Lei de Acesso à Informação - CartaCapital

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Lei de Acesso à Informação

Bolsonaro gastou mais de R$ 2 milhões para encontrar Putin e Orbán, diz jornal

Bolsonaro gastou mais de R$ 2 milhões para encontrar Putin e Orbán, diz jornal

O maior custo foi com diárias da comitiva de 70 pessoas que acompanharam o presidente. Há ainda gastos com testes de Covid, montagem de escritório e aluguel de carros

Por CartaCapital | 08.03.2022 08h22
Jet ski e parque de diversão: férias de sete dias de Bolsonaro no fim do ano custaram R$ 900 mil

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Presidente descansou em Santa Catarina entre os dias 27 de dezembro e 4 de janeiro, em meio às enchentes na Bahia

Por Agência O Globo | 23.02.2022 09h49
Flávio Bolsonaro mobilizou Receita contra ‘caso das rachadinhas’, revelam documentos

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Ao todo, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o senador contou com a colaboração de uma equipe de cinco servidores por quatro meses

Por CartaCapital | 22.02.2022 08h49
Ministério do Meio Ambiente descumpre transparência, diz pesquisa

Ministério do Meio Ambiente descumpre transparência, diz pesquisa

Na análise de 55 itens, 47% apresentam algum nível de incompletude ou nem mesmo estão disponíveis

Por Estadão Conteúdo | 15.12.2021 10h34
Anistia: governos do mundo todo, incluindo Brasil, usaram pandemia como pretexto para censurar e reprimir

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O Brasil é citado pela MP 928, que suspendeu temporariamente os prazos para responder às solicitações sob a Lei de Acesso à Informação

Por RFI | 19.10.2021 12h05
Ministério da Economia impõe sigilo sobre documentos da reforma administrativa

Ministério da Economia impõe sigilo sobre documentos da reforma administrativa

Pasta negou pedido de acesso aos registros com base na Lei de Acesso à Informação

Por CartaCapital | 29.09.2020 18h42
STF derruba restrições à Lei de Acesso à Informação previstas por Bolsonaro

STF derruba restrições à Lei de Acesso à Informação previstas por Bolsonaro

MP tirava a obrigatoriedade do governo responder aos pedidos no prazo de 20 dias, durante pandemia, e ainda priorizar os relativos à saúde

Por CartaCapital | 30.04.2020 17h18
Liminar de Alexandre de Moraes suspende restrições à Lei de Acesso à Informação

Liminar de Alexandre de Moraes suspende restrições à Lei de Acesso à Informação

Ministro suspendeu o artigo 1º da MP 928/20, que alterava o funcionamento da lei que permite fiscalizar o poder público

Por CartaCapital | 26.03.2020 14h21
Bolsonaro suspende prazos de respostas à Lei de Acesso à Informação

Bolsonaro suspende prazos de respostas à Lei de Acesso à Informação

A medida determina que o prazo fica suspenso até o fim do estado de calamidade pública

Por CartaCapital | 24.03.2020 07h59
Coalizão pede derrubada de vetos à Lei Geral de Proteção de Dados

Coalizão pede derrubada de vetos à Lei Geral de Proteção de Dados

Um dos vetos a serem analisados nesta 4ª preocupa bastante organizações da sociedade civil que atuam em torno dos direitos dos cidadãos

Por Intervozes | 20.08.2019 15h03