Lei de Acesso à Informação

Política
Câmara aprova proibir sigilo em gastos com viagens de autoridades
A matéria segue para análise do Senado

Entre 2019 e 2022, dez casos de assédio e importunação sexual na Petrobras foram comprovados
Por CartaCapitalLula assina atualização da Lei de Acesso à Informação; entenda o que muda
Novos decretos asseguram, por exemplo, o anonimato do autor do pedido de informação
2min de leituraLiberação de informações via Lei de Acesso aumenta em governo Lula
Tempo de resposta e pedidos desqualificados também caíram sob atual administração federal em comparação ao governo Bolsonaro
1min de leituraBolsonaro impôs 1.108 sigilos de 100 anos, mostra levantamento
O governo do ex-presidente foi responsável por 80% dos sigilos impostos desde 2015
3min de leituraBolsonaro gastou mais de R$ 2 milhões para encontrar Putin e Orbán, diz jornal
O maior custo foi com diárias da comitiva de 70 pessoas que acompanharam o presidente. Há ainda gastos com testes de Covid, montagem de escritório e aluguel de carros
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Em novo recuo, Bolsonaro revoga decreto sobre sigilo de dados oficiais
Após derrota na Câmara e temendo um revés também no Senado, presidente anulou texto que alterava regras da Lei de Acesso à Informação
Por Deutsche Welle | 27.02.2019 11h20
Política
Câmara barra decreto contra Lei de Acesso à Informação
Decisão do governo Jair Bolsonaro ampliou o rol de pessoas autorizadas a classificar documentos secretos e ultrassecretos
Por Agência Câmara | 19.02.2019 19h36
Política
Decreto de Mourão que muda Lei de Acesso é ilegal, diz procuradoria
Parecer indica a inconstitucionalidade da mudança
Por Thais Reis Oliveira | 13.02.2019 00h30
Política
Canetadas de Mourão e Heleno atacam o republicanismo da Lei de Acesso
Decreto deu a 1,2 mil servidores o poder de impor longo sigilo a documentos. Para advogado, argumento de 'desburocratização' não se sustenta
Por Thais Reis Oliveira | 07.02.2019 00h00
Política
Governo Bolsonaro flexibiliza regras sobre sigilo de dados oficiais
Decreto de Hamilton Mourão dá a servidores comissionados e dirigentes o poder impor sigilo ultrassecreto de até 25 anos a dados e documentos
Por Thais Reis Oliveira | 24.01.2019 17h33
Política
Gestão Doria age para dificultar acesso a informações públicas
Chefe de gabinete da Secretaria de Comunicação foi demitido após afirmar em áudio que iria "botar para dificultar" pedido de Lei de Acesso
Por CartaCapital | 08.11.2017 16h19
Economia
Um ajuste fiscal para pagar quem?
O Ministério da Fazenda utiliza a lei de sigilo bancário para proteger dados dos detentores da dívida pública brasileira, em torno de 2,58 trilhões de reais
Por CartaCapital | 12.08.2015 00h26
Sociedade
Os privilegiados da Sabesp
Contratos assinados pela Sabesp com descontos para empresas que consomem muita água foram obtidos pela Pública e Artigo 19; conheça os maiores consumidores de São Paulo
Por CartaCapital | 26.05.2015 20h15
Sociedade
Sabesp censura, mais uma vez, os contratos de grandes consumidores
Em resposta ao pedido pela Lei de Acesso, empresa publica centenas de contratos de demanda firme no seu site, mas esconde todas as informações relevantes
Por CartaCapital | 11.03.2015 15h56
Sociedade
Em 10 anos, Sabesp aumenta 92 vezes oferta de água com desconto
Apesar da crise, 42 contratos especiais foram assinados em 2014 com grandes empresas, que recebiam incentivos para consumir mais
Por 32xSP | 03.03.2015 17h49