mendonça pediu mais tempo para estudar os autos, mas alguns magistrados optaram por antecipar o voto
Por CartaCapital | 27.11.2023 18h07CartaExpressa
Fux vota para que governo possa utilizar crédito extraordinário para pagar precatórios
Placar do julgamento está dois a zero para a União, em caso que poderá fazer com que precatórios sejam pagos fora do teto fiscal
Por André Lucena | 27.11.2023 08h55