Justiça

Justiça
Justiça mantém condenação da Volkswagen por trabalho escravo
Indenização por danos morais coletivos chega a R$ 165 milhões

Justiça anula condenação do humorista Léo Lins por declarações preconceituosas
Por CartaCapitalHytalo Santos e marido são condenados por exploração sexual; defesa vai recorrer
Advogados dos influenciadores afirmam que eles foram vítimas de preconceito
3min de leituraMinistérios reagem à absolvição de homem que estuprou menina em MG
O Conselho Nacional de Justiça abriu uma investigação para apurar a decisão tomada pelo TJ de Minas
4min de leituraJustiça suspende operações da Vale em Ouro Preto
A decisão acontece após vazamento de 262 mil m³ de água e sedimentos no rompimento de estrutura em 25 de janeiro
3min de leituraLei de SC que proíbe cotas raciais é questionada na Justiça
Além de proibir cotas, legislação impõe sanções
6min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
O problema que o sucessor de Dino no Ministério da Justiça terá de enfrentar
Enquanto 'candidatos' começam a ser lembrados, governo pode voltar a discutir desembramento
Por Leonardo Miazzo | 27.11.2023 20h31
Opinião
A repugnante condenação de Schirlei Alves e os ecos do caso Mariana Ferrer
Vítimas de discriminação de gênero continuarão sendo tratadas e punidas como se criminosas fossem – e os agressores são colocados no papel de vítimas.
Por Natália Turíbio | 23.11.2023 11h54
CartaExpressa
Ministro da Justiça deveria receber um adicional de insalubridade, diz Dino
Segundo o ministro, crises 'acham' a pasta e demandam um 'esforço permanente'
Por CartaCapital | 22.11.2023 12h30
Política
Forças Armadas são solução no combate ao crime organizado?
Com GLO, Lula envia militares para atuar contra o crime organizado. Medida é vista com ceticismo por especialistas em segurança pública
Por Deutsche Welle | 11.11.2023 15h11
Justiça
Justiça do DF arquiva ação contra Bolsonaro por incitação ao estupro
MP sustentou não ser mais possível discutir uma eventual punição ao ex-capitão no caso contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS)
Por CartaCapital | 09.11.2023 19h05
CartaExpressa
Justiça fixa indenização de R$ 2 a um cliente negativado indevidamente
Juíza considerou 'excessivo' o montante pretendido, de 15 mil reais, além de 'dissociado da natureza do dano experimentado'
Por CartaCapital | 08.11.2023 12h13
Política
Dino defende mudança na lei para enquadrar facções como terroristas
Este ano, PF já bloqueou R$ 3 bilhões de organizações criminosas
Por Agência Brasil | 26.10.2023 16h50
Justiça
Tribunais de justiça no Brasil gastaram R$ 2,6 milhões com constelação familiar
Tribunais pagam cursos para juízes e servidores; juízes têm intimado pessoas a “constelar” antes de audiências
Por Agência Pública | 25.09.2023 12h35
Política
Padilha nega a possibilidade de desmembrar o Ministério da Justiça
O debate sobre dividir Justiça e Segurança Pública marcou o período de transição
Por Wendal Carmo | 19.09.2023 15h36
Justiça
Justiça determina bloqueio de R$ 50 milhões de sócios da 123Milhas
No mês passado, a 123Milhas suspendeu a emissão de passagens para embarque previsto entre setembro e dezembro
Por Agência Brasil | 13.09.2023 21h21