Justiça

Economia
Justiça do RJ suspende falência da Oi decretada dias antes por juíza
A medida atende pedidos de bancos credores

Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Por Agência BrasilTJ-SP recebe pela 1ª vez obra que celebra cultura afro-brasileira
O Machado Sagrado ficará exposto no Salão da Biblioteca do Palácio da Justiça, acompanhado de uma descrição informativa
2min de leituraJustiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP
Ação foi movida pela prefeitura da capital paulista
2min de leituraJustiça impõe alvará judicial para conteúdo artístico de crianças nas redes sociais
Decisão em São Paulo amplia dever de cuidado das plataformas e pode antecipar regras previstas no chamado “ECA Digital”
3min de leituraJustiça determina reativação de radares em rodovias federais
Os equipamentos deixaram de funcionar desde agosto por falta de verba
3min de leituraRevista
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Mundo
Juíza define março de 2024 para histórico julgamento de Trump
O magnata enfrenta acusações de conspiração para anular as eleições de 2020, nas quais foi derrotado pelo democrata Joe Biden
Por AFP | 28.08.2023 13h07
CartaExpressa
Justiça obriga 123Milhas a garantir ressarcimento de clientes
Empresa terá cinco dias para apresentar garantias financeiras. Em caso de descumprimento, bens e patrimônio serão bloqueados
Por Agência Brasil | 25.08.2023 22h31
Justiça
STJ revoga prisão de homem que tem 61% de semelhança com suspeito de tráfico
Para Maria Thereza de Assis Moura, a ausência de certeza sobre a identidade da pessoa detida torna a prisão injustificável
Por CartaCapital | 28.07.2023 17h10
Justiça
Metade dos juízes do País ganha supersalários acima do teto
A constituição considera como teto o subsídio dos ministros do STF, hoje, no valor de R$ 41.650,92
Por CartaCapital | 23.07.2023 10h45
Justiça
MP pede o arquivamento da ação em que Bolsonaro é réu por injúria contra Maria do Rosário
A promotora Ana Paula Marimon Reis afirmou que o caso deve ser encerrado sem julgamento do ex-capitão
Por CartaCapital | 21.07.2023 17h12
CartaExpressa
Desembargador diz ser 'muito significativo' indenizar em R$ 50 mil uma família rural que perdeu um filho
A declaração partiu do desembargador Mário-Zam Belmiro durante a 8ª sessão ordinária da 4ª Turma Cível do TJ/DF
Por CartaCapital | 22.06.2023 14h52
CartaExpressa
Justiça absolve procurador que espancou chefe durante trabalho por problemas psicológicos
Demétrius Oliveira Macedo foi considerado inimputável e seguirá internado em hospital de custódia
Por CartaCapital | 16.06.2023 09h29
CartaExpressa
Defesa de Bolsonaro prevê gastos de até 2 milhões com ações judiciais e estuda vaquinha online
Na última quinta-feira 25, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-presidente a pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo a jornalistas
Por CartaCapital | 27.05.2023 12h09
Justiça
Justiça decreta aposentadoria compulsória de juíza que se recusou a voltar ao trabalho presencial e atacou o STF
Ludmila Lins Grilo era alvo de dois processos administrativos disciplinares e já estava afastada do cargo desde fevereiro
Por CartaCapital | 25.05.2023 11h13
Zumbido – Justiça antirracista
De Arinos a Anielle: o direito de acesso à Justiça como chave para combater o racismo institucional
O primeiro projeto de lei sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023, durante a cerimônia de posse da ministra Anielle Franco, atende a uma demanda histórica do movimento negro brasileiro, ao tipificar a injúria racial como crime de racismo e promover […]
Por Livia Casseres | 16.05.2023 14h11